O CEP - Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar e independente, com múnus público, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa, no que diz respeito à integridade e à dignidade dos mesmos, e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa, dentro dos padrões éticos.
Histórico
A URI, por meio de sua Reitoria, criou e aprovou, em julho de 2001, o Comitê de Bioética, a partir da Resolução nº 347/CUN/2001, visando a instituir “um órgão assessor das Câmaras de Ensino (CAEN) e de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação (CAPEPG), de natureza consultiva, deliberativa...” nas questões de Ética.
Foi então encaminhado o pedido de registro desse Comitê à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), ligada ao Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CNS/MS. Em 6 de agosto de 2003, feitas as reformulações exigidas, o pedido foi reencaminhado à CONEP (Ofício n.º 247/03-GR/JCZ), sendo, então, aprovado. Em 19 de agosto de 2003, por meio da Portaria nº 636/URI, foram designados os membros do Comitê de Bioética. Em 19 de setembro de 2003 (Carta N.º 876 CONEP/CNS/MS), o Comitê de Bioética da URI recebeu seu registro por um período de 3 anos.
Em dezembro de 2005, este Comitê recebeu, por meio do Ofício Nº 1429, pela CONEP, a aprovação da substituição e atualização dos membros do Comitê de Bioética da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Erechim, sendo usada, a partir de então, a denominação de Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
Objetivos
Analisar e revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos (inclusive os aprovados e/ou executados no âmbito da URI Erechim).
Decidir sobre ética das pesquisas desenvolvidas, visando a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas.
Atribuições
• Manter a guarda dos documentos referentes ao estudo.
• Acompanhar o desenvolvimento dos projetos por meio de relatórios semestrais dos pesquisadores.
• Desempenhar papel consultivo e educativo.
• Manter comunicação regular com a CONEP.
• Receber denúncias ou notificações sobre fatos adversos que possam alterar o curso da pesquisa, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão do estudo, ou, se necessário, solicitar modificação do Termo de Consentimento.
• Receber denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à CONEP e outras instâncias, se aplicável.Membros
Coordenador
Claodomir Antonio Martinazzo
Vice-coordenadora
Cibele Sandri Manfredini
Secretária
Tatiana Fossato
Membros
Alessandra Dalla Rosa da Veiga (Ciências da Saúde)
Cassandra Cardoso (Ciências Humanas)
Cibele Sandri Manfredini (Ciências da Saúde)
Claodomir Antonio Martinazzo (Ciências Exatas)
Giana Lisa Zanardo Sartori (Ciências Sociais e Aplicadas)
Idanir Ecco (Ciências Humanas)
Irany Achiles Denti (Ciências da Saúde)
Janesca Mansur Guedes (Ciências da Saúde)
Leandro Márcio Langoski (Ciências Sociais e Aplicadas)
Roseana Baggio Spinelli (Ciências da Saúde)
Simone Tuchtenhagen (Ciências da Saúde)
Sônia Beatris Balvedi Zakrzevski (Ciências Biológicas)Representantes dos Participantes da Pesquisa (RPP)
Artur Ferreira Batista
José da Cruz