O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da URI Erechim promoveu na segunda-feira, 18, no Anfiteatro do câmpus, um encontro com professores e alunos visando à formação continuada sobre as pesquisas com seres humanos.
Desde 2003, quando foi instituído o Comitê de Ética da URI, baseado nas Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), atrelada ao Ministério da Saúde, todos os projetos de pesquisa que envolvam de alguma forma a participação das pessoas devem ser encaminhados ao sistema CEP/CONEP via Plataforma Brasil, um sistema informatizado nacional do Ministério da Saúde.
O encontro foi conduzido pelo professor Claodomir Antonio Martinazzo, coordenador do CEP, mais os professores Idanir Ecco e Giana Sartori, relatores do comitê; e Tatiana Fossatto, secretária.
O professor Claodomir observou que o objetivo do encontro foi o de promover, com professores pesquisadores e alunos, a compreensão da função e da forma de atuar do sistema CEP/CONEP. Entre os assuntos, foram discutidos a Plataforma Brasil, o sistema de avaliação dos projetos no CEP e a nova Resolução da CONEP. Ele também expôs, juntamente com o professor Idanir, a Metodologia de Projetos de Pesquisa, inserção e avaliação da Plataforma Brasil.
"No processo de avaliação realizada pelo CEP, além da avaliação ética, a avaliação metodológica é realizada de maneira minuciosa, observando se o problema de pesquisa é condizente com o título e com os objetivos, e se a metodologia, com sua relação de instrumentos de pesquisa, é capaz de atingir os objetivos da pesquisa. Ressalta-se também a importância da obtenção livre e esclarecida dos Termos de Consentimento, Assentimento e Autorização das Instituições (quando for o caso), uma vez que o papel principal do Comitê de Ética é o de defender os interesses do participante da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir com o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos”, apontou o professor Claodomir.
A professora Giana falou sobre a nova Resolução Nº 510/16, recentemente homologada, que trata da Pesquisa com Seres Humanos na Área de Ciências Humanas e Sociais. Ela explicou que ainda não existem orientações oriundas da CONEP ao sistema CEP. “É sabido que, para a resolução estar amplamente funcional, se faz necessária uma Resolução complementar de gradação de riscos, que irá nortear as avaliações do CEP. Apesar disso, essa resolução já começa a ser inserida no âmbito das avaliações do CEP”, observou.
De acordo com os professores, o CEP continuará promovendo encontros com este objetivo, visando, além do resguardo dos direitos dos participantes da pesquisa, a melhoria contínua dos projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade.