1 EMENTA

Teoria do conflito. Formas autônomas e heterônomas de tratamentos e solução de conflitos. Acesso à justiça. Tribunal Multiportas. Arbitragem Nacional e Internacional. Meios consensuais de solução de conflitos: negociação, conciliação, mediação e práticas sistêmicas.

2 OBJETIVO

Apresentar aos discentes os meios adequados para tratamento e solução de conflitos visando capacitar o aluno a distinguir e aplicar corretamente tais institutos na carreira jurídica.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Teoria do Conflito.

3.2 Formas autônomas e heterônomas de tratamentos de conflitos.

3.3 Acesso à Justiça e Tribunal Multiportas.

3.4 Arbitragem Nacional e Internacional.

3.5 Negociação e Conciliação.

3.6 Mediação

3.7 Práticas sistêmicas.

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Arbitragem: mediação, conciliação e negociação / Luiz Antônio Scavone Junior. - Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de con?itos e práticas restaurativas - 7. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marcos Antônio Garcia Lopes; Silva, Paulo Eduardo Alves da. (Coord.) Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias / 2. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GONÇALVES, Luciana Aboim Machado. (Org.) Mediação de conflitos. São Paulo: Atlas, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

JUNQUEIRA, Gabriel Herscovici. Arbitragem Brasileira na Era da Informática: Um Estudo das Principais Questões Processuais. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

ROCHA, Caio Cesar Vieira; SALOMÃO Luis Felipe. Arbitragem e mediação: a reforma da legislação brasileira (coordenação). – 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

ZAFFARI, Eduardo Kucker. Solução de conflitos jurídicos [recurso eletrônico] / Eduardo Kucker Zaffari, Martha Luciana Scholze; [revisão técnica: Gustavo da Silva Santanna]. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.