1 EMENTA Organização judiciária do trabalho. Ministério público do trabalho. Processo do trabalho. Prescrição e decadência. Procedimentos Especiais de Jurisdição contenciosa e voluntária. Direito Internacional do Trabalho. Procedimento Sumaríssimo.
2 OBJETIVO Estudar e analisar a legislação, doutrina e jurisprudência relativa ao direito processual do trabalho, o uso subsidiário do direito processual civil, bem como as sentenças normativas como fontes heterônomas.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Organização Judiciária do Trabalho 3.2 Ministério Público do Trabalho 3.3 Processo do Trabalho 3.4 Prescrição e Decadência 3.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 3.6 Direito Internacional do Trabalho 3.7 Procedimento de Jurisdição Voluntária 3.8 Procedimento Sumaríssimo
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antônio Bitar. Curso de Direito Processual do Trabalho - 4ª Ed., Versão Atualizada e Ampliada - São Paulo, Ed. Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. Curso de direito processual do trabalho - 2ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho – 18ª ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, So^nia Mascaro. Curso de direito processual do trabalho - 29. ed. - Editora Saraiva, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antônio Bitar. Curso De Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed., Versão Atualizada e Ampliada. São Paulo: Ed. Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LEITE, Carlos Henrique Bezerra - Curso de Direito Processual do Trabalho. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DANI, Marcos Ulhoa. Direito processual do trabalho no TST: teoria e práticas modernas / Marcos Ulhoa Dani. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
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