1 EMENTA

Noções sobre os tipos de Notariado. Sistema Notarial e Registral brasileiro. Investidura. Princípios. Fé Pública. Função notarial. Reconhecimento de Firma. Autenticação de Documentos. Outorga uxória. Regime de bens. Capacidade Civil e Emancipação. Alvará Judicial. Escrituras Públicas. Traslados. Registros. Públicos. Averbação. Suscitação de Dúvida.

2 OBJETIVOS

Estudar os principais aspectos e atos do Direito Notarial e Registral.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Sistema notarial e registral brasileiro

3.1.1 Investidura

3.1.2 Características das atividades notariais e de registro

3.1.3 tipos de notariado.

3.2 Princípios.

3.3 Fé pública.

3.4 Função notarial. Procedimento disciplinar e vacância

3.5 Reconhecimento de firma.

3.6 Autenticação de documentos.

3.7 Outorga uxória

3.8 Regime de bens.

3.9 Capacidade civil e emancipação.

3.10 Alvará judicial.

3.11 Escrituras públicas.

3.12 Traslados.

Registros públicos.

3.14 Averbação.

3.15 Uscitação de dívida.

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

No Campus de Frederico Westphalen na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas.  Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.

6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CASSETTARI, Christiano. [Coord.] Tabelionato de notas I: Teoria geral do Direito Notarial e minutas. Saraiva, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MOTTA, Carlos Alberto. Manual prático dos tabeliães. 13. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PEDROSO, Regina.  Direito notarial e registral atua. 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. São Paulo, SP: Saraiva, 2007. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

CASSETTARI, Christiano. [Coord.] Registro Civil das Pessoas Naturais I: Teoria geral do Direito Notarial e minutas. - Coleção cartórios.  Saraiva, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada: (Lei n.8.935/1994). 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Método, 2011. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MORAES, Emanoel Macabu. Protesto notarial: títulos de créditos e documentos de dívida. 2. ed. Rio de Janeiro RJ: Lumen Juris, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.