1 EMENTA Direito e Esporte: natureza jurídica das organizações esportivas, legislação nacional e internacional. Mecanismos de resolução de disputas no esporte. As relações jurídicas nas atividades desportivas. Arbitragem. Justiça Desportiva. Estatuto do Torcedor. Direitos empresarial e do trabalho desportivo.
2 OBJETIVO Propiciar ao aluno o conhecimento básico sobre o Direito Desportivo e a sua multidisciplinaridade, tratando de temas que envolvem outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho, o Direito Empresarial e o Direito do Consumidor, nas suas interfaces com a prática desportiva profissional e amadora. Fornecer instrumental para alunos que se interessem por atuar nas questões do esporte ou que simplesmente se interessem pelos problemas legais que a prática na gestão esportiva suscita no Brasil e no mundo. 3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.2 Direito Desportivo Disciplinar 3.3 Vínculo Desportivo 3. 4. Direito Desportivo Trabalhista 3.5. Organização dos Clubes. 3.6. Interações do Direito Desportivo Com Outros Ramos do Direito
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. No Campus de Erechim, Cerro Largo, Frederico Westphalen, Santiago e São Luiz Gonzaga, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA VANCE, Patricia de Salles; NASSIF, Vânia Maria Jorge; MASTERALEXIS, L. Gestão de Esporte - Casos Brasileiros e Internacionais. Grupo GEN, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CAÚS, Marcelo, Cristiana e G. Direito aplicado a gestão do esporte. 1.ed. Editora Trevisan, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. J., BARBANTI, V. Dicionário de Educação Física e Esporte. Editora Manole, 2011. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CAVAZZOLA JUNIOR, Cesar Augusto. Manual de Direito Desportivo. Editora Edipro, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CRISAFULLI, Felipe Augusto Loschi, FERNAN, Leonardo. Direito Econômico Desportivo. Editora Ltr. Ltda, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. NASCIMENTO, Antônio R. do. Futebol & Relação de Consumo. Editora Manole, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. OLIVEIRA, Leonardo Andreotti P. de Et. Al. Direito do Trabalho e Desporto. São Paulo, Quartier Latin, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Temas atuais de direito desportivo. São Paulo, LTR, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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