1 EMENTA Fundamentos da Propriedade Intelectual. Sistema Internacional de propriedade Intelectual. Propriedade industrial. Direito autoral. Direitos conexos. Cultivares e outras formas de proteção sui generis. Inovação e Transferência de Conhecimento.
2 OBJETIVO Estudar os diversos aspectos legais e interdisciplinares que envolvem os direitos intelectuais, habilitando o acadêmico para o enfrentamento de questões práticas e teóricas, bem como para a reflexão e aplicação desse conhecimento em uma perspectiva aliada ao desenvolvimento econômico e social do país.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.2 Propriedade Industrial 3.3 Patentes 3.4 Princípios Específicos 3.5 Desenho Industrial 3.6 Marcas 3.7 Indicações Geográficas 3.8 Concorrência Desleal 3.10 Programas de Computador 3.11 Cultivares 3.12 Inovação, Transferência de Conhecimento/Tecnologia e Contratos
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. No Campus de Frederico Westphalen e Santiago, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual: propriedade industrial, Direito de autor, software, cultivares. 6. ed. São Paulo: Manole, 2018. PAESANI, Liliana Minardi. Manual de Propriedade Intelectual: direito de autor, direito da propriedade industrial, direitos intelectuais sui generis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FREITAS, Duarte, Melissa de. BRAGA, Cristiano Prestes. Propriedade Intelectual. Porto Alegre: SAGAH, 2018.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GIACOMELLI, Cinthia Louzada Ferreira. BRAGA, Cristiano Prestes. ELTZ, Magnum Koury de Figueiredo. Direito Autoral. Porto Alegres: SAGAH, 2018.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. AFONSO, Otávio. Direito Autoral. Conceitos essenciais. Barueri, SP: Manole, 2009.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MARTINS, Leonardo. Bioética a` luz da liberdade científica: estudo de caso basOn-lineo na decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei de Biosseguranc¸a e no direito comparado alemão. São Paulo: Atlas, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. ROCHA, Mrcos. OLIVEIRA, Sérgio Luís Ignacio. Gestão estratégica de marcas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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