Plano de Ensino

Direito

Página do Curso

Plano de Ensino | URI Câmpus de Erechim

PLANO DE ENSINO

DEPARTAMENTO

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DISCIPLINA:

DIREITO DE EMPRESA II

CÓDIGO DA DISCIPLINA:

60-1162

CARGA HORÁRIA:

80 horas

Nº CRÉDITOS:

04

 

1 EMENTA

Falência e recuperação de empresa. Contratos empresariais e títulos de crédito.

 

2 OBJETIVO

Oportunizar ao aluno conhecimento básico sobre a recuperação extrajudicial e judicial de empresários e sociedades empresárias, incluindo a caracterização do devedor; estudar os contratos empresariais e os títulos de crédito no ordenamento jurídico brasileiro.

 

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Recuperação Extrajudicial e Judicial

3.2 Falência

3.3 Contratos Empresariais

3.4 Títulos de Crédito

 

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

 

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

 

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva, 2008. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MAMEDE, Gladston. Títulos de Crédito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível na biblioteca virtual. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

NEGRÃO, Ricardo. Comercial e de empresa: recuperação de empresas, falência e procedimentos concursais administrativos. 14. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

 

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MARTINS, Fran. Títulos de créditos. 17. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MAMEDE, Gladston. Falência e recuperação de empresas. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

FINKELSTEIN, Maria Eugenia. Manual de direito empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.