1 EMENTA Direito Empresarial. Comércio. Empresa. Empresário. Sociedades não personificadas e personificadas.
2 OBJETIVO Oferecer ao aluno conhecimento básico do Direito Empresarial, principalmente quanto a figura do Empresário e da Sociedade Empresária, dando ênfase ao administrador: seus direitos e seus deveres; transmitir uma noção genérica dos atos constitutivos de um Empresário e de uma sociedade: simples ou empresária; e a necessidade do respectivo registro; demonstrar o valor dos livros contábeis e fiscais e outros documentos, principalmente do valor probante, tanto administrativa como judicialmente.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Noções e âmbito do Direito Empresarial e Societário 3.2 Empresário 3.3 Empresa 3.4 Estabelecimento empresarial 3.5 Nome empresarial 3.6 Livros comerciais 3.7 Sociedade simples 3.8 Sociedades empresárias 3.9 Operações de reestruturação societária 3.10 Cooperativas 3.11 Propriedade Industrial
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial, 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível na biblioteca virtual. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FINKELSTEIN, Maria Eugenia. Manual de direito empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v.1-v.2. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FAZZIO JR. Waldo. Manual de direito comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MAMEDE, Gladson. Manual de direito empresarial. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual de direito empresarial. São Paulo: IOB Thomson, 2005. v 1 e 2. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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