1 EMENTA

Direito das Sucessões. Da Herança e seus herdeiros. Sucessor a título universal e a título singular. Direito de representação. Sucessão testamentária. Deserdação. Sonegados. Colação. Inventário e Partilha.

2 OBJETIVO

Estudar e compreender o direito das sucessões e suas implicações jurídicas e sociais.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Direito das Sucessões: Generalidades.

3.2 Herança

3.3 Sucessão a Título Universal

3.4 Sucessão a Título Singular

3.5 Sucessão Legítima

3.6 Direito de Representação

3.7 Sucessão Testamentária

3.8 Indignidade

3.9 Deserdação

3.10 Sonegados

3.11 Colação

3.12 Inventário e Partilha

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume 7: direito das sucessões. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 7: Direito das sucessões. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das sucessões v. 6. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de direito civil; volume único. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

DONIZETTI, Elidio. Curso de direito civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 6: sucessões. 6. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

RIZZARDO, Arnaldo.  Direito das Sucessões, 11 ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: família e sucessões. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.