1 EMENTA

O direito agrário à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional. A política agrícola e reforma agrária no Brasil. Figuras jurídicas agrárias. Espécies de contratos agrários. Movimentos populares no contexto agrário.

2 OBJETIVO

Oferecer para o debate e reflexão o quadro normativo do direito agrário brasileiro, com vistas à preservação, uso racional e cumprimento da função social da propriedade.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Direito Agrário Brasileiro

3.2 Estrutura Fundiária Brasileira

3.3 Contratos Agrários

3.4 Crédito Rural

3.5 O Meio Ambiente e a Planificação Rural

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

No Campus de Frederico Westphalen e Santiago, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas.  Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARROS, Wellington Pacheco. Curso de direito agrário. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

OPITZ, Silvia C. B.; OPITZ, Oswaldo. Curso completo de direito agrário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARROSO, Lucas Abreu; SOARES, Mario Lucio Quintão; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.). O Direito agrário na constituição. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

BORGES, Antonino Moura. Curso completo de Direito agrário: doutrina, prática, jurisprudência legislação. 4. ed. Campo Grande: Editora Contemplar, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

ROCHA, Ibraim. Manual de direito agrário constitucional. Belo Horizonte: Forum, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

SCAFF, Fernando Campos. Direito agrário: origens, evolução e biotecnologia. São Paulo: Atlas, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TRENTINI, Flavia. Teoria geral do Direito Agrário Contemporaneidade. São Paulo: Atlas, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.