Procedimentos e Documentos Necessários
Todo projeto envolvendo o uso de animais deve ser encaminhado à CEUA URI.
Procedimentos
Ficam aprovados o "FORMULÁRIO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTAÇÃO", e o "FORMULÁRIO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS EM ENSINO OU DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOS".
Os formulários servirão de modelo para envio de informações mínimas pelos responsáveis por projetos de ensino e/ou pesquisa que envolvam animais.
Após o preenchimento do(s) formulário(s), o responsável deverá encaminhá-lo(s) à CEUA, para exame e deliberação, conforme o disposto no art. 6° da Resolução Normativa nº 1, de 09 de julho de 2010.O uso de animais em ensino e/ou pesquisa implica na ausência metodologia alternativa validada (in vitro ou ex vivo) para substituição do modelo animal.
O conteúdo do formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino e/ou pesquisa servirá de base para a elaboração dos relatórios de atividades desenvolvidas nas CEUAS, os quais deverão ser encaminhados anualmente ao CONCEA por meio do CIUCA.
O “Formulário_Atividades_Pesquisa_CEUA” deverá ser preenchido para cadastro e envio de projetos de pesquisa (anexando o projeto), ou o “ Formulário_Atividades_Ensino_CEUA” deverá ser preenchido para cadastro e envio de projetos de ensino envolvendo animais, visando a avaliação da Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA – URI).
Os pesquisadores e professores deverão preencher o formulário que deverá ser enviado para o e-mail: ceua@uricer.edu.br, com prazo de no mínimo 45 dias de antecedência ao início dos procedimentos com os animais.
Prazos
O encaminhamento dos projetos, à CEUA URI, é de fluxo contínuo.
Após o encaminhamento do projeto, a avaliação do mesmo terá um limite de 30 dias e suas pendências, se for o caso, tem um limite de 15 dias corridos.
O pesquisador ou professor responsável terá um limite de 15 dias corridos, a partir da data de devolução da CEUA URI, para realizar os ajustes e / ou sanar pendências.
Situação de Projetos
Os pesquisadores e professores recebem por e-mail, o aviso de que o parecer consubstanciado da avaliação do projeto pelo CEUA URI foi emitido.
O parecer será enviado ao pesquisador ou professor por e-mail.
A responsabilidade de verificar a situação de projetos de pesquisa e encaminhar as modificações, quando for o caso, é do professor pesquisador, se a orientação for de alunos de graduação.Reiteramos a importância de todos os orientadores ficarem atentos à todas modificações solicitados pelo CEUA URI a fim de evitar novos pareceres de pendência, atrasando o início da execução do projeto.