Planos e Documentos

- DECRETO Nº 4.281, DE 25 DE JUNHO DE 2002

  Regulamenta a Lei no 9. 795, de 27  de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

- LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999

  Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 2085, de 13 de maio de 2016 - Membros do Comitê de Sustentabilidade

- RESOLUÇÃO Nº 2097/CUN/2015 - Regulamentação da Política de Sustentabilidade Socioambiental da URI

- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental