O Comitê de Ética em Pesquisa da URI Erechim promoveu, nos dias 14 e 28 de setembro, dois encontros online, via Google Meet, de Formação Continuada. O evento foi aberto para professores, alunos e interessados que promovem pesquisa com seres humanos. Ambos tiveram a presença do Diretor Acadêmico, professor Adilson Stankiewics, que fez a abertura.
O primeiro evento, voltado para um público com pouco ou nenhum conhecimento sobre o sistema CEP/CONEP, teve a seguinte pauta: apresentação do Comitê de Ética e sua função; apresentação da Plataforma Brasil; e apresentação da página do CEP da URI Erechim.
Participaram 106 pessoas, entre alunos, membros relatores do CEP e professores pesquisadores. O evento foi conduzido pelo professor Claodomir Antonio Martinazzo, coordenador do CEP do Câmpus.
O segundo encontro teve como pauta uma conversa sobre a Utilização de Prontuários Médicos, ministrada pela Mestre Catiane Zanin Cabral, com larga experiência em Pesquisa Clínica no Hospital da Criança, da Santa Casa de Porto Alegre.
Os 97 participantes puderam tirar dúvidas sobre o polêmico assunto. Na sequência, o professor Claodomir falou sobre as normas a serem seguidas em projetos que envolvam pesquisa com seres humanos; modelo de roteiro de projetos voltados à Pesquisa com Seres Humanos, adaptado à Plataforma Brasil; cuidados com a elaboração do projeto e dos documentos obrigatórios (TCLE), termo de autorização, utilização de questionários online, etc. e formação online do Programa Q-Cep da CONEP/Moinhos de Vento, bem como as páginas da CONEP nas redes sociais.
Quanto à Pesquisa com Prontuários, um assunto delicado, do ponto de vista ético e legal, foi enfatizada a necessidade de obtenção obrigatória do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para pesquisas prospectivas e, no caso de pesquisas retrospectivas, quando não for possível a obtenção da assinatura do TCLE, ou para amostras muito grandes, com garantias de anonimização, o pesquisador poderá escrever um documento (modelo disponível na página do CEP) solicitando a dispensa do mesmo, que será analisado pelo CEP.
O professor Claodomir clamou pela necessidade de esmero na elaboração dos termos obrigatórios como o TCLE e o TALE – Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (para menores e incapazes), entre outros, que devem conter todos os itens que garantem a dignidade dos participantes da pesquisa, conforme apregoam os documentos da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e outros documentos legais.
Quanto aos modelos de documentos disponibilizados na página do CEP, foi ressaltada a importância da leitura e adaptação cuidadosa dos mesmos à realidade de cada protocolo de pesquisa, pois cada projeto tem uma particularidade que o torna ímpar, contradizendo, de certa forma, um documento único conhecido como “modelo”.
No caso de dúvidas, antes de enviar o protocolo para o CEP, via Plataforma Brasil, o conselho é que seja feito contato com a secretária ou coordenador do CEP.