O CEP (Comitê de Ética em Pesquisa) com Seres Humanos da URI Erechim promoveu encontro com professores e alunos visando a formação continuada sobre as pesquisas com seres humanos.
O Comitê foi instituído em 2003 e está atrelado ao Ministério da Saúde por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). A URI é signatária das resoluções emanadas do referido órgão. No momento, está em vigor a Resolução Nº 466, de 2012. Conforme prevê a Resolução, todos os projetos de pesquisa que envolvam de alguma forma a participação das pessoas devem ser encaminhados ao sistema CEP/CONEP, via Plataforma Brasil, um sistema informatizado nacional do Ministério da Saúde.
O coordenador do CEP, professor Claodomir Martinazzo, observou que o objetivo do encontro foi o de promover e reiterar junto aos professores pesquisadores e alunos, a compreensão da função e da forma de atuar do sistema CEP/CONEP. Entre os assuntos, foi discutida a Plataforma Brasil e o sistema de avaliação dos projetos no CEP. Ele expôs principalmente, auxiliado por membros do Comitê presentes na reunião, a metodologia de análise dos projetos de pesquisa. Sobre a análise dos projetos, ressaltou a importância da avaliação científica dos protocolos de pesquisa, pois, segundo ele, "no processo de avaliação realizada pelo CEP, além da avaliação ética, a avaliação metodológica é realizada de maneira minuciosa, observando se o problema de pesquisa é condizente com o título, com os objetivos e se a metodologia, com sua relação de instrumentos de pesquisa, é capaz de atingir os objetivos da pesquisa. Não seria ético aprovar um projeto que metodologicamente está incoerente”.
O professor Claodomir ressaltou ainda a importância da obtenção livre e esclarecida dos Termos de Consentimento, Assentimento e Autorização das Instituições (quando for o caso), uma vez que o papel principal do Comitê de Ética é o de defender os interesses do participante da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir com o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Expôs reiteradamente a importância do processo de obtenção do consentimento para a pesquisa.
Reiterou, ainda, a necessidade dos professores pesquisadores e alunos procurarem a coordenação do CEP para dirimir dúvidas sobre pareceres emitidos em que os apontamentos não são entendidos ou aceitos pelos proponentes. Segundo ele, esse é o “fórum” adequado para um bom entendimento entre o CEP e os pesquisadores.
O Comitê de Ética continuará promovendo encontros de formação anualmente. No segundo semestre, nos dias 18 e 19 de outubro, vai acontecer, concomitantemente ao XXIII Seminário Institucional de Iniciação Científica da URI, o XI Seminário de Formação Continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs, no Câmpus de Erechim, evento aberto ao público.