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ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA CÓDIGO DA DISCIPLINA: 70-1247 CARGA HORÁRIA: 40 HORAS Nº CRÉDITOS: 02
1 EMENTA Introdução à filosofia. A filosofia e a interpretação do mundo. A filosofia no mundo contemporâneo (questões definidas tendo em vista a conjuntura histórica atual, a natureza do curso e as necessidades dos alunos). Introduzir o estudo do movimento filosófico que sustenta as contradições de nossa época.Identificação da índole filosófica do Direito. Visão crítica do fenômeno jurídico e dos elementos que integram a experiência jurídica. Análise do problema axiológico jurídico. O conceito de justiça. Visão geral das manifestações históricas do valor Justiça. Estudo dos pressupostos filosóficos que fundamentam a ciência jurídica. As escolas e doutrinas. A política jurídica.
2 OBJETIVO - Estudar e compreender sobre a importância da Filosofia, sua origem, seus conceitos e fundamentos. - Desenvolver estudo de forma crítica sobre a Filosofia do Direito, estabelecendo relações entre: Filosofia, Direito e Política.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Objeto da Filosofia 3.1.1 É possível fazer uma “introdução” à Filosofia? 3.1.2 A autonomia da Filosofia: considerações brevíssimas sobre Filosofia e sabedoria 3.2 O conhecimento é possível? 3.2.1 Graduação do conhecimento: o conhecimento vulgar e o conhecimento científico 3.2.2 Do conhecimento quanto à origem 3.2.2.1 Empirismo 3.2.2.2 Racionalismo 3.2.2.3 Conceitualismo ou intelectualismo 3.2.2.4 Criticismo 3.2.3 Do conhecimento quanto à essência e aos limites 3.2.3.1 Idealismo 3.2.3.2 Materialismo dialético 3.2.3.3 Realismo crítico 3.3 Determinação da índole filosófica do Direito 3.4 A abordagem histórica da Filosofia do Direito 3.5 Fundamentação do Direito Positivo 3.6 Escolas e doutrinas jurídicas 3.7 Filosofia do Direito e Política do Direito
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CASTILHO, Ricardo dos Santos. Filosofia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. E-book. ISBN 9786555595000. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555595000. FERRARI, Sônia Campaner M. Filosofia política. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788571440197. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788571440197/. NADER, P. Filosofia do direito. Rio de janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2019. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CASTILHO, Ricardo. Filosofia do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MARCONDES, Danilo; STRUCHINER, Noel. Textos básicos de Filosofia do Direito: de Platão a Frederick Schauer. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MASCARO, Alysson Leandro. Filoso?a do Direito. 7. ed. - São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MAQUIAVEL, N. O príncipe. Porto Alegre: L & PM, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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