Sistema Previdenciário brasileiro: função e eficácia da pena de prisão para a ressocialização dos presos

Autor(es): Emily Leidens Rocha

Orientador(a): Diana Zanatta

Soberania, tratados e organizações internacionais

Autor(es): Guilherme Pólo Iepsen

Orientador(a): Simone de Albuquerque

Transtorno de personalidade antissocial: as interfaces entre o direito e a psicologia

Autor(es): Michele A. Zanatta

Orientador(a):

A aplicabilidade do parágr. 3º, do art. 20, da Lei nº 8.742/93

Autor(es): Caroline Ane Grasel

Orientador(a):

A aplicabilidade retroativa antecipada no processo penal brasileiro

Autor(es): Wolmir Pereira da Silva

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A atual função social do imóvel rural brasileiro, sob uma perspectiva socioambiental

Autor(es): Cristiane Giacomel

Orientador(a):

A investigação criminal frente à legislação brasileira pelo MP em concorrência com a Polícia

Autor(es): Luis Alberto Zwiezynski

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A Lei da interpretação telefônica perante a Constituição Federal

Autor(es): Tiago Merlin Bernieri

Orientador(a): Ari Berwanger

A racionalização na prestação do material do direito à saúde

Autor(es): Gabriela B. Coffy

Orientador(a):

A reforma da previdência e o direito adquirido

Autor(es): Marçal Werhli

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Abuso sexual infantil versus pedofilia: um estudo sobre a abrangência destes crimes

Autor(es): Rosenara Carneiro da Costa

Orientador(a): Luciano Vaccaro

Aposentadoria especial: um direito com dias contados?

Autor(es): Edenilson Batista Fernandes

Orientador(a): Luis Carlos Cervi

Conflito de direitos fundamentais à luz do princípio da proporcionalidade

Autor(es): Maria Amélia Maschio

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Cotas raciais no ensino superior: uma afronta ao princípio constitucional da igualdade?

Autor(es): Daniela Berwanger

Orientador(a): Simone G. de Albuquerque

Do cabimento da imposição de prisão em flagrante ao autor de delitos de menor potencial ofensivo

Autor(es): Adriana Roberta Ferreira

Orientador(a): Luciano Vaccaro

Efeitos jurídicos e psicológicos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal

Autor(es): Suelem Pasa

Orientador(a):

Imprensa, dano moral a imagem e sua quantificação

Autor(es): Alessandro Soccol Barbieri

Orientador(a):

O crime de infanticídio: uma análise jurídica, médico-pericial e psicológica

Autor(es): Patrícia Gargioni

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O dano moral da dissolução da sociedade conjugal

Autor(es): Débora Neiva Pocai

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O descumprir dos deveres previstos no casamento e a possibilidade de reparação do dano moral

Autor(es): Anaí Fernanda Arenhardt

Orientador(a):

O leiloeiro judicial: questões controvertidas

Autor(es): Paulo Roberto da Silva Medeiros

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

O poder familiar

Autor(es): Marlise Meneghel

Orientador(a):

O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício do auxílio-doença

Autor(es): Luciana Gostinski

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Os crimes sexuais sob o véu da impunidade quando da omissão da mãe nos abusos de poder familiar

Autor(es): Eliara Abel de Mello

Orientador(a): Ari Berwanger

Responsabilidade civil dos danos causados pelo MST

Autor(es): Tiago D. Maschio

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Tutela penal dos direitos difusos e coletivos: os crimes do colarinho branco

Autor(es): Franciele Marina Moron

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Uma análise da natureza jurídica e efetividade das recomendações da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Vera Lúcia de Oliveira Luft

Orientador(a):

Uma análise quanto à (in)constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária

Autor(es): Francisco da Silva Lessa

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Verificar a possibilidade de criação de casas-lares, como entidade de atendimento

Autor(es): Maria Cristina Silveira da Silva

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

Vitimologia como ciência auxiliar na prevenção do crime

Autor(es): Kelen Klaus

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A força probante do contrato eletrônico

Autor(es): Geferson Ernesto Pavinatto

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A função social da propriedade

Autor(es): André Baú Gelain

Orientador(a):

A importância da Ética para os profissionais do Direito

Autor(es): Adelita Suzana Riede

Orientador(a):

A possibilidade de Instituição de Aliquotas progressivas no IPTU frente à Constituição da República Federal/1988

Autor(es): Rafaela Balbinot

Orientador(a):

A recusa na aceitação de sangue: responsabilidade médica e responsabilidade dos recusantes ante o conflito entre o Direito à vida e a autonomia do paciente

Autor(es): Ana Paula Fuzzer

Orientador(a):

A Repersonalização das Relações Familiares: Perspectivas e Desafios

Autor(es): Rosana Luiza Malacarne

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A ressocialização do menor infrator perante a medida socioeducativa de liberdade assistida

Autor(es): Helena Selivan

Orientador(a):

A Teoria da equidade de John Ravls e o Estado Democrático de Direito

Autor(es): Mauro Sérgio Mânica

Orientador(a):

A utilização de células-tronco embrionárias humanas no Brasil sob amparo da Bioética e do Direito

Autor(es): Luana Aneta Albuquerque Santin

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Adoção e os casos de excepcionalidade: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos

Autor(es): Carla Regina Dufloth Menegatti

Orientador(a):

Alienação de bens na união estável: semelhanças e diferenças com o casamento

Autor(es): Mirian Cristiane da Silva Lessa

Orientador(a):

Comparativo entre casamento e união estável

Autor(es): Bruna Huppes

Orientador(a):

Cotas racias: uma nova forma de discriminação

Autor(es): Jussarina Almeida Oleksinski

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Criação publicitária: uma análise do domínio e sua proteção frente à lei dos direitos autorais

Autor(es): Nicolas Albrecht Optiz

Orientador(a):

Da ressocialização da Pena Privativa de liberdade

Autor(es): Caroline de Vargas Tomelero

Orientador(a):

Ensino rural: um estudo para mudanças

Autor(es): Celso Antônio Lorenzi

Orientador(a):

Eutanásia: Direito de viver ou Direito de morrer

Autor(es): Jeanne Stortz

Orientador(a):

Fixação do Dano Moral na Culpa Concorrente

Autor(es): Vinícius Fasolin Santetti

Orientador(a):

Guarda compartilhada: uma responsabilidade dos pais após a separação e o divórcio

Autor(es): Vanessa Bergamini

Orientador(a):

Liberadade de imprensa e seus limites

Autor(es): Marcos Vinicius de Mattos

Orientador(a):

Mulher: a evolução social e jurídica do seu papel na sociedade

Autor(es): Tânia R. Dalanora

Orientador(a):

O controle popular da administração pública no Brasil

Autor(es): Jorge Luis Riede

Orientador(a):

O dano material causado ao cliente pela atuação negligente do advogado

Autor(es): Angelo José Dall Agnol

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O Direito à origem genética e o direito à filiação

Autor(es): Júlia Pedott Quirino

Orientador(a):

O Estatuto do desarmanento à luz dos princípios Constitucionais da Proporcionalidade e Presunção de Inocência

Autor(es): Eliane Rosin

Orientador(a):

O fabricante: a responsabilidade civil frente o Código de Defesa do Consumidor

Autor(es): Jacson Ronaldo Tombini

Orientador(a):

O reconhecimento e a proteção do estado à união estável como entidade familiar

Autor(es): Carolina Braga

Orientador(a):

Prisão Preventiva e Presunção de Inocência

Autor(es): Mauri José Bergamo

Orientador(a):

Responsabilidade dos servidores públicos nas esferas administrativa, civil e penal

Autor(es): Celso Antônio de Quadros

Orientador(a):

Titularização de terras quilombolas

Autor(es): Vitor Emílio

Orientador(a):

Validade e eficácia do documento eletrônico como meio de prova

Autor(es): Maria José Felix Iarossi

Orientador(a):

(In) Eficácia da legislação ambiental na aprovação de loteamentos

Autor(es): Aidê Solimann

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A competitividade no pregão eletrônico

Autor(es): Caroline Regina Gurski

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A constitucionalidade ou inconstitucinalidade do regime disciplinar diferenciado

Autor(es): Diego Daniel Dal Bosco

Orientador(a): Glauber Serafini

A constitucionalização do direito de família

Autor(es): Daiane Bertolazzi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A falência da pena privativa de liberdade e as penas alternativas

Autor(es): Alexandre Malinowski

Orientador(a): Ari Berwanger

A gestão ambiental na agropecuária: legislação e mecanismos para minimizar o dano

Autor(es): João Carlos Lopes

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A homologação do laudo arbitral e sua aplicabilidade na solução de conflitos em contratos comerciais internacionais

Autor(es): Daniele Kalinoscki

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A iniciativa popular no direito constitucional brasileiro

Autor(es): Diego José Adona

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A interpretação das cláusulas limitativas e as cláusulas abusivas nos contratos de seguro

Autor(es): Diógenes Tomazoni

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

A necessidade de intimação do réu para o cumprimento da sentença no caso do atigo 475-J do Código de Processo Civil

Autor(es): Olavo Mezaroba

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A pena de prisão: uma análise de sua eficácia e as alternativas

Autor(es): Caroline Wust

Orientador(a): Ari Berwanger

A regulamentação jurídica do uso de células-tronco do sangue do cordão umbilical no Brasil

Autor(es): Luciele Andretti

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A validade do poder investigatório criminal do ministério público

Autor(es): Anderson Piram

Orientador(a): Diego de Lima

Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes nos aspectos jurídicos e uma análise ao serviço sentinela

Autor(es): Daiane Leite

Orientador(a): Ari Berwanger

Ação de reclamação constitucional

Autor(es): Milrem Bonatto

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Adolescente Infrator

Autor(es): Fabiane Kerwald

Orientador(a): Ari Berwanger

Análise do aspecto trabalhista fixado pelo artigo 9º, II, da lei 11.340/06 ( Lei Maria da Penha)

Autor(es): Gustavo Portes

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

Aplicação e eficácia da legislação brasileira no plágio e na contrafação dos bens intelectuais na rede mundial de computadores

Autor(es): Flávia Cristiane Pozzer

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

As peculiaridades dos contratos administrativos que os distinguem dos contratos de direito privado

Autor(es): Izabel Cristina Rocha Marinho

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

As recentes alterações na legislação de drogas

Autor(es): Ramiro Kunze

Orientador(a): Glauber Serafini

Aspectos do contrato de convivência na união estável

Autor(es): Lívia Copelli Copatti

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Da (Im) possibilidade de interrupção dos serviços públicos essenciais

Autor(es): Andre Kumpel

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Da reserva da legítima nos contratos de doações

Autor(es): Marcelo Scariot

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

Dano moral no direito do trabalho

Autor(es): Aline Vani

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Diferenças na alíquota do ICMS entre os estados no caso da erva-mate

Autor(es): Alfeu Strapasson

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Direito Penal Juvenil: Reflexões acerca da ineficiência da medida socioeducativa frente à realidade dos jovens infratores

Autor(es): Bruna Dal Prá

Orientador(a): Felipe Teixeira Neto

Direitos autorais na internet e a aplicabilidade da legislação

Autor(es): Tiago de Camargo Dorneles

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Direitos dos proprietários em áreas identificadas como quilombolas: caso mormaça Sertão/RS

Autor(es): Rudimar Cecconello

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Direitos humanos, segurança pública e os crimes hediondos

Autor(es): João Cristóvan Zanella

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

Divergências administrativas e jurídicas na interpretação das normas previdenciárias - utilização de tempo rural para aposentadoria urbana

Autor(es): Ricardo Kruchinski

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Ética e responsabilidade civil do profissional farmacêutico

Autor(es): Jonas Tomazin

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Mandado de segurança e a nova sistemática do recurso de agravo

Autor(es): Mariana Sciesleski de Lima

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Meio ambiente: uma análise jurídica sobre a proteção aos animais em relação aos direitos de personalidade

Autor(es): Ana Luísa Serafini Machado

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

O assédio moral nas relações de trabalho: as previsões do ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Fabrício Jarbas Bresolin

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O cumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal: uma necessidade urgente para o Rio Grande do Sul

Autor(es): Felipe Lague Machado Carrion

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

O direito de arrependimento no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Autor(es): Aline Gostinski

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

O direito real de habitação do cônjuge e convivente supérstites

Autor(es): Fabiana Barbacovi

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O Magistrado como administrador na prestação jurisdicional e o desafio proposto pelo princípio da eficiência

Autor(es): Juciane Belinkevicius

Orientador(a): Felipe Teixeira Neto

O princípio da dignidade da pessoa humana e sua deturpação no ordenamento jurídico nacional

Autor(es): José Ozorio Costa

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

O regime disciplinar diferenciado e os princípios da razoabilidade e da proporcinalidade

Autor(es): Susiane Canal

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O sentido da medida provisória

Autor(es): Nelson Rosio Argenta

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O servidor militar no Brasil do século XXI: obrigatoriedade ou profissionalização

Autor(es): Gian Carlo Costa

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Os princípios constitucionais e sua repercussão na legislação infraconstitucional do sistema estadual de ensino

Autor(es): Samara Raquel Larrion Morlino

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Os procedimentos adminstrativos investigatórios e punitivos vigentes na polícia militar (Brigada Militar) no estado do Rio Grande do Sul e o direito contraditório e à ampla defesa

Autor(es): Volmir Ribeiro da Silva

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Penhora on-line na execução trabalhista

Autor(es): Suzana Graciola

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Precatórios Judiciais - Aspectos relevantes e a situação atual no Rio Grande do Sul

Autor(es): Tiago dos Santos

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Prescrição retroativa

Autor(es): Cassiane da Costa

Orientador(a): Glauber Serafini

Reinvindicação de terras - povos indígenas

Autor(es): Juliano da Silva

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Relações de trabalho e a discriminação por gênero

Autor(es): Edérson Tomasi da Silva

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Responsabilização dos agentes políticos face às disposições da lei de improbidade administrativa

Autor(es): Clarissa Demartini

Orientador(a): Gustavo Giora

Tráfico de drogas

Autor(es): Neuber de Oliveira

Orientador(a): Glauber Serafini

A adoção por casais homoafetivos no âmbito da sociedade

Autor(es): Alberto Tamburrino

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A promoção do desenvolvimento da OMC, por intermédio da inserção de padrões trabalhistas

Autor(es): Fellipe Guerin Leal

Orientador(a): Luis Antonio Mecca

A prova ilícita e a possibilidade de sua aplicação no processo penal

Autor(es): Noara Picolli

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A relativização das nulidades absolutas no processo penal brasileiro, à luz do princípio da proporcionalidade

Autor(es): Alfredo Raasch

Orientador(a): Glauber Serafini

A responsabilidade civil do empregador frente ao acidente de trabalho e doenças profissionais

Autor(es): Paulo Cézar Chechi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Direito de superfície e a real antinomia normativa entre código civil e estatuto da cidade

Autor(es): Bruno Lorens

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Estudo da psicologia criminal individual

Autor(es): João Cézar Bianchi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Estudo dos Mecanismos para busca de incentivos visando a preservação da Cultura Gaúcha

Autor(es): Marco Aurélio Pedot

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O reconhecimento paterno-filial pela socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Agadir Zys

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O sistema socioeducativo como forma de ressocialização do menor infrator

Autor(es): Róger Teixeira Borges

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Responsabilidade civil e compensação ambiental: reflexões acerca da melhor alternativa ao dano ambiental decorrente de poluição sonora

Autor(es): Naiane de Azevedo

Orientador(a): Felipe Teixeira Neto

Uma análise jurídica sobre a poluição atmosférica e o aquecimento global

Autor(es): Michele Landvoigt Johann

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES MAIS SEVERAS AO “MENOR” PRATICANTE DE CRIMES HEDIONDOS

Autor(es): LIZIANI DE CASTILHOS

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Autor(es): DAVI GARCIA DE OLIVEIRA

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO

Autor(es): NEIWTON FABIO PANDOLFO

Orientador(a): Giana L. Zanardo Sartori

A VIGILÂNCIA DIGITAL E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE NO DOMÍNIO CIBERNÉTICO

Autor(es): SAMUHEL BASSO DE FREITAS

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

Autor(es): IGOR FARINA

Orientador(a): LUCIANO ALVES DOS SANTOS

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO

Autor(es): KÉTLIN KELLY BRITO

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A aposentadoria no regime próprio de previdência social - RPPS e o Servidor Público

Autor(es): Antônio Szlachta

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

A discricionariedade administrativa vista além dos limites de oportunidade e convivência

Autor(es): Adarlan Dedonatto Pedroso

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A divergência intencional entre a vontade manifestada e o íntimo desejo do declarante no negócio jurídico

Autor(es): Aline Farina

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A execução fiscal no âmbito da administração pública

Autor(es): Giovani Leichsering

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A jurisprudência de adoção por casais homoafetivos no Estado do Rio Grande do Sul para efetivação de um novo direito

Autor(es): Celina Zanini

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A legalidade dos testes de alcoolemia em relação ao crime de embriaguez no trânsito

Autor(es): Ivonei Marcos da Rosa

Orientador(a): Glauber Serafini

A Lei da Penha e sua repercussão nos Juizados Especiais Criminais

Autor(es): Alex João Giarolo

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A quebra de sigilo bancário frente aos direitos individuais

Autor(es): Cristiano de Góis

Orientador(a): Luis Carlos Cervi

A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraodinário

Autor(es): Fabiana de Conto

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

A ressocialização dos apenados no sistema prisional brasileiro e seus aspectos no Município de Erechim

Autor(es): Stéphanie Mestura Vilela

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A uniformização das normas contratuais para a segurança jurídica do Comércio Internacional

Autor(es): Lucas Serafini

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Contribuição Sindical Rural

Autor(es): Diego Olszewiski

Orientador(a): Luis Carlos Cervi

Controvérsias acerca da constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional como norma antielisiva face ao princípio constitucional da legalidade tributária

Autor(es): Maria Luiza Delazari

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Crimes Digitais: fraude eletrônica

Autor(es): Renan Sutili

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Da responsabilidade Civil das indústrias fumígenas pela omissão de informações dos riscos no consumo de cigarros

Autor(es): Tatiana Natacha Schafer

Orientador(a): Marco Antônio S. de Souza

Dano Moral nos acidentes de consumo pelo produto

Autor(es): Janmael Duarte da Silva

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

Danos ambientais no Brasil: responsabilidade ética do cidadão e do Estado na aplicação da lei de crimes ambientais

Autor(es): Idivir Scandolara

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Ingerência no poder público: a assistência farmacêutica no SUS e a judicialização da saúde

Autor(es): Jeferson Anibal Rech

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Nova lei de falências e recuperação de empresas

Autor(es): Daniel Badalotti

Orientador(a): Luis Carlos Cervi

O direito do nascituro a alimentos

Autor(es): Jerônimo Borges Radaelli

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O doente mental frente ao ordenamento jurídico

Autor(es): Gelson Consoli

Orientador(a): Glauber Serafini

O domínio da vida diante do aborto e da eutanásia

Autor(es): Claudemir Dalastra

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O estatuto da Cidade e os instrumentos de garantia da função social da propriedade urbana

Autor(es): Ilamir Fátima Sana

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O princípio da insignificância nos delitos de contrabando e descaminho

Autor(es): Patrícia Puhl

Orientador(a): Glauber Serafini

O regime de reparação de bens em confronto com o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal

Autor(es): Grasiela Segatti

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O Tribunal Penal Internacional e a Soberania Nacional

Autor(es): Fernanda Nora de Moraes

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Os princípios que limitam o poder do Estado de punir e o delito de porte de drogas para consumo próprio

Autor(es): Alex Balen

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Paternidade responsável à luz da Constituição Federal e do novo Código

Autor(es): Guido Comin

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Peculiaridades da Lei Complementar 123/2006 pertinentes às licitações públicas e sua relação com os princípios norteadores dos procedimentos licitatórios

Autor(es): Luciana Cristina Tomazelli

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Preconceito Racial

Autor(es): Rafael Barp

Orientador(a): Glauber Serafini

Prescrição e decadência como formas de extinção do crédito tributário

Autor(es): Márcia Vicensi

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Princípios Constitucionais Tributários de Proteção do Contribuinte

Autor(es): Gelson Savegnago

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Progressão de regime nos crimes hediondos

Autor(es): Cesar Klain

Orientador(a): Glauber Serafini

Punição e política criminal nos crimes hediondos na Comarca de Erechim

Autor(es): Rafael Adames Dartor

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

Reprodução assistida heteróloga e os principios gerais do Direito na solução de conflitos na colisão do Direito

Autor(es): Graziela Cristina Brandão

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Reserva florestal legal: sua natureza jurídica e importância ecológica

Autor(es): Denise Poggere

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Responsabilidade civil do Advogado: advogado empregado e advogado associado

Autor(es): Antônio Carlos F. Tonatto

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Revolução Biotecnológica: células-tronco do sangue do cordão umbilical e placentário

Autor(es): Ronier Sutili

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Sigilo Fiscal

Autor(es): Celso Spivakoski

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Síndrome da alienação parental

Autor(es): Carolina da Rosa Ferron

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Termo de Ajustamento de Conduta

Autor(es): Alexander Paes Olivo

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Utilização da Prova Indiciária no Processo Penal

Autor(es): Douglas Oltramari

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A LIBERDADE DE OPINIÃO E DE COMUNICAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA EM CONFLITO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Autor(es): RAIANY DARA CECCHETT MACHADO

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

(In)constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

Autor(es): Leandro Badalotti

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A alienação fiduciária em garantia e a penhora do bem imóvel alienado fiduciariamente

Autor(es): Suzane Bergamin

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A contribuição da segurança e medicina do trabalho na prevenção de acidentes

Autor(es): Bianca Cavalcanti

Orientador(a): Andréa Zanatta

A efetividade da recuperação de empresas no atual direito falimentar

Autor(es): Noemi Mazon

Orientador(a): Viviane Giacomazzi

A exoneração do fiador nos contratos de locação por prazo indeterminado

Autor(es): Janice Ferri

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A função ambiental da propriedade rural

Autor(es): Denise Réggio

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A importância da multidisciplinaridade da inquirição da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar

Autor(es): Larissa Antunes

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A importância do Direito de voto no Brasil e a discussão acerca do voto obrigatório ou facultativo

Autor(es): Flávio Leandro Jacobovski

Orientador(a): Alcione Roani

A imunidade e a isenção tributária nas entidades sem fins lucrativos

Autor(es): Mateus Benincá

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A lei 11.441/07 e os novos aspectos de separação e do divórcio consensual

Autor(es): Juliano da Silva Gregoris

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A nova lei do mandado de segurança: aspectos controvertidos

Autor(es): Francis Morandi e Silva

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A prisão civil do depositário infiel

Autor(es): Cássio dos Anjos

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ética do princípio da confiança

Autor(es): Andressa Borilli

Orientador(a): Andréa Zanatta

A questão do lixo: um problema com solução

Autor(es): Nildo Gostinski

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A questão econômica na constituição das famílias

Autor(es): Diego Viecilli

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

A relevância da Segunda Conferência de Paz de 1907 na atualidade

Autor(es): Naiane dos Santos

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A responsabilidade civil do Servidor Público

Autor(es): Andressa Berger

Orientador(a): Andréa Mignoni Zanatta

A responsabilidade civil na defesa do consumidor

Autor(es): Ivan Carlos Spies

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

A responsabilidade civil paterno-filial

Autor(es): Daiane Nawroski

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A retificação extrajudicial de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais

Autor(es): Marcelo Dalmut

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A superlotação no Presídio Estadual de Erechim

Autor(es): Lisandra Demoliner

Orientador(a): Luciano Vaccaro

A teoria finalista da ação

Autor(es): Flávia Beal

Orientador(a): Luciano Vaccaro

A tutela jurídica dos animais

Autor(es): Diana Tagliari do Santos

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A viabilidade do imposto sobre o valor agregado no Brasil

Autor(es): Alessandro Roger de Lima Branco

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Autor(es): Jorge Luis de Lima Branco

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Análise dos artigos 475 - J e 655 - I do CPC no cumprimento da sentença

Autor(es): Adenir Luis Domingues

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Aplicação do dano moral na infidelidade conjugal

Autor(es): Mirian Cristiane Layter

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Aposentadoria rural por idade do segurado especial

Autor(es): Dirceu Sandini

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

As consequências jurídicas, psicológicas e sociais da prisão do devedor de pensão alimentícia no desenvolvimento do alimentado

Autor(es): Taísa Pértile

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

As marcas como instrumentos que emitem mensagem ao público quanto ao produto ou serviço

Autor(es): Letícia Barp Rodrigues

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

As problemáticas constitucionais da CIDE dos combustíveis

Autor(es): Diego Grzybovski

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Aspectos da Responsabilidade Civil na área da saúde

Autor(es): Vagner D' Agostini

Orientador(a): Marco Antônio S. de Souza

Condição jurídica do estrangeiro e políticas nacionais de imigração

Autor(es): Samuel Giaretta

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Conversão da união estável em casamento

Autor(es): Mateus Knob Voszyl

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Corrupção - Fraude em licitações na modalidade convite

Autor(es): Camila Giacomel Secco

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Danos futuros e suas repercussões

Autor(es): Tarcísio Libardi

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

Destituição do poder familiar motivada pela violência psicológica e física contra a criança ou adolescente

Autor(es): Natalia Barancelli

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Direito Penal do inimigo: análise da teoria

Autor(es): Márcio Baranoski

Orientador(a): Luciano Vaccaro

Do princípio da insignificância no Estatuto Repressivo Ambiental

Autor(es): Ricardo Sandri

Orientador(a): Glauber Serafini

Entidade familiar unipessoal e a possível penhora do único bem de família

Autor(es): Letícia dos Santos Prataviera

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Exigência de atestado de capacidade técnica operacional em nome da empresa concorrente nas licitações de obras públicas

Autor(es): Jaques Omar França

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Liberdade de informação: a imprensa e o Poder Judiciário em um panorama histórico atual

Autor(es): Elise Andreolla

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

O contrato de trabalho em regime de tempo parcial e sua aplicabilidade

Autor(es): Felipe Tonin

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O dever de assistência do Estado em confronto com a situação do idoso e do deficiente no país

Autor(es): Aline Favaretto

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

O direito de obter gratuitamente medicamentos e tratamentos do ente público

Autor(es): Marjorie Barbieri Machado

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

O direito de propriedade intelectual como fator precipitante do desenvolvimento industrial e o acordo TRIPS

Autor(es): Edinéia Tonial

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O mandado de segurança e atos de dirigentes de entidades públicas com personalidade jurídica de Direito Privado

Autor(es): Tonial Dalastra

Orientador(a): Gilmar Bianchi

O papel do Estado frente a crianças e adolescentes infratores em situação de vulnerabilidade social

Autor(es): Rufino Manoel Leonardo

Orientador(a): Glauber Serafini

O princípio da fungibilidade das tutelas urgentes como forma de efetivação da prestação jurisdicional

Autor(es): Graziela Maria Favretto

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

O princípio da prevenção e a aplicabilidade na vigilância ambiental em saúde

Autor(es): Vera Izabel Padilha Pereira

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

O princípio da proporcionalidade nas medidas cautelares, diversas da prisão, introduzidas pela Lei nº 12.403/11

Autor(es): Carlos Henrique Miorando

Orientador(a): Diana Zanatta

O princípio do não confisco no Direito Tributário

Autor(es): Criciele Munaro

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

O reconhecimento dos direitos homoafetivos a partir da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais

Autor(es): Gabriela Menoncin Medeiros

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Paternidade socioafetiva e a visão dos Operadores do Direito na Comarca de Erechim

Autor(es): Andréia Froeder

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Perspectivas atuais: a união estável e o namoro e a (im)possibilidade de equiparação

Autor(es): Aline Alves da Silva

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Possíveis efeitos da dissolução e reconhecimento da união estável: um estudo doutrinário, legal e jurisprudencial

Autor(es): Renan Tedesco

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Prescrição intercorrente na execução por quantia certa contra devedor

Autor(es): Tânia Mustefaga

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Princípios constitucionais tributários

Autor(es): Pedro Henrique de Bona

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Princípios e fundamentos norteadores do direito de família sob a perspectiva dos novos arranjos familiares e a guarda compartilhada

Autor(es): José Rodolfo Mantovani

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Prisão civil por descumprimento de obrigação alimentar

Autor(es): Maria Dolores B. da Cruz

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Projeto 'more legal'

Autor(es): Deivi Marsaro

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Provas ilícitas: princípios correspondentes e a lei 11.690/2008

Autor(es): Guilherme Mescka

Orientador(a): Glauber Serafini

Responsabilidade civil do dano ambiental através do termo de ajustamento de conduta

Autor(es): Éder Juliano Corrêa Matte

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros

Autor(es): Álvaro Festugatto

Orientador(a): Andréa Mignoni Zanatta

Tribunal do Júri: a presença dos estereótipos e preconceitos nas decisões do conselho de sentença

Autor(es): Carolina Zieminizak

Orientador(a): Luiz Mário Silveira Spinelli

Uma análise legal e jurisprudencial da guarda compartilhada após a aprovação da lei nº 11.698/2008

Autor(es): Lindamara Maito

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

(IN)Segurança jurídica no Direito sucessório do companheiro na união estável

Autor(es): Josiana Ribeiro

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

A aplicação da lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/11) na divulgação da remuneração dos servidores públicos

Autor(es): Décio Vicelli

Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi

A embriagues ao volante: uma abordagem sobre o tratamento conferido pela legislação brasileira, com ênfase em sua evolução a partir do código de trânsito brasileiro até o advento da Lei 12.760/12

Autor(es): Cleicon Petroski

Orientador(a): Diana Zanatta

A função social do direito de superfície

Autor(es): Jordano Munaretti Zanin

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A relação de consumo e a responsabilidade civil na prestação de serviços hospitalares

Autor(es): Nathana Michelin

Orientador(a): Andréa Zanatta

A responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente

Autor(es): Ricardo Sandri Gazzoni

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

A socioafetividade paternal e seus aspectos jurídicos

Autor(es): Rosane Gollo Coffy

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

A validade das provas cautelares produzidas no inquérito policial

Autor(es): Rafael Henrique de Ré Bez

Orientador(a): Diana Zanatta

Abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idosos, ensejando a possível responsabilização civil por dano moral

Autor(es): Renata Tenutti de Santana Auler

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Acidente de trabalho: uma análise da responsabilidade do empregador

Autor(es): Saraiana Morandi

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Aposentadoria Especial: Benefício em condições especiais

Autor(es): Mateus Folador

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

Consequências sociais e jurídicas do divórcio

Autor(es): Jéferson Ismael Monteiro da Silva

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Criança (Adolescente) e seu Direito à convivência familiar quando de sua institucionalização

Autor(es): Milena Ferrari

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Direito de família: da possibilidade da adoção por casais homoafetivos

Autor(es): Thiago Pertile Remor

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Direito Penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal

Autor(es): Carine da Conceição

Orientador(a): Diana Zanatta

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Autor(es): Tamires Pedra Hume

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Improbidade administrativa e atentado aos princípios da administração pública

Autor(es): Letícia Wilhelm

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Judicialização da saúde: a intervenção do judiciário para garantir o acesso à saúde pública frente às inovações farmacêuticas e a ineficácia do Estado

Autor(es): Suélen Maria Tormen

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Licenciamento ambiental como instrumento jurídico de proteção ao meio ambiente

Autor(es): Gillian Azambuja Zambonatto

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

Medidas cautelares na lei de improbidade administrativa

Autor(es): Amanda Paula Desordi

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

O consentimento informado e a responsabilidade civil imputada aos médicos que o violarem

Autor(es): João Fernando Vieira de Oliveira Filho

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O crime de aborto e as excludentes de ilicitude

Autor(es): Bethieli Santin Comandulli

Orientador(a): Diana Zanatta

O instituto da desaposentação no direito previdenciário: as posições do legislativo e do judiciário

Autor(es): Júlio César Dall ' Agnol

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O Regime Diferenciado de contrações públicas criadas pela Lei Federal nº 12.462/2011

Autor(es): Melquier José Ciapparini Júnior

Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi

Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual

Autor(es): Caroline Costenaro Vieira

Orientador(a): Simone de Albuquerque

Os princípios da proteção e da irrenunciabilidade nos acordos e conciliações judiciais trabalhistas

Autor(es): Marisa Scariot

Orientador(a): Luis Antonio Mecca

Poderes instrutórios do juiz do processo penal

Autor(es): William Barrichello Werminghoff

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

Prevenção a incêndios e encargos dos entes administrativos

Autor(es): Edevandro Munis Nequer

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Reformulação do coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação de impostos federais

Autor(es): Talissa Truccolo Reato

Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi

Reparação por danos morais decorrentes das ler dort no Direito do Trabalho

Autor(es): Monalise Studzinski

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Responsabilidade Civil das empresas fabricantes de cigarro à luz do código de defesa do consumidor

Autor(es): Manoel Bicca

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Separação dos poderes

Autor(es): Frederico Miorando Castanho

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Sigilo profissional do advogado

Autor(es): Bernardo Dalla Rosa

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Violência sexual intrafamiliar: como cessar o abuso? medidas administrativas e judiciais previstas na legislação brasileira

Autor(es): Solano Martinello

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDENCIAL

Autor(es): JÉSSICA DALL AGNOL

Orientador(a):

A (IN) POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS

Autor(es): SANDINARA PELICIOLI

Orientador(a):

A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autor(es): NICOLE MOLOSSI DOMINGUES

Orientador(a):

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso

Autor(es): Ricardo Bagatini

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A adoção no Brasil de acordo com a Lei 12.010/2009

Autor(es): Simone Barrionuevo

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A desapropriação urbana e a justa indenização

Autor(es): Tainágia Brunetto

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

A eficácia do termo de ajustamento de conduta como instrumento de proteção ambiental

Autor(es): Manuelle Cristina Vendrame

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Autor(es): Paulo Ricardo Toniazzo Vargas

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A evolução do instituto da propriedade no Direito Romano

Autor(es): Júlio César Capelesso de Souza

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A fixação do valor mínimo na sentença penal condenatória, a fim de reparar os danos causados pelo fato delituoso

Autor(es): Gabriele Mazzotti

Orientador(a): Glauber Serafini

A GESTÃO PÚBLICA E O CONTROLE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor(es): KÉLEN ANDREOLLA

Orientador(a):

A hipoteca judiciária como uma ferramenta para a proteção às fraudes

Autor(es): Daniel de Deus

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A ineficácia da execução da pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado

Autor(es): Laraíne Fuzinatto

Orientador(a): Glauber Serafini

A influência da personalidade na adoção de comportamentos violentos por parafílicos, com vistas à análise de sua imputabilidade penal

Autor(es): Fernanda Vendruscolo Tozatti

Orientador(a): Luciano Vaccaro

A Lei 12.015/09 e a reforma do artigo 213 do CP e a Novatio Legis in Mellius, consequências e efeitos

Autor(es): Rodrigo Demari

Orientador(a): Glauber Serafini

A natureza jurídica da licença ambiental

Autor(es): Luisa Roesler

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A necessidade de redução da maioridade penal como resposta estatal

Autor(es): Aline Pansera

Orientador(a): Luciano Vaccaro

A S AÇ ÕE S AFI RMATIVAS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor(es): KIANE FOLLMANN DA SILVA

Orientador(a):

A suspensão condicional do processo em processos abrangidos pela Lei Maria da Penha

Autor(es): Bárbara Morares Gasperin

Orientador(a): Luciano Vaccaro

Agente Público

Autor(es): Rudinei da Rosa

Orientador(a): Andréa M. Zanatta

Animais com sujeitos de direito

Autor(es): Raquel Chieza

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Aplicação da teoria da aparência na venda de produtos agrícolas por terceiros

Autor(es): Dilnei José Puhl

Orientador(a): Marco Antônio Scheurer de Souza

APLICAÇÃO DO SISTEMA BACEN JUD NA PENHORA ONLINE

Autor(es): JARBAS JORGE D’AGOSTINI

Orientador(a):

CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO

Autor(es): JULIANA TEREZINHA NISSOLA

Orientador(a):

Consórcios públicos: possibilidade de criação para desenvolvimento de políticas públicas

Autor(es): Cielen Mikulski

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

CONTEXTO SOCIAL E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Autor(es): MARIANE ANDRÉIA MARTINS

Orientador(a):

Correção do benefício e a preservação do poder aquisitivo do segurado

Autor(es): Franciele Dalla Vechia

Orientador(a): Luis Carlos Cervi

Cotas raciais: a coexistência de Direitos Fundamentais Colidentes e o princípio da proporcionalidade

Autor(es): Franciele Placotiniki

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Dano moral na dissolução de sociedade conjugal e relacionamentos afetivos

Autor(es): Camila Rigotti Maedi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

DIREITOS AUTORAIS NA PRODUÇÃO MUSICAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autor(es): PABLO RAMON BARBIERI

Orientador(a):

Dispensa de processo licitatório na aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar: Lei 11.947/09

Autor(es): Marta Ferronato

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Do direito internacional e sua interação com o Ordenamento Jurídico Interno Nacional

Autor(es): Guilherme Pilotto Tomaz

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Dolo eventual e culpa consciente no crimes de trânsito e as posições jurisprudenciais nos últimos anos nos Tribunais do Rio Grande do Sul

Autor(es): Ricardo de Oliveira

Orientador(a): Glauber Serafini

Dos crimes contra as finanças públicas e da responsbilidade dos prefeitos municipais à luz do Código Penal e legislação esparsa

Autor(es): Silvana Mezaroba

Orientador(a): Luciano Vaccaro

DUMPING SOCIAL: (IN)JUSTIÇA SOCIAL EM PRÁTICA

Autor(es): TAIGUER LUCIA DUARTE

Orientador(a):

Efetivação dos princípios aplicáveis ao processo do trabalho

Autor(es): Wagner Todescatto

Orientador(a): Luis Antonio Mecca

EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL MÉDICO: ATÉ QUE PONTO O RESPONSÁVEL É O CULPADO

Autor(es): JANAINA DEMARCO

Orientador(a):

Execução por quantia certa contra devedor insolvente

Autor(es): Caetano Campesatto

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Fatores Criminógenos

Autor(es): Thaiane B. Vargas

Orientador(a): Glauber Serafini

FILIAÇÃO BIOLÓGICA X FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: A POSTULAÇÃO DE ALIMENTOS EM CASOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Autor(es): MARIANA LAZZARE MONTEPÓ

Orientador(a):

Fraude contra credores e de execução: características e diferenças

Autor(es): Vitor Hugo Pedroso

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Homicídio passional: crime privilegiado ou qualificado

Autor(es): Tamara Andréia Carvalho

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

INADIMPLEMENTO DOS ALIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COM A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL QUANDO CABÍVEL DO SEMI-ABERTO PARA O FECHADO

Autor(es): LUANA SANTIN

Orientador(a):

Investigação da paternidade: a prova e a lei dos alimentos gravídicos

Autor(es): Gabriel Biazi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

MAIORIDADE PENAL: DEVER DO ESTADO DE PUNIR

Autor(es): LEWIS LUIZ CARON FILHO

Orientador(a):

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E SUA UTILIZAÇÃO PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autor(es): MÁRIO ANTÔNIO FARINA

Orientador(a):

O (des)preparo do estado para combater o crime organizado no Brasil

Autor(es): Maria Aparecida Cavalheiro Baldissera

Orientador(a): Luciano Vaccaro

O CASAMENTO DEPOIS DOS SETENTA ANOS E A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Autor(es): MARLI DE MATTOS

Orientador(a):

O DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS

Autor(es): LUANA CRISTINA DA SILVA ESTHERIS

Orientador(a):

Papiloscopia e identificação no âmbito da perícia forense

Autor(es): Márcia Gregnanin

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

Paternidade responsável - possibilidade de pleitear danos morais por abandono afetivo

Autor(es): Paula Duarte

Orientador(a): Diana C. Zanatta

PIS e COFINS - a legalidade de suas cobranças nas contas de energia elétrica e telefonia

Autor(es): Márcio Francisco Bender

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Princípio da proibição de abuso nos direitos fundamentais

Autor(es): Maurício Rossi

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Proteção ao patrimônio histórico e cultural - tombamento

Autor(es): Aline Delagnolli

Orientador(a): Luiz Fernando Sponchiado

Responsabilidade civil do profissional da medicina

Autor(es): Eduardo Mezzalira

Orientador(a): Andréa Mignoni Zanatta

Responsabilidade civil pelo abandono parental

Autor(es): Katrine Demarco

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Responsabilidade internacional dos estados por dano ambiental

Autor(es): Maria José Costa

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Sanções tributárias e multas tributárias

Autor(es): Gilcione Pacheco

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Terceirização na Administração Pública

Autor(es): Danieli Nespolo

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

TRÁFICO PRIVILEGIADO E SEUS CONSECTÁRIOS JURÍDICOS

Autor(es): JONATAN DOM CENTENARO

Orientador(a):

Transplante: o requisito menoridade como fator determinante na escolha do receptor

Autor(es): Criciele Klosinski

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

UNIÃO HOMOAFETIVA O RECONHECIMENTO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): KELY CADORE

Orientador(a):

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): MARINALVA FERREIRA PEDROZO

Orientador(a):

Violência familiar: pais contra filhos

Autor(es): Sheila Falabretti

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A verificação da plenitude do exercício do direito de propriedade frente às necessidades sociais no âmbito urbano

Autor(es): Marlon Piccoli

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Os meios existentes que tornam eficaz o Estatuto do Idoso

Autor(es): Andrea Moreira

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A (in)efetividade da aplicação do direito do consumidor nas cooperativas de crédito

Autor(es): Tatiane Toso

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

A administração do amicus curiae no controle de constitucionalidade e sua repercussão na jurisdição constitucional

Autor(es): Fernanda Copatti

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE INIBIR O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Autor(es): TACIANA PAULINO JANECKI

Orientador(a):

A atividade produtiva na pequena propriedade rural e os conflitos com a legislação ambiental: abuso do interesse público versus dignidade da pessoa humana

Autor(es): Giani Rotta Telles

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A configuração do dano moral no vício do consumo no Brasil

Autor(es): Liziane dos Santos Marsaro

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

A constitucionalidade da transação penal e os efeitos do seu descumprimento pelo autor do fato

Autor(es): Arthur Darci da Silva

Orientador(a): Glauber Serafini

A DESAPROPRIAÇÃO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

Autor(es): ALEXANDRE COITINHO ABRAHÃO

Orientador(a):

A doação de órgãos como exceção ao princípio de indisponibilidade do corpo humano

Autor(es): Bianca Fontana

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A eficácia do Tratado Internacional de Extradição entre Brasil e Espanha no caso Sanfelice

Autor(es): Josane Perlin

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A investigação de paternidade e a possibilidade do reconhecimento pela recusa do investigado à realização do exame de DNA

Autor(es): Bruna Spinato De Biasi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A judicialização da saúde

Autor(es): Débora Kreische

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS APLICADA AO CRIME DE ESTUPRO

Autor(es): RONAN VÁGNER DOS SANTOS

Orientador(a):

A mudança de sexo e suas implicações jurídicas

Autor(es): Fabiane Carla Facioli

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A natureza e o alcance das imunidades tributárias em templos de qualquer culto

Autor(es): Sabrina Venturin

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A previdência social no Brasil é deficitária?

Autor(es): Marcos Luis Vial

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A prisão e a liberdade na lei dos crimes hediondos - uma análise destes aspectos processuais de acordo com a Constituição

Autor(es): Carla Scandolara Prichua

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REFLEXÕES ACERCA DA FALTA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Autor(es): ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES

Orientador(a):

A progressividade do Imposto Predial Territorial Urbano

Autor(es): Yhuilson Diogo Barbisan

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A responsabilidade civil decorrente da publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor

Autor(es): Greicy Bocca Marsaro

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

A responsabilidade civil do estado por acidentes nas rodovias decorrentes de objetos na pista

Autor(es): Talise P. Dariva

Orientador(a): Andréa Mignoni Zanatta

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ABORDAGEM SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

Autor(es): JOELSON SAMUEL DO NASCIMENTO RODRIGUES

Orientador(a):

A súmula 24 do STF e os princípios constitucionais do Direito Tributário

Autor(es): Igor César Andreolla

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Autor(es): Daiane Marceli Soccol

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A validade das provas produzidas no inquérito policial na decisão judicial

Autor(es): Aline Rafaela Andreolla

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Ações regressivas acidentárias: (in)constitucionalidade do art 120 da lei n.º 8.213/91

Autor(es): Mônica Cristina Fusinatto

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Adoção internacional : os requisitos jurídicos e a proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Autor(es): Greice Pradella

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Adolescente em conflito com a lei da medida socioeducativa

Autor(es): Deise Magali Poggere

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Aplicação dos princípios da não cumulatividade e seletividade sobre o ICM/S da cesta básica no Rio Grande do Sul

Autor(es): Otávio Luís Vier

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

As serventias notariais e a desjudicialização atribuída pela 11.441/07 na separação, divórcio, inventário e partilha consensuais

Autor(es): Erik Marchetto

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da reprodução humana assistida

Autor(es): Fernanda de Oliveira

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

ASSÉDIO MORAL X PEQUENAS EMPRESAS

Autor(es): BRUNO JOÃO SOCCOL

Orientador(a):

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão em mercados oligopolistas: o direito do consumidor

Autor(es): Luciano André Barbieri

Orientador(a): Andréa Mignoni Zanatta

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ABORDAGEM SOBRE A AÇÃO PENAL PREVISTA E SUAS PECULIARIDADES

Autor(es): BRUNA BARP

Orientador(a):

DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER: ANÁLISE JURÍDICA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autor(es): AUGUSTO KICHEL DE ALMEIDA

Orientador(a):

Depoimento sem dano de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Autor(es): Franciele Kossmann

Orientador(a): Glauber Serafini

DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DO SISTEMA CONTRIBUTIVO

Autor(es): TÍFANI DAGOSTINI

Orientador(a):

Exclusão e inclusão social e escolar: um olhar jurídico

Autor(es): Cleonice Dariva

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Experimentos com animais na legislação brasileira

Autor(es): Rosana Carla Comandulli

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Fertilização in vitro pós-morte e o direito de herança

Autor(es): Suélen Cantele

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Ilegalidade e irregularidades no processo administrativo por infrações de trânsito

Autor(es): Francieli Ronsoni Vicelli

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Liberdade de expressão: um direito fundamental do homem

Autor(es): Maurício José Artuzi

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Litigância de má-fé no processo do trabalho

Autor(es): Antoninho Preussler

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO NOS CONFLITOS DE GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Autor(es): ALINE JOSIELE SCHULTZ

Orientador(a):

Neoconstitucionalismo: os julgamentos de Nuremberg como marco (simbólico) de uma nova aplicabilidade do Direito, a ruptura do modelo positivista-legalista

Autor(es): Marcos Massiero Kaminski

Orientador(a): Alcione Roberto Roani

Nova formas processuais: a informatização do poder judiciário brasileiro

Autor(es): Leandra Fabris

Orientador(a): Luis Carlos Cervi

O CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 E O IMPACTO NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ERECHIM - RS

Autor(es): LUIZ GONZALVEZ PARABONI FILHO

Orientador(a):

O CONFLITO ENTRE AS PATENTES DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE

Autor(es): ROCHELLE CORADIN

Orientador(a):

O CRIME DE ESTUPRO: UMA ABORDAGEM DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL COM ÊNFASE NO TRATAMENTO CONCEDIDO À VÍTIMA

Autor(es): ANDRÉIA CRISTINA PARIS

Orientador(a):

O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010

Autor(es): BRUNA ZIBETTI POMIECINSKI

Orientador(a):

O embate jurídico da ADI 3943: a (in)constitucionalidade da defensoria pública como legitimada à propositura da ação civil pública

Autor(es): Ricardo do Carmo

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

O MENOR INFRATOR E A FALÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Autor(es): SERGIO PEREIRA MENDES JÚNIOR

Orientador(a):

O precedente judicial sob a ótica da súmula impeditiva de recurso

Autor(es): Thaís de Prá

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

O princípio constitucional da celeridade e o projeto do Código de Processo Civil

Autor(es): Natacha Baldissera

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

O procedimento licitatório frente aos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência

Autor(es): Daniela Nardini Poletti

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

O Tratado de Extradição entre Brasil e Itália à luz do caso Cesare Battisti

Autor(es): Eveline Luchese

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Os contrassensos do infanticídio enquanto figura autônoma

Autor(es): Ananda Mana Padilha

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Os critérios de delimitação do confisco à luz dos princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva

Autor(es): Fernando Rigo Busnello

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Os embriões excedentários e a polêmica sobre sua utilização

Autor(es): Milena Rostirola

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Os novos paradigmas do Direito de Família: o estatuto das famílias

Autor(es): Franciele Noskoski

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Os princípios da execução Trabalhista e sua efetividade na Justiça do Trabalho

Autor(es): Luis Eduardo Cofferi

Orientador(a): Luis Antonio Mecca

Permissão de aborto em casos de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina

Autor(es): Rosmari Fátima Machado

Orientador(a): Glauber Serafini

POLICIAL MILITAR DA (IN) POSSIBILIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA

Autor(es): VAGNER LEANDRO TRZIMAJEWSKI BERTI

Orientador(a):

Prevenção e imparcialidade do juízo no processo penal com vista à criação do juiz das garantias no projeto do novo código de processo penal - PLS 156/2009

Autor(es): Giovane Getúlio Menegaz

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): TAIANE ASSIS BRATZ

Orientador(a):

PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autor(es): MAURICIO BESSEGATO

Orientador(a):

REFLEXÕES ACERCA DAS PARTICULARIDADES DA LEI Nº 7.716/1989 QUE TIPIFICA OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR

Autor(es): FLÁVIA RIGO BUSNELLO

Orientador(a):

REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: DIREITO DE HERANÇA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

Autor(es): FRANCIELE SCHNIPA BIANCHI

Orientador(a):

Responsabilidade ambiental dos fabricantes de embalagens recicláveis

Autor(es): Rosana Teixeira

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Responsabilidade civil aplicada ao estatuto de defesa do torcedor

Autor(es): Augusto Caldart Neto

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Responsabilidade civil nas comunidades sociais da internet

Autor(es): Analice Cavalli

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

Autor(es): MATHEUS MAZZOLA

Orientador(a):

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Autor(es): MARCELO ARRUDA

Orientador(a):

Seguridade social e os direitos do segurado e sua família pelo auxílio reclusão

Autor(es): Kelli Daiane Pavan

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Sequestro relâmpago seguido de morte - considerações acerca da sua (não) hediondez

Autor(es): Alexandre Carelli

Orientador(a): Glauber Serafini

Sistema prisional brasileiro e a ressocialização

Autor(es): Tatiane K. de Andrade

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: UMA RETROSPECTIVA DAS PRÁTICAS NO BRASIL QUE CULMINARAM NA INCRIMINAÇÃO DAS CONDUTAS DE TRAFICÂNCIA DE ÓRGÃOS

Autor(es): JORDANA DEBARBA

Orientador(a):

UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Autor(es): GIOVANI MARTINI LOSS

Orientador(a):

UMA ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Autor(es): GILBERTO DO NASCIMENTO

Orientador(a):

A aplicabilidade da capacidade contributiva no Sistema Tributário Brasileiro

Autor(es): Priscila Arsego

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A base de cálculo do adicional de insalubridade

Autor(es): Sidinei Gallina

Orientador(a): Luis Antonio Mecca

A contramão da Constitução: partidos políticos e a impossibilidade de impetrar mandado de segurança coletivo

Autor(es): Darla Aparecida de Mello

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A eficácia da progressão de regime para crimes hediondos

Autor(es): Franciele Rohr

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A estabilidade acidentária e sua possibilidade de aplicação nos contratos de trabalho de experiência

Autor(es): Pedro Fortunato

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A perda dos dias remidos reconhecidos por decisão judicial à luz da Segurança Jurídica Constitucional

Autor(es): Alex Sandro de Oliveira

Orientador(a): Glauber Serafini

A possibilidade de o gênero masculino figurar como vítima de violência

Autor(es): Eduardo Moschetta

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade: a posição do Tribunal de Justiça do Estado do RS

Autor(es): Paula Del ' Sant

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

A RESPONSABILIDADE E A EMPRESA INDIVIDUAL: POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) POR PESSOA JURÍDICA

Autor(es): JÉSSICA LUANA DE OLIVEIRA

Orientador(a):

A substituição tributária progressiva no ICMS

Autor(es): Paulo Roberto Bernieri

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A vida humana: dignidade, direito, início e fim

Autor(es): Marlise Drago

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Adoção: 'Adoção à Brasileira' e a dificuldade para a busca da identidade genética

Autor(es): Vânia Von Borstel

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Alienação parental e Síndrome de Alienação Parental: a responsabilização do ente alienante

Autor(es): Giovana Fuzinatto

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Aspectos da Súmula vinculante nº 14 no inquérito policial e Direito de defesa na investigação

Autor(es): Igor César Schmitz

Orientador(a): Glauber Serafini

Contratos agrários: a ação de despejo ou reintegração de posse nos contratos de arrendamento

Autor(es): Mariele Casagrande

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Desaposentação: o caminho para melhorar a qualidade de vida

Autor(es): Éverson Rodrigo de Marco

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Despatrimonialização do dano moral e instrumentos que possibilitam sua efetivação dentro do ordenamento jurídico

Autor(es): Sérgio Federle

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Direito à saúde: efetivação através da atuação do Poder Judiciário - Ministério Público

Autor(es): Rafael Borcioni

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Embriaguez ao volante após as alterações trazidas pela lei 11.705/08

Autor(es): Maurício Demarco

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

Implicações jurídicas geradas pelo não sistema de penhora no Direito Brasileiro: BACEN JUD 2.0

Autor(es): Marcieli Sielski

Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

Incidente de deslocamento de competência

Autor(es): Lucas Dal Bosco

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

ITBI: a incidência na dissolução de condomínio rural

Autor(es): Roberto Rotta

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Lei Maria da Penha: algumas questões

Autor(es): Marlucy Paganella

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O crime organizado e a Legislação Brasileira

Autor(es): Elaine Xavier

Orientador(a): Glauber Serafini

O impacto ambiental na Usina Hidrelétrica de Itá

Autor(es): Téris Rodrigues

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O juizado especial de Fazenda Pública e a Lei 12.153

Autor(es): César Regalin

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS QUESTÕES AGRÁRIAS NA REGIÃO DO ALTO URUGUAI GAÚCHO

Autor(es): FERNANDO BORGES INHAIA

Orientador(a):

Penhora on-line e os princípios legais na garantia aos direitos do credor

Autor(es): Richard de Almeida

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Possibilidade do ajuizado de ação de prestação de contas pelo genitor alimentante em face do genitor detentor da guarda do menor incapaz

Autor(es): Sandra Zys

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Prescrição e decadência do crédito tributário nos tributos lançados por homologação

Autor(es): Emerson Cavassola

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Prestação de serviço à comunidade e os efeitos para as entidades conveniadas

Autor(es): Evanir Chiappeti

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

Progressão de regime nos crimes hediondos

Autor(es): Taísa Luckmann

Orientador(a): Glauber Serafini

Responsabilidade civil no direito de família

Autor(es): Silvana Gollo

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Tribunal do Júri e a lei 11.689/08

Autor(es): Elton Luis Urbanski

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A alteração processual penal na intervenção do Juiz na coleta da prova

Autor(es): Walmor Balbinot Júnior

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A Boa-Fé objetiva à luz da vulnerabilidade do consumidor

Autor(es): Juliano Benitz Barbosa

Orientador(a): Cátia Sarreta

A eficácia das medidas cautelares e sua prioridade em relação à prisão preventiva

Autor(es): Vania Aberle

Orientador(a): Glauber Serafini

A indicação política para o provimento de cargos do Tribunal de Contas e o risco do comprometimento da imparcialidade na fiscalização das contas públicas

Autor(es): Camile Oro

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

A lei 12.403/11, sua aplicabilidade e benefícios

Autor(es): Natascha Pedot

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A necessidade da avaliação do ingresso de crianças no estabelecimento prisional

Autor(es): Regiane Eitutis Frazão

Orientador(a): Diana Zanatta

A possibilidade jurídica da aplicação do testamento vital ou declaração de úlima vontade no ordenamento jurídico brasileiro.

Autor(es): Franciela Lodi

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

A privatização como proposta de solução para a crise do sistema penitenciário brasileiro

Autor(es): Bárbara Pessini Bonatti

Orientador(a): Diana Zanatta

A recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová e o conflito entre o direito à vida e à liberdade de crença

Autor(es): Taísa Terezinha Tomazzoni

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A reforma política brasileira: uma análise acerca do voto distrital

Autor(es): Joana Salgado Bianchi

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A responsabilidade adminsitrativa, civil e penal no âmbito da advocacia brasileira e sua aplicabilidade

Autor(es): Micheli Maria Kammler

Orientador(a): Cátia Sarreta

A Responsabilidade Civil dos bancos e demais instituições financeiras

Autor(es): Jair Dejan

Orientador(a): Andréa Zanatta

Ações de impugnação de mandato eletivo

Autor(es): Graciani Cagol

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Biopirataria: a problemática do tráfico de biodiversidade brasileira

Autor(es): Marlo Levandovski Ferreira

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato

Autor(es): Felipe Antonioli

Orientador(a): Glauber Serafini

Crimes eleitorais: ofensa à democracia e violação da integridade do processo eleitoral brasileiro, responsabilização e punição

Autor(es): Susan Milla Giacomelli Rigo

Orientador(a): Sandra Resmini

Criminalização do uso de drogas ilícitas

Autor(es): Camila Eduarda Ferrari

Orientador(a): Diana Zanatta

Delito de lavagem de dinheiro - a justa causa duplicada e as técnicas de lavagem - lei 9.613/1998

Autor(es): Luiz Tenebro Araújo Machado

Orientador(a): Glauber Serafini

Depoimento sem dano: sua eficácia na proteção da vítima de violência sexual, em comparação ao depoimento prestado sem tal proteção

Autor(es): Suelen Canal

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

Direito penal contemporâneo: o horizonte da teoria da conduta na construção da dagmática jurídico-penal

Autor(es): Guilherme Francisco Ceolin

Orientador(a): Diana Zanatta

Dolo eventual e culpa consciente nas mortes no trânsito

Autor(es): Luana Pavan Matté

Orientador(a): Glauber Serafini

Garantia constitucional do devido processo legal na transgressão disciplinar militar

Autor(es): Vagner Augusto Duarte

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Juros abusivos nos contratos de empréstimos bancários

Autor(es): Renan Gazzoni

Orientador(a): Cátia Sarreta

Lei 12.403/11 e o instituto da fiança: avanço ou retrocesso na busca do sistema prisional ideal

Autor(es): Rangel Moretto

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

Maus-tratos contra os animais: uma visão sociojurídica

Autor(es): Elisane Luzia dos Santos

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O assédio moral no trabalho e as suas consequências para o ambiente de trabalho, a empresa e a vítima

Autor(es): Josiane Breda

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O conflito entre o direito de propriedade e o direito ambiental: a exigência da reserva legal

Autor(es): Willian Vooss

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O contraste da participação cidadã no Brasil: riqueza normativa e pobreza no plano da vivência efetiva da participação

Autor(es): Matheus Cidade

Orientador(a): Gilmar Bianchi

O direito de arrependimento nas relações de consumo

Autor(es): Michele Garcia

Orientador(a): Cátia Sarreta

O Direito Subjetivo à nomeação em concursos públicos

Autor(es): Caçana Maloz

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

O instituto da adoção à luz do princípio do melhor interesse do menor

Autor(es): Márcia Fontana

Orientador(a): Gabrielle Trombini

O poder normativo do conselho nacional de justiça e seus limites constitucionais

Autor(es): Gabriela Brenda Mores

Orientador(a): Gilmar Bianchi

O princípio da igualdade e sua efetiva aplicação nos casos de adoção: o filho adotivo e a sociedade

Autor(es): Caren Rosane Matté

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O regime de separação de bens aplicado às pessoas com mais de setenta anos: o conhecido...

Autor(es): Natalie de Souza Leite

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O valor probatório das prova produzidas no inquérito policial

Autor(es): Eduardo Grzybowski

Orientador(a): Glauber Serafini

Os efeitos do regime de bens, adotados no casamento no momento do divórcio

Autor(es): Artur Paulo Secchi

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Os fundamentos e formas de manutenção e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Autor(es): Maicon Girardi Pasqualon

Orientador(a): Evandro Dezordi

Os princípios constitucionais e os mecanismos de intervenção do estado frente à lei municipal antifumo

Autor(es): Karine Louise Schafer

Orientador(a): Gilmar Bianchi

Reprodução humana assistida e os casais homoafetivos

Autor(es): Tatiane Carniel Tomazi

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Responsabiçlidade civil no transporte aéreo

Autor(es): Cassiana Chappuis

Orientador(a): Andréa Zanatta

Tabelionato de protesto de título e sua eficácia para recuperação de créditos

Autor(es): Jaqueline Stiehl

Orientador(a): Luis Fernando Sponchiado

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual - A indústria do sexo

Autor(es): Diego Henrique Meneghetti

Orientador(a): Glauber Serafini

Uma análise jurídica do caso STUXNET

Autor(es): Cassiano Calegari

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Usucapião Especial Urbana por abondono do lar

Autor(es): Priscila Pandolfo

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A (in)suficiência da legislação acerca da informação para prevenir a desinformação

Autor(es): Gabriel Lovato Cichoski

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do teste do bafômetro

Autor(es): Marcos Patrich Leite

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A execução dos contratos administrativos e obras públicas: irregularidades e sanções administrativas aplicáveis

Autor(es): Fernando Luiz Ril

Orientador(a): Evandro Dezordi

A rescisão indireta como causa de dissolução do contrato de trabalho

Autor(es): Marina Teixeira de Camargo

Orientador(a): Andréa Zanatta

Aplicação de multa prevista para descumprimento de sentença - Art. 475-J, CPC

Autor(es): Josiane Romanoski

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Aposentadoria rural - Lei 8.213/91

Autor(es): Jacinto Jorge Matievicz

Orientador(a): Cátia Sarreta

As internações compulsórias em Erechim/RS para os viciados em crack: (in)Eficácia

Autor(es): Letícia Antunes José Luiz

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Aspectos e fundamentos jurídicos da responsabilidade civil na transfusão de sangue

Autor(es): Rosicler Fátima Tomaz Pereira Schafer

Orientador(a): Andréa Zanatta

Auxílio Reclusão

Autor(es): Albert Ludwig Von Holleben

Orientador(a): Diana Zanatta

Da recognição visuográfica

Autor(es): Cristiane Picoli

Orientador(a): Glauber Serafini

Homicído passional

Autor(es): Bruna Brendler Grando

Orientador(a): Diana Zanatta

Improbidade administrativa por violação aos princípios reguladores da administração pública

Autor(es): Ananda Carla Fontana

Orientador(a): Evandro Dezordi

Ingerência do poder executivo no judiciário

Autor(es): Janquiel Paulo Grando

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

Natureza jurídica do interrogatório no processo penal

Autor(es): Carolina Nunes Soares

Orientador(a): Diana Zanatta

O crime antecedente e o delito de lavagem de dinheiro e a Lei nº 12.683/12

Autor(es): Patricia Bianca Mocellin

Orientador(a): Diana Zanatta

O desafio da guarda compartilhada entre genitores e avós

Autor(es): Nicole Dariva Dufloth

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O julgamento das autuações das infrações de trânsito frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa

Autor(es): Priscila Carla Zimmermann

Orientador(a): Evandro Dezordi

Os fatores de risco no caminho da adoção

Autor(es): Jane Elisabete Riede

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Prescrição e decadência dos tributos lançados por homologação

Autor(es): Gilmar Luiz Cambruzzi Filho

Orientador(a): Evandro Dezordi

Reincidência nas penas substitutivas

Autor(es): Felipe Weschenfelder Muller

Orientador(a): Glauber Serafini

Violência contra crianças e adolescentes

Autor(es): Tailane Castagnara

Orientador(a): Gabrielle Trombini

(IN)EFICÁCIA DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS COMO FORMA DE MINIMIZAR OS DANOS AMBIENTAIS

Autor(es): JANAINA PIASSON

Orientador(a):

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING COMO INSTRUMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE BENS FAMILIARES

Autor(es): MARCELO LUIZ GIAROLO

Orientador(a):

A (IN) EFICIÊNCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NA SUPERAÇÃO DA CRISE DAS EMPRESAS

Autor(es): FLÁVIA COGHETTO CLAMER

Orientador(a):

A ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS NA GUARDA ALTERNADA E COMPARTILHADA

Autor(es): ALANA DA COSTA BERTICELLI

Orientador(a):

A ANOMIA E O ESTADO DE DIREITO

Autor(es): MARCIEL LEAL SEVERO

Orientador(a):

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA

Autor(es): MARCELO JOSÉ SARNOSKI

Orientador(a):

A Autonomia Municipal do Ente Federativo na Política Organizacional da República Federativa do Brasil

Autor(es): Carlos Henrique Pauletti

Orientador(a): Viviane Giacomazzi

A coação ilegal causada pela inclusão de Cláusula Pecuniária na suspensão condicional do processo caracterizando penalização antecipada

Autor(es): Guilhermo Dufloth Menegatti

Orientador(a): Glauber Serafini

A construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e os Sistemas de Garantias como...

Autor(es): Emérson Andreis Santarem

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A CULTURA DO BRASIL FRENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autor(es): JÚLIA FARINA PUTTI

Orientador(a):

A destituição do poder familiar pelo projeto de lei 7672/10

Autor(es): Flávio Antonio Sassi Junior

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

A DIPLOMACIA, OS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES NAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS

Autor(es): LUCAS FRANCISCO POSSA

Orientador(a):

A eficácia dos meios probatórios do delito embriaguez ao volante sob o aspecto da penalização dos condutores de veículos

Autor(es): Eduardo Pavan Trentin

Orientador(a): Diana Zanatta

A fragilidade do processo licitatório através da modalidade carta-convite

Autor(es): Juan Pedro Fassina

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

A função protetiva do regime de previdência geral

Autor(es): Shaiane Renata Urban

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A INADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE SEUS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS. QUAIS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA TAL SITUAÇÃO, CONFORME O ORDENAMENTO JURÍDICO?

Autor(es): DANIELA DOS SANTOS

Orientador(a):

A influência dos valores dos produtos agropecuários nos crimes ambientais

Autor(es): William Racoski

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Autor(es): DIEGO DE SOUZA MENEZES

Orientador(a):

A organização judiciária e o acesso à justiça no âmbito da União Europeia

Autor(es): Gustavo de Vargas Corbelini

Orientador(a): Simone de Albuquerque

A ortotanásia e sua aplicação sob a égide da legislação atual

Autor(es): Eliomar Pereira

Orientador(a): Célio Fahl

A propriedade rural frente à proteção ambiental com ênfase no manuseio de agrotóxicos

Autor(es): Adriana Rech

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

A prova do processo do trabalho

Autor(es): Nelson da Silva Florão Junior

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS

Autor(es): FÁBIO ROGÉRIO GRIMM

Orientador(a):

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE E APÓS O PROCESSO DE ADOÇÃO

Autor(es): GRASIELE FAGUNDES JAVORNIK

Orientador(a):

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO

Autor(es): MICHAEL ALEX KACZANOSKI

Orientador(a):

A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho

Autor(es): Evérton de Ré

Orientador(a): Andréa Zanatta

Ação penal nos crimes contra dignidade sexual

Autor(es): Roberta Franceschi Ferreira

Orientador(a): Glauber Serafini

Adoção e o direito do adotado de conhecer sua origem biológica

Autor(es): Daiane Lira

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Arbitragem como meio de solução de conflitos

Autor(es): Cristina Hilal Mota

Orientador(a): Gabrielle Trombini

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS NOS ENTORNOS DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS

Autor(es): JEAN CARLOS MERG

Orientador(a):

AS POSSIBILIDADES DO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO SEM A REDESIGNAÇÃO SEXUAL

Autor(es): KELI CRISTINA VIEIRA NUNES

Orientador(a):

As vantagens da modalidade de licitação pregão presencial

Autor(es): Maiara Vicari

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Carga Tributária: mitos e verdades

Autor(es): Michel Zick

Orientador(a): Hélio Milton Severo

CLUBE DE FUTEBOL x ATLETA MENOR DE 16 ANOS: A (DES)NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA IDADE PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS DE FUTEBOL

Autor(es): BRUNA FERNANDA RIBEIRO

Orientador(a):

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIO E O DIREITO AO SILÊNCIO

Autor(es): ANITA DE OLIVEIRA AMORIM

Orientador(a):

Controle de Constitucionalidade sobre Leis Municipais

Autor(es): Cleison César Padilha dos Santos

Orientador(a): Gilmar Bianchi

CRIMES CIBERNÉTICOS: (IM)POSSIBILIDADES DE COERÇÃO

Autor(es): CHALIDAN ADONAI CALLEGARI TORMEN

Orientador(a):

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: FATORES, DIRETRIZES E POSSIVEIS CAMINHOS DE REFORMA E RESOLUÇÃO

Autor(es): MATEUS SOARES POLIDORO

Orientador(a):

Desaposentação: a não obrigatoriedade de devolução dos valores já percebidos da Previdência Social

Autor(es): Ildo José dos Anjos

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

Descarte do resíduo eletrônico: suas implicações socioambientais e efeitos jurídicos

Autor(es): Sandra de Bairros

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

Descumprimento do dever de convivência afetiva e obrigação de indenização ao filho por danos decorrentes do abandono afetivo: A (IN)Efetividade

Autor(es): Gisele Carla Weishaupt

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA (IN)APLICABILIDADE A PESSOA COM VISÃO MONOCULAR

Autor(es): DOUGLAS DIEDER

Orientador(a):

Efeitos juridicos, éticos e psicológicos da filiação e reprodução humana assistida por maternidade de substituição

Autor(es): Roberta Ferrarese

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Efetividade do cumprimento da sentença

Autor(es): Márcia Regina Devilla

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI

Autor(es): Helder Kuiawinski da Silva

Orientador(a): Luiz Fernando Sponchiado

Extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos nos crimes tributários

Autor(es): Gisele Marie Dornfeld

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Lavagem de dinheiro

Autor(es): William Carlos do Amaral e Silva

Orientador(a): Diana Zanatta

Lei 9.099/95 como mecanismo de garantia ao acesso à justiça

Autor(es): Denise Michelon

Orientador(a): Gabrielle Trombini

LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE ERECHIM: MEDIDA DE EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS OU USO SIMBÓLICO DO DIREITO PENAL?

Autor(es): LILIAN BIS FIGUEIRA

Orientador(a):

Licenciamento Ambiental e desenvolvimento econômico

Autor(es): Cleonice Miechoanski Vooss

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

Mecanismos de controle da administração pública e sua eficácia

Autor(es): Ana Paula Monteiro

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Natureza Jurídica do pedágio: tributo ou preço público?

Autor(es): Raísa Vivan Soares

Orientador(a): Hélio Milton Severo

O ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Autor(es): ANA MARIA TORRES RETTMANN

Orientador(a):

O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE

Autor(es): ÉDERSON JOSÉ RODRIGUES

Orientador(a):

O direito de morrer dignamente como expressão da liberdade de escolha

Autor(es): Sara Vanz

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O instituto da Reincidência Penal e sua (in)constitucionalidade

Autor(es): Thiago Antonio Andreolla

Orientador(a): Diana Zanatta

O LIMBO DA ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: AS PERSPECTIVAS E OS DESAFIOS DA SISTEMÁTICA DE ADOÇÃO

Autor(es): JULIANA MACHIOROSKI

Orientador(a):

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): MÁRCIO MONTEIRO SEVERINO

Orientador(a):

O PROCESSO DE DENÚNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS PERSPECTIVAS DO PROCEDIMENTO FRENTE A ADI Nº 1.625-DF

Autor(es): MARIELA DALLA CORTE

Orientador(a):

ONGs: um contexto histórico, jurídico e político de atuação

Autor(es): Tuani Arpini

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Os cartórios extrajudiciais e o desenvolvimento jurídico, econômico e social

Autor(es): Adriano Dalle Molle

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

PERMITIR OU NÃO PERMITIR A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM APELO A AUTONOMIA

Autor(es): CAMILA DE SOUZA VAZATTA

Orientador(a):

Planos privados de assistência à saúde e o código de defesa do consumidor

Autor(es): Jean Rodrigo Nervis

Orientador(a): Andréa Zanatta

Políticas Públicas: discricionaridade do administrador e tutela judicial, os limites do poder judiciário

Autor(es): Jonathan Fernandes Urban

Orientador(a): Simone de Albuquerque

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS JULGAMENTOS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

Autor(es): MARIA EDNA MEDEIROS SANTANA

Orientador(a):

Produção social do preso

Autor(es): Rudinei Rodrigues da Silva Junior

Orientador(a): Diana Zanatta

Selvícola Brasileiro: da Capacidade Civil e Imputabilidade Penal

Autor(es): Célio Rodrigo Silveira

Orientador(a): Glauber Serafini

Súmula 13 - Legalidade, Moralidade, Eficiência, Princípios que se perderam

Autor(es): Renato Secco

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL SEGUNDO O CÓDIGO PENAL, NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Autor(es): CLEITON KUBERNEKE

Orientador(a):

Um olhar para a pluriparentabilidade como realidade sociojurídica brasileira

Autor(es): Zelir Terezinha Gemeli Eick

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

UMA ANÁLISE SOBRE A FUNCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): CRISTIAN DINARTE PELOSO DE OLIVEIRA

Orientador(a):

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: SEUS ASPECTOS GERAIS E REGISTRO

Autor(es): ICARO KAUÊ MATTOS

Orientador(a):

Assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador

Autor(es): Lindomar Mariga

Orientador(a): Vera Calegari Detoni

Direito à identidade sexual: os reflexos jurídicos da transexualidade

Autor(es): Paulo Adroir Magalhães Martins

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos

Autor(es): Magnos da Silva Kraus

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

A aplicação da justiça restaurativa nos conflitos envolvendo adolescentes autores de ato infracional: Humanizar para (RE)Integrar

Autor(es): Luana Carla Santin

Orientador(a): Linara da Silva

A corrupção administrativa no Brasil atual: um olhar crítico frente à degradação do Estado Democrático de Direito pelos agentes públicos

Autor(es): Indiara Bergamaschi de Freitas

Orientador(a): Sandra do Carmo Resmini

A exclusão das pessoas naturais cessionárias de pessoas jurídicas: uma análise sobre o direito de acesso à justiça através do JEC

Autor(es): Emeli Schallenberger

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A extensão do impacto socioeconômico do novo código florestal sobre a pequena propriedade rural

Autor(es): Maicon Rogério Liotto

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A importância das atividades culturais no ensino

Autor(es): Diego Rafael de Almeida

Orientador(a): Simone Albuquerque

A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro: A proposta de ressocialização do indíviduo recluso

Autor(es): Murilo Antonio Albertoni Bagatini

Orientador(a): Glauber Serafini

A influência da mídia no Tribunal do Júri

Autor(es): Rafael Stroiek

Orientador(a): Diana Zanatta

A influência do Direito Internacional na criação da Lei Maria da Penha

Autor(es): Roger Alex França

Orientador(a): Simone Albuquerque

A intervenção do Estado na Propriedade Privada

Autor(es): Marciano José Fassina

Orientador(a): Sandra do Carmo Resmini

A intervenção do estado no poder familiar e a obesidade infantil

Autor(es): Greice Poloni

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

A possibilidade de aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no âmbito do inquérito policial

Autor(es): Jean Carlos Raizer

Orientador(a): Diana Zanatta

A responsabilidade civil no ambiente educacional das instittuições de ensino básico e privado no Brasil

Autor(es): Ueverton Luis Manfredini

Orientador(a): Andréa Zanatta

A transparência e o acesso à informação na administração pública municipal

Autor(es): Chirley Fátima Rigon

Orientador(a): Evandro Dezordi

A união estável: Os meios de provas

Autor(es): Patrícia Anversa Argenta

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Ação civil pública ambiental ajuizada pelo Ministério Público

Autor(es): Morgana Bianchi Boeira

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Ação civil pública para defesa de interesses individuais: A legitimidade do Ministério Público na defesa de criança e adolescente

Autor(es): Caroline Ferreira Liberalesso

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Aspectos da licença maternidade na adoção aos casais homoafetivos do sexo masculino

Autor(es): Rosangela Fátima Aimi

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Contratos de compra e venda de mercadorias internacionais

Autor(es): Rafael Rampanelli

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Controle da administração pública como transparência no exercício do Poder Estatal

Autor(es): Alex Ricardo Froehlich

Orientador(a): Valdemar Michalczuk

Crimes previdenciários previstos na legislação brasileira

Autor(es): Jeverton Adrian Motter

Orientador(a): Glauber Serafini

Da prescrição tributária na ação de execução fiscal

Autor(es): Rodrigo de Mattos

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Desaposentação: llimites e possibilidades para sua concessão

Autor(es): Janize Girardi Graminha

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Descriminalização do aborto: Aspectos favoráveis e desfavoráveis

Autor(es): Cláudia Nicole Demoliner

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

Doping e o Direito Penal

Autor(es): Gillian Augusto Nava

Orientador(a): Diana Zanatta

Inefetividade da aplicação da súmula vinculante nº 11 quanto ao uso de algemas

Autor(es): Marcelo Alves Farias

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O acidente de trabalho, a responsabilidade civil do empregador e seus reflexos no sistema previdenciário

Autor(es): Marcelo Henrique Lorenzi

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O comércio eletrônico e a aplicabilidade do Direito de arrependimento

Autor(es): Aline Carniel Tomazi

Orientador(a): Andréa Zanatta

O controle judicial da discricionariedade: administração na implementação de políticas de promoção de Direitos Fundamentais

Autor(es): Neide Maria Secchi

Orientador(a): Evandro Dezordi

O desarmamento da população civil

Autor(es): Dártia Menegon

Orientador(a): Glauber Serafini

O exame de DNA e o princípio de dignidade humana

Autor(es): Luci Teresinha Rigo

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

O papel da vítima em relação aos crimes sexuais

Autor(es): Luciani da Silva

Orientador(a): Diana Zanatta

Prisão civil por inadimplento de pensão alimentícia

Autor(es): Eurides Asturian Neto

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Psicopatia homicida e o Direito Penal

Autor(es): Luan Douglas Balestrin

Orientador(a): Diana Zanatta

Tributação de Atos Ilícitos

Autor(es): Matheus Brsuchi Omizzolo

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A (in)coerência do poder público em manter o jogo do bicho como contravenção penal,frente as apostas assemelhadas que promovem o próprio estado

Autor(es): Fabian Heitor Vendruscolo Brancher

Orientador(a): Glauber Serafini

A judicialização da saúde no estado brasileiro

Autor(es): Cristiano Esmelindro Zaions

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A lei Maria da Penha e violência de gênero na sociedade brasileira

Autor(es): Aline Carla Zampieri

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A logística internacional: a necessidade da especificação de critérios normativos na solução de conflitos

Autor(es): Josué Carlos Nunes

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A multiparentalidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Adriane Aline Oliveira

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A possibilidade de múltipla filiação registral nos processos de adoção

Autor(es): Eduarda Santana Miorando

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Ação anulatória de débito fiscal em razão da ocorrência da decadência e da prescrição

Autor(es): Andressa Tamires Wachuk

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Alienação parental X (in)consequências familiares

Autor(es): Marina Spinato de Biasi

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Análise da investigação de paternidade cumulada com alimentos no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Artur André Bieluczyk

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Análise sociopolítica da crise do sistema prisional brasileiro

Autor(es): Bianca Muterlle de Farias

Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos

Aposentadoria por idade e sua nova acepção, modalidade híbrida: rural X urbana

Autor(es): Natália de Barros

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Cibercrimes: a investigação, identificação e punição do cibercriminoso

Autor(es): Damihana Manuela Pavan

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Crimes contra honra e bullyng nas redes sociais cibercrime e o código penal

Autor(es): Juara Silva de Oliveira

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

Da (im)possibilidade de alternativas para resolução de conflitos no âmbito do direito de família

Autor(es): Giovanni Francisco Nava

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Deserdação X Vínculo afetivo

Autor(es): Alexandra Carra

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Mulheres segregadas: reflexões acerca da realidade e perspectivas do cárcere feminino no brasil

Autor(es): Gláucia Argenta

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O adimplamento substancial como causa impeditiva da resolução contratual na alienação fiduciária em garantia de bem móvel

Autor(es): Elizabete Rubbo

Orientador(a): Gabrielle Trombini

O direito do consumidor aplicado ao serviço público

Autor(es): Cássia Claro Telles Moccelin

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

O princípio da boa-fé objetiva e o superendividamento do consumidor

Autor(es): Claudiomir Luís Tebaldi

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário

Autor(es): Ismael Bazanella

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS JULGAMENTOS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

Autor(es): MARIA EDNA MEDEIROS SANTANA

Orientador(a): Simone Gasparin de Albuquerque

Responsabilidade penal das instituições financeiras no crime de lavagem de dinheiro

Autor(es): Elis Regina Busatta Mignoni

Orientador(a): Glauber Serafini

Uma análise da lei 12.403/2011 e a crise no sistema penitenciário brasileiro

Autor(es): Carlos Eduardo Bolner Kauer

Orientador(a): Glauber Serafini

A (in)constitucionalidade da ação regressiva acidentária e seu papel na prevenção de acidentes de trabalho

Autor(es): Sheila Baptista Nunes

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A admissibilidade das provas ilícitas e sua aplicação no processo penal brasileiro

Autor(es): Cristian Felipe Bortolossi

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A confissão realizada durante o inquérito policial: reflexões acerca da validade e credibilidade

Autor(es): Débora Bressan

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A elisão fiscal como instrumento de planejamento tributário

Autor(es): Bruna Galleazzi

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A fraternidade holística a luz da teoria da constituição futura

Autor(es): Natalia Brock Reginato

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A garatuidade judiciária como meio de acesso à justiça

Autor(es): Eliane Wrublewski

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A importância da interceptação telefônica no combate ao crime organizado

Autor(es): Marciane Mocelin

Orientador(a): Glauber Serafini

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

Autor(es): Faila Canfil Domingues

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A inconstitucionalidade do artigo 305 do código de trânsito brasileiro

Autor(es): Rafael Peruari Alves

Orientador(a): Glauber Serafini

A justiça restaurativa e o ato infracional

Autor(es): Taiana Bilhalva Pessin

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A legislação do ICMS e a complexidade de sua aplicação

Autor(es): Cristiane Zamboni Polis

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A MODIFICAÇÃO DE GUARDA COMO ALTERNATIVA À COIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Autor(es): ARIELE EDILA SKOMRA

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A teoria das janelas quebradas e sua inaplicabilidade no sistema de política criminal brasileiro

Autor(es): Fernanda Nadaletti Modesti

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Adoção internacional: desafios para a aplicabilidade da legislação

Autor(es): Daniela Balen

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Adoção por casais homossexuais: preconceito X princípio da dignidade da pessoa humana

Autor(es): Larissa Cansian

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

As consequências do descumprimento da transação penal

Autor(es): Fernanda Naê Milkiewicz

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Experimentos científicos e os maus-tratos aos animais

Autor(es): Thais Dagostini Santin

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Holding: planejamento sucessório familiar

Autor(es): Glecimir Lucia Braghirolli de Bona

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Impacto econômico da desaposentação na sociedade brasileira

Autor(es): Daniela Menegatti Rigo

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Improbidade administrativa e sanções correspondentes

Autor(es): Michele Garzella

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Julgamento antecipado da lide: qualidade da decisão X cerceamento da defesa

Autor(es): Bruna Giaretta Piasson

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Mecanismos que podem ser utilizados pela administração pública para compelir os proprietários a ocupar ou edificar o solo urbano

Autor(es): Alessandro Stankievicz

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

O acesso do indivíduo aos tribunais internacionais

Autor(es): Talita Evelyn da Fonseca

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O direito à saúde assegurada pela tutela antecipada do atual e novo código de processo civil

Autor(es): Maria Eduarda Zanella Emanuele

Orientador(a): Gabrielle Trombini

O direito penal do inimigo como uma afronta ao estado democrático de direito

Autor(es): Elouise Petry

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O fenômeno da anomia: da compreensão teórica à abordagem de casos concretos pelo sistema jurídico penal brasileiro

Autor(es): Ariele Tarouco de Freitas

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O requisito miserabilidade na conseção do benefício assistencial de prestação continuada no Brasil

Autor(es): Ângela de Fátima Aquino Esmelindro

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O tribunal penal internacional sob a ótica da garantia dos direitos humanos

Autor(es): Roberta Baschera Prigol

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Penhorabilidade do bem de família X imóvel suntuoso

Autor(es): Marlon Brusamarello Albuquerque

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte: uma análise constitucional e do direito de família

Autor(es): Mônica Cechett Muller

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Reflexões acerca do crime de abuso de autoridade nas ações dos policiais militares e sua abordagem juridico-penal no Brasil

Autor(es): Ana Raqul Lubian

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Responsabilidade civil no estágio de convivência da adoção e o abandono afetivo

Autor(es): Arlan de Almeida Corso

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Serial Killer: o criminoso e sua relação com a vitimologia

Autor(es): Angélica Letícia Moron

Orientador(a):

Transparência pública como pressuposto para controle social na gestão dos recursos públicos

Autor(es): Rejane Maria Secchi

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Tratados de direitos humanos X Hierarquia constitucional

Autor(es): Elisangela Pinto Nunes

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

Uma análise sobre a legalização do consumo de cannabis no Brasil

Autor(es): João Augusto Brandão

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Violência doméstica na dinâmica familiar: uma análise sobre a vítimização e da proteção legal e constitucional

Autor(es): Antônio Vinícius Silva Ribeiro

Orientador(a):

Violência doméstica: a (im)prescindibilidade da audiência prevista na lei Maria da Penha e os anseios da ofendida

Autor(es): Tábata Borges

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

(IN) APLICABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS NO BRASIL

Autor(es): HENRIQUE MURILLO TEIXEIRA

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A (IM) POSSIBILIDADE DE ADULTERAÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ELETRÔNICO

Autor(es): GUSTAVO AUGUSTO FLACH

Orientador(a): Andréa Mignoni.

A (im)possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva pela ação negatória de paternidade: afeto x econômico

Autor(es): Camila Frota Zanella

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A (in)efetividade da medida cautelar fiscal na cobrança do crédito tributário

Autor(es): Jéssica Salomoni da Silva

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A (in)efetividade do tratamento jurídico penal conferido aos crimes de pedofilia praticados no meio virtual

Autor(es): Maiara Cortes Barbosa

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.403/2011: REFLEXÃO ACERCA DAS MEDIDAS SUBSTITUTIVAS À SEGREGAÇÃO

Autor(es): LEONARDO DOS SANTOS ARPINI

Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro

A (in)eficácia das políticas públicas de desarmamento em relação à redução da criminalidade e a legítima defesa do cidadão pelo uso da arma de fogo

Autor(es): Bruno Matheus Arndt

Orientador(a): Glauber Serafini

A (in)eficácia dos direitos básicos do consumidor frente às práticas abusivas na relação de consumo

Autor(es): Andreia Zarichta

Orientador(a): Andréa Mignoni

A administração pública e suas tendências contemporâneas

Autor(es): Gabriela Cristina Mafacioli Ehlers

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A aplicabilidade do código de defesa do consumidor no comércio eletrônico

Autor(es): Camile Zarichta

Orientador(a): Andréa Mignoni

A capacidade civil das pessoas com deficiências conforme a lei Nº13.146/2015

Autor(es): Adriano Luis Pungan

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A DECISÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: Um ato parental ou jurisdicional?

Autor(es): LUANA PETZHOLD DA ROSA

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

A delação premiada e sua força probatória no direito brasileiro

Autor(es): Adilson Mileski

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO

Autor(es): TATIANA KOMINKIEWICZ PLUCINSKI

Orientador(a): Gabrielle Trombini.

A educação ambiental e sustentabilidade: uma análise na legislação

Autor(es): Dilermando Togni

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A educação ambiental e sustentabilidade: uma análise na legislação

Autor(es): Dilermando Togni

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Autor(es): DANIELA TIBOLA

Orientador(a): Hélio Milton Severo

A falta de atualização monetária das faixas tributárias da tabela do imposto de renda pessoa física frente ao princípio da capacidade contributiva

Autor(es): Adriane Grzybovski Dias Da Silva

Orientador(a): Evandro Dezordi

A filiação sicioafetiva e sua relevância no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Moriele Camila Facioli

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A FRAGILIDADE DO CONVITE COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Autor(es): FRANCIELI VANZETTA

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A guarda compartilhada entre genitores e avós e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Autor(es): Ivonete França

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A INADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Autor(es): TAILAINE RACOSKI

Orientador(a): Viviane Giacomazzi.

A LEGITIMIDADE DA TOMADORA DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Autor(es): HELEN BALEN DAKMER

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS SOCIAIS DO EX-CÔNJUGE SÓCIO DA EMPRESA EM FUNÇÃO DO DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

Autor(es): LUAN FELIPE SIDRA DE MORAES

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A modificação de guarda como alternativa à coibição da alienação parental

Autor(es): Ariele Edila Skomra

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A perda da propriedade rural em virtude do descumprimento de sua função social

Autor(es): Daniele Dellagostin

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A POLÊMICA ACERCA DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS

Autor(es): LEONARDO AUGUSTO BENIN

Orientador(a): Glauber Serafini.

A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO

Autor(es): DEISE VIEIRA DOS SANTOS

Orientador(a): Sandra do Carmo Resmini

A responsabilidade civil do comerciante em face do código de defesa do consumidor

Autor(es): Bruna Andréia Zin

Orientador(a): Andréa Mignoni

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Autor(es): CLAUDIOMAR ALVES DA SILVA A

Orientador(a): Andrea Mignoni zanatta

A responsabilidade civil nos casos de alienação parental

Autor(es): Francieli Scolari

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A responsabilidade jurídica do estado brasileiro na conservação dos recursos hídricos

Autor(es): Robinson Lemos

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A usucapião familiar e a função social da propriedade

Autor(es): Alex Roberto Garcia Custodio

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A utilização do habeas corpus no direito brasileiro

Autor(es): Ivete Mantovani

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Análise da alienação parental: um novo olhar sobre as relações familiares no ordenamento jurídico

Autor(es): Franciele Paula Martins

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Aposentadoria agrícola

Autor(es): Andressa Podenski

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

AS FORMAS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

Autor(es): PATRICIA VENDRUSCOLO

Orientador(a): Alessandra Biasus

AS PENAS E A PROGRESSÃO DE REGIMES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

Autor(es): FERNANDA ANTÔNIA RONCATO

Orientador(a): Glauber Serafini

CRIME CIBERNÉTICO E O ESTELIONATO VIRTUAL

Autor(es): JARDEL THALISSON BASTOS

Orientador(a): Glauber Serafini

DANO MORAL COLETIVO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL

Autor(es): FELIPE DO CARMO

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Declaração prévia de vontade do paciente terminal como instrumento garantidor da morte digna e da autonomia privada

Autor(es): Angélica Pezenatto

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

DESAPOSENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO E ECONÔMICO-SOCIAL BRASILEIRO: ANÁLISE INTRODUTÓRIA

Autor(es): RÔMULO CARON

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Destinação do imóvel como fator de aplicabilidade do IPTU em áreas urbanas

Autor(es): Vagner Puerari Tamanini

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Direito das sucessões:da (in)possibilidade da exclusão de herdeiros necessários

Autor(es): Rafaela Müller

Orientador(a): José Plinio Rigotti

Do cumprimento de penas após as reformas recentes do código de processo penal

Autor(es): Darlan Delavale

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Dos créditos trabalhistas as leis de recuperação judicial e falência de empresas

Autor(es): Marieli Itauana Daniel Rech

Orientador(a): Andréa Mignoni

Eutanásia: a (im)possibilidade ótica sob a visão da legislação brasileira e estrangeira

Autor(es): Diego Pansera Canez

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Autor(es): GEOVANA DE BRITO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori ERECHIM

FARRA DO BOI: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS

Autor(es): THALES AUGUSTO SILVA MARTINS

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

FARRA DO BOI: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS

Autor(es): THALES AUGUSTO SILVA MARTINS

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Filiação socioafetiva: fundamentos para seu reconhecimento e os efeitos jurídicos no direito brasileiro

Autor(es): Jean Edson Tubin

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

FILOSOFIA DO DIREITO E A REAL COSMOVISÃO RACIONAL

Autor(es): ADAILSO DOUGLAS DA SILVA JANESKO

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi

Fórum múltiplas portas mecanismo de acesso à justiça através de meios complementares de tratamento de conflitos e as experiências brasileiras

Autor(es): Caroline Isabela Capelesso Ceni

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Guarda compartilhada: direito X psicologia

Autor(es): Luiz Henrique Ferreira Marques

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS Das Experiências Internacionais à Regulamentação no Brasil

Autor(es): Gabriel Luiz Piovesan

Orientador(a): Hélio Milton Severo

Instituto da colaboração premiada e sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro

Autor(es): Tiago Silva Berlanda

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

JURISDIÇÃO AMBIENTAL: A ESPECIALIZAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

Autor(es): MARYAH VARIANI LANDO

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

LIMITES LEGAIS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Autor(es): KAUÊ CARUS CAMPAGNA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO E SEUS EFEITOS JURIDICOS

Autor(es): GABRIELA BIANCHI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: seus efeitos jurídicos

Autor(es): Caroline Franciele Szlachta Morandin

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

NEGLIGÊNCIA FAMILIAR E A FRAGILIDADE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E JUDICIAL INFANTO-JUVENIL DO BRASIL

Autor(es): PAULA ANDRESSA IZOTON

Orientador(a): Gabrielle Trombini

O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Autor(es): MICHEL BERGAMASCHI BOCCA

Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi

O direito de ação de repetição de indébito nos tributos indiretos

Autor(es): Leonardo José Onofre

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

O DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CONVIVÊNCIA EM FAMÍLIA: A ADOÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR

Autor(es): GLAUCIA SALETE PEDROSKI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM CONFRONTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autor(es): LETICIA CENI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O direito penal seletivo e a crise da legitimidade

Autor(es): Nilvane Prigol

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O entedimento dos professores das escolas públicas municipais do alto uruguai gaúcho sobre as novas configurações familiares

Autor(es): Ricardo Luiz Pasini

Orientador(a): Giana Lisa Zanrado Sartori

O estupro do marido contra a mulher

Autor(es): Fernanda Levinski

Orientador(a): Glauber Serafini

O fenômeno da terceirização e suas implicações nos direitos dos trabalhadores brasileiros

Autor(es): Wilian Marques Tolazzi

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O MEIO AMBIENTE URBANO E AS AÇÕES DOS CIDADÃOS

Autor(es): CLAUDEMIR JOÃO ROSSETTO

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE

Autor(es): DIEGO BRUNO DIEDER O

Orientador(a): Hélio Milton Severo

O sistema prisional brasileiro: realidade e contradições

Autor(es): Gabriel Alpi Coutinho

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a resposta do ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Márcia Moro

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O tratamento jurídico penal e a (in)eficácia da pena prisional aos indivíduos diagnosticados com psicopatias que praticam condutas delituosas

Autor(es): Gislene Paula Favero

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Os benefícios legais que favorecem as micro e pequenas empresas nas licitações públicas

Autor(es): Gilvan Mustchall

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

Os crimes decorrentes da lei de licitações e sua (in)eficácia no combate à corrupção

Autor(es): César de Camargo

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

OS DIREITOS HUMANOS ANTE O MULTICULTURALISMO

Autor(es): GILMARA SALETE BOLLER

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Os direitos trabalhistas da mulher: perspectiva jurídica de sua evolução

Autor(es): Salete Baú

Orientador(a): José Plinio Rigotti

OS EFEITOS DO PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): LEONARDO PAVAN BAGATINI

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Os mecanismos de defesa do consumidor no mercado internacional

Autor(es): Rodrigo Demoliner Teixeira

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM PSICOLÓGICA E PENAL

Autor(es): DANIELA LONGO

Orientador(a): Glauber Serafini

Pejotização da pessoa física nas relações de trabalho

Autor(es): Rochana Basso

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA DEFINIÇÃO PELA GUARDA COMPARTILHADA E OS REFLEXOS NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Autor(es): FABIULA ZATTI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

PRISÃO CIVIL E PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE ATOS ILÍCITOS

Autor(es): LETÍCIA CRISTIANE LAUSCH

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Proteção ao trabalho face e automação industrial

Autor(es): Márcia Cristina Bervig

Orientador(a): Rogério Garcia

QUANDO A IRRESPONSABILIDADE FERE O NÃO-HUMANO: UMA ABORDAGEM SOBRE O TRÁFICO E OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

Autor(es): ÉLLEN KAREN DE MARCO

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Quem ama não mata: uma abordagem da criminologia nos crimes passionais

Autor(es): Angélica Paula Moretto

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

RECUSA ÀS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Autor(es): LAURA MARINA MORANDINI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): GABRIELA GABOARDI

Orientador(a): Diana Zanatta

Reflexões acerca do tratamento jurídico penal e processual conferido ao crime de estupro contra a mulher no Brasil

Autor(es): Luana Marengo

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Reflexos das medidas socioeducativas na reincidência juvenil

Autor(es): Emanuele Roberta Menegatti

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Reingresso de apenados ao mercado de trabalho

Autor(es): Greice Teresinha Müller

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Responsabilidade civil do município pelo furto/roubo de veículos em estacionamentos rotativos

Autor(es): Juliana Sabrina Ramos

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Responsabilidade civil dos pais sobre os atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados

Autor(es): Shaiane Mariseli Arenhardt Ehrlich

Orientador(a): Gabrielle Trombini

SÚMULA 527 DO STJ: MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS PERDE SEU CARÁTER DE PERPETUIDADE

Autor(es): KELLIN CRISTIANE DUTRA

Orientador(a):

TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Autor(es): GERMANO LUIZ HOFMANN JUNIOR

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

União estável no Brasil: uma análise dos avanços

Autor(es): Marina Stefânia Loss Rodrigues

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos: (in)constitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97

Autor(es): Felipe de Almeida Neumann

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO PELO FURTO/ROUBO DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS

Autor(es): JULIANA SABRINA RAMOS

Orientador(a): Gabrielle Trombini

Os agrotóxicos e o meio ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação adequada

Autor(es): Gervásio Maximino Lipski

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS PRECEDENTES VINCULANTES BRASILEIROS EM FACE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA

Autor(es): Rogério Mesquita

Orientador(a): Luís Alberto Esposito

(IN)EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

Autor(es): BRENNER SCHEFER RIBEIRO

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A ( I ) LICITUDE DA ELISÃO FISCAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autor(es): IDILIO OLIVO SARTORI

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi.

A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM EMPRESAS PRIVADAS: UMA NOVA ÓTICA DE ASSEGURAR DIREITOS E GARANTIAS CONTITUCIONAIS

Autor(es): MARINA DA CUNHA

Orientador(a): Alessandra Biasus

A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO

Autor(es): Enrico Nicoletti Neto

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA

Autor(es): FRANCIELE MARIA SCHMIDT

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A (IM)POSSIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autor(es): LUCAS TADEU DASSOLER

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)

Autor(es): DANIELA SANTA CATARINA

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)

Autor(es): DANIELA SANTA CATARINA

Orientador(a):

A (IN) EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Autor(es): PRISCILA TOMAS PEREIRA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO

Autor(es): JOÃO VICTOR MENEGATTI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS JUNTO ÀS COOPERATIVAS DE CRÉDITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE, À LIVRE CONCORRÊNCIA E À LIVRE INICIATIVA

Autor(es): Airton José Balestrin

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A CONSTITUCIONALIDADE NA OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAR AS CALÇADAS URBANAS PARA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autor(es): DANIELA CRISTINA TRENTIN

Orientador(a): Rafael Sottili Testa

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Autor(es): KIMBERLE ROCHA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERANTE O SISTEMA CARCERÁRIO

Autor(es): BRUNA ALINE FERANTI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DIGITAL E SUAS FERRAMENTAS LEGAIS DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL

Autor(es): João Augusto Angoneze Flach

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS

Autor(es): Gleison Dilamar Machado

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A FRAGILIDADE DO CONVITE COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Autor(es): GLAODERES GUARESKI

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS

Autor(es): EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A IMPOSSIBILIDADE DO USO DO CANABIDIOL PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL

Autor(es): DOUGLAS PEREIRA LORA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS IGREJAS E A NÃO UTILIZAÇÃO DOS SEUS BENS NOS CULTOS

Autor(es): KETLI BARBOSA

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A LÓGICA DAS PROVAS NA ESFERA PENAL: RESTRITA A ANÁLISE DAS PROVAS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Autor(es): LETÍCIA MATTOS DO NASCIMENTO

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A POLÍTICA HUMANITÁRIA E O DESAFIO BRASILEIRO FRENTE À CRISE DOS REFUGIADOS: MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ADOTADOS

Autor(es): CÁTIA TIBURSKI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A PONDERAÇÃO APLICADA PARA O (DES) CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IRREVERSÍVEL

Autor(es): LUANA ANIBALETTO MASSARO

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A PONDERAÇÃO APLICADA PARA O (DES) CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IRREVERSÍVEL

Autor(es): LUANA ANIBALETTO MASSARO

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ERECHIM 2017

Autor(es): BIANCA ROSA DA SILVA

Orientador(a):

A PRISÃO DOMICILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

Autor(es): Michel Renan Sostizzo

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

Autor(es): Luciano Alberto Bonatto

Orientador(a): Andrea Mignoni

A SAÚDE PRISIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO PRESÍDIO “REGIONAL” DE ERECHIM

Autor(es): MÁRCIA FABIAN

Orientador(a): Alessandra Biasus

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS

Autor(es): RODOLFO CARLOS PETZHOLD JÚNIOR

Orientador(a): Andréa Mignoni

A TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): MAICON JONATAN PIGATTO

Orientador(a): Rafael Sottili Testa

A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE ATOS ILÍCITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Autor(es): JIAN MILESKI

Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA

Autor(es): JANAINA ANDRIGHETTI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

ADOÇÃO INTERNACIONAL ILEGAL E O TRÁFICO DE MENORES

Autor(es): DÉBORA SPIAZZI MORESCO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A PERSPECTIVA DO SINASE

Autor(es): LUCAS REGLA

Orientador(a): Gilmar Bianchi

ANÁLISE DA DIFERENÇA JURÍDICA ENTRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Autor(es): ANA CLAUDIA DA LUZ

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SERES DE DIREITO E A (IM) POSSIBILIDADE DA GUARDA NOS CASOS DE RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL DOS GUARDIÕES

Autor(es): PAULA CAROLINE WISNIEWSKI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

AS DIFICULDADES QUE LEVAM AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO VOLTAREM AO MERCADO

Autor(es): CRISTIAN FELIPE SCOPEL

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): MICHELI ALVES FIGUERÓ

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

AS IMPLICAÇÕES SOCIOPOLÍTICAS DO ABORTO ERECHIM RS 2017

Autor(es): DANIELA CECATTO SARZENSKI

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi.

CADEIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: ANÁLISE DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA À LUZ DA DOUTRINA

Autor(es): Dieizer dos Santos

Orientador(a): Andrey Henrique Andreolla

COLABORAÇÃO PREMIADA: APLICAÇÃO E EFICÁCIA

Autor(es): DOMINIQUE DE GERONI JORJIO

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autor(es): JÉSSICA LUANA MARTELO

Orientador(a): Andréa Mignoni

CONTRATO DE FACTORING E SEUS ASPECTOS LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): JAIR JOSÉ BERNARDI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

DA (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS DA PROFISSÃO DE VIGILANTE

Autor(es): TAMARA PAOLA FALCÃO MARTINS

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

DAS ATIVIDADES INSALUBRES

Autor(es): LUCAS DEBROIN DE OLIVEIRA

Orientador(a): Luciano Alves do Santos

DIREITO À VIDA OU DEVER DE ESTAR VIVO? UM ESTUDO DA (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL

Autor(es): CAMILA BAGNARA

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

DIREITOS AUTORAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): RENAN TONIN POERSCH

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

EFEITOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS NO DIREITO BRASILEIRO

Autor(es): CHARLY FERANTI

Orientador(a): Simone Gasparin de Albuquerque

EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL

Autor(es): CARINA MENEGOLLA

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: RESTRIÇÃO DE PORTE DE ARMAS PARA CIVIS E A INEFICIÊNCIA DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Autor(es): JEAN MARCEL MONTEIRO

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

ESTELIONATO VIRTUAL, IMPUNIDADE REAL: reflexões acerca da produção probatória na investigação criminal

Autor(es): Gisemara Polli Ostrovski

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

FORMAS DE USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES

Autor(es): KARINE MARTOVICZ

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Autor(es): FERNANDA MARIÊ DA CUNHA

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

INSTRUMENTOS DE APLICABILIDADE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autor(es): Aline Laura Andreolla

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor(es): MARINA HELENA BERTUZZI

Orientador(a): Rafael Sottili Testa

LAICIDADE VERSUS ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Autor(es): FELIPE CARLOS CAUMO

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

MÃES PRESIDIÁRIAS E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA

Autor(es): EMANUELE MIORANDO

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: O PROTAGONISMO DAS PARTES NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS FAMILIARES

Autor(es): JAQUELINE VARGAS

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS REFERENTE À SAÚDE

Autor(es): Tarsis Fernando Domingues Machado

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E RESTRIÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDO FILOSÓFICO SOBRE O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor(es): CONRADO AUGUSTO MOMOLI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O ACORDO DE LENIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Autor(es): JULIA LETÍCIA LISE SMANIOTTO

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

O CRIME DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DOS DADOS NO PERÍODO DE 2020/2021

Autor(es): Tiphany Milena da Veiga

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O DANO MORAL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autor(es): ANDRÉ LUÍS PEROSA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O DIREITO À CONVIVÊNCIA COM OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL

Autor(es): Deise Mara Ansolin Ficanha de Souza

Orientador(a): Giana Lisa Zanrdo Sartori

O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NOS CASOS DE ADOÇÃO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autor(es): BRUNA CHIOCHETTA

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O DIREITO A SAÚDE E A CANNABIS SATIVA NO BRASIL

Autor(es): JOSÉ CLAUDIO PASSARINI GRANDO

Orientador(a): Rogério Mesquita

O DIREITO DA CONCUBINA AO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

Autor(es): JUSTIANE ARIELE BAZZAN

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O ENQUADRAMENTO DO ATLETA PROFISSIONAL DE JOGOS ELETRÔNICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): Ian José Mocellin Sandri

Orientador(a): Caroline Isabella Capelesso Ceni

O ESTABELECIMENTO VIRTUAL: REFLEXÕES SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autor(es): TATIANA RIGON

Orientador(a): Alessandra Biasus

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autor(es): CAROLINE MARMENTINI

Orientador(a): Luís Alberto Espósito

O IMPACTO DO INSTITUTO DA RESERVA LEGAL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS

Autor(es): LINDOMAR JORGE DE QUADROS

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

Autor(es): GABRIEL CANTELLE MORAES

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

O JUIZ, A PENA E O HOMICÍDIO PASSIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTUDO DE CASO CONCRETO

Autor(es): DAGLYE REGINA SUZIN BARBIERI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O ÔNUS DA PROVA E A RECUSA AO TESTE DE ETILÔMETRO

Autor(es): SERGIO MÁRIO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

O PAPEL DO ESTADO NO COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS: AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS E SUAS REPERCUSSÕES

Autor(es): Leonardo Wrzesinski Verlindo

Orientador(a): Andrey Henrique Andreolla

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDO GRAU

Autor(es): SUÉLEN MARA NOVATVOSKI

Orientador(a): Antonio Carlos Ribeiro

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Autor(es): BRUNA ÂNGELA VAROTTO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O SER HUMANO, A GENÉTICA E A PESQUISA: A BIOÉTICA E O BIODIREITO COMO BALIZADOR

Autor(es): JOÃO MATIAS SIMON

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O TRABALHO DA MULHER E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Autor(es): MATEUS ABEL BERTUSSI

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi

O TRABALHO DA MULHER E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Autor(es): MATEUS ABEL BERTUSSI

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DE IMIGRANTES NO BRASIL, E A OMISSÃO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO

Autor(es): ROSELI ADRIANA DOMINGUES

Orientador(a): Me. Andrea Mignoni

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autor(es): Evelyn Coan

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

OS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 2017-A DO CÓDIGO PENAL FRENTE À MUDANÇA LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 12.015/2009

Autor(es): DANIELA PAULA LIRA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

OS PRINCÍPIOS NO DIREITO DA INTERNET

Autor(es): HERCULES MOREIRA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

OS TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS DE APLICATIVOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): Rogério André Turmena

Orientador(a): Caroline Isabella Capelesso Ceni

PENALIDADES POSSÍVEIS DE SEREM APLICADAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS

Autor(es): KALLY FERNANDA DELLA BETTA

Orientador(a): Luciano dos Santos

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): ANNA JULIA REVERS

Orientador(a): Rafael Sottili Testa

RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA PARA REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL

Autor(es): Talita Alves Galvan

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

RECUPERACÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Autor(es): ANGÉLICA RACOSKI

Orientador(a): Rafael Testa

REFLEXÕES A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autor(es): FERNANDA CANELLO

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA (IN) EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA

Autor(es): ANA LAURA TUSSI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA (IN) EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA

Autor(es): ANA LAURA TUSSI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA (IN)EFICIÊNCIA DAS PREVISÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Autor(es): BARBARA BERLANDA

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA ANUÊNCIA DOS TITULARES DE DIREITOS REAIS NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Autor(es): DANIELI CARLOS PONCIO

Orientador(a): Simone Gasparin de Albuquerque

REFLEXÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE DADOS GENÉTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): JÉSSICA BONFIGLIO

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Autor(es): RENAN BERTOTTI

Orientador(a): Diana Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NAS RUPTURAS DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Autor(es): LARA GIOVANNA DE LIMA BRANCO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori / Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR

Autor(es): MAIRA TONEL

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): ANDRÉIA FRUSCALSO

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS E CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO

Autor(es): ROSA ANGELA FRUSCALSO MACIEL DE OLIVEIRA

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

REGIMES JURÍDICOS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): MAYARA DAL BOSCO

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

Autor(es): PATRICK KESSLER

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

RESPONSABILIDADE CIVIL E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO POR ABANDONO AFETIVO NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DAS ADOÇÕES

Autor(es): SANDINARA CORREIA DE SOUZA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL

Autor(es): MICHELE ORTIZ

Orientador(a): Giana LisaZanardo Sartori

RESSOCIALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): NICOLE INGRID TOSETTO

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE SOBRE A FALTA DE AMPARO LEGAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL

Autor(es): ANA PAULA ZAMBRA BENITS

Orientador(a): Luis Alberto Esposito

SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AOS ASPECTOS PRÁTICOS DA APOSTILA DE HAIA

Autor(es): LUCIANE ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AOS ASPECTOS PRÁTICOS DA APOSTILA DE HAIA ERECHIM 2017

Autor(es): LUCIANE ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO

Orientador(a):

TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: A (IM) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS

Autor(es): LUCAS DE LORENZO BOVO

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

TRADE DRESS: A (IN)APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Autor(es): SAMANTA CALEGARI

Orientador(a): Simone Gasperin de Alburquerque

TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autor(es): TAYNÁ FERANTI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

UNIÃO ESTÁVEL: UMA MODALIDADE DE ESTADO CIVIL?

Autor(es): CAROLINE LARISSA KREISCHE

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA

Autor(es): MAIARA MASCARELLO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS GENITORES NAS MODALIDADES DE GUARDA ADMITIDAS NO SISTEMA BRASILEIRO

Autor(es): LUANA PIOVESAN

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A (IN) EFETIVIDADE DA INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS

Autor(es): ANDRESSA REGINA GRIEBLER

Orientador(a): José Plínio Rigotti

A (IN)APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA INDIGNIDADE NA SUCESSÃO EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRA FAMILIAR

Autor(es): ELISA PEREIRA DA SILVA E SILVA

Orientador(a): José Plínio Rigotti

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PELA POLÍCIA MILITAR

Autor(es): ANA CAROLINA ARPINI DA SILVA

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A DOSIMETRIA DA PENA NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL: A SUPRESSÃO DA PUNIBILIDADE

Autor(es): JÉSSICA DANIELLE TOZZO LOCH

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO

Autor(es): PAULO ROBERTO CARDOSO

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A IM(POSSIBILIDADE) DE TARIFAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL

Autor(es): TAIRINI RENATA DARIVA

Orientador(a): Andrea Mignoni

A INFLUÊNCIA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO NA SENTENÇA QUE DECLARA A INIMPUTABILIDADE NO PROCESO PENAL

Autor(es): ALINE CÁSSIA TEUSCHER

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE AO MÍNIMO EXISTENCIAL E AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

Autor(es): MÁRCIA ROSÂNGELA RIBEIRO

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO ESTÁVEL NA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autor(es): KELIN PAULA AGNOLETTO

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): BIANCA ROSA DA SILVA

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS PROCESSOS TRABALHISTAS

Autor(es): LILIAM PAULA CZAPLA DA CANAL

Orientador(a): José Plínio Rigotti

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

Autor(es): MAIARA LARISSA REZZADORI MAGAIESKI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA”

Autor(es): Camila Alves Ciello

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

ABANDONO AFETIVO: A (IM)POSSIBILIDADE E (IN)EFICÁCIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS

Autor(es): THAINÁ BORDIN

Orientador(a): Giana Z. Sartori

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS NO DIREITO BRASILEIRO

Autor(es): PRISCILA MÉRCURIS OTTONI

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL: A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Autor(es): GABRIELE MARÓSTICA FARINA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO

Autor(es): LUANA PAULA CENCI

Orientador(a): Andréa Mignoni

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA:MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autor(es): MAITÊ FERNANDA NUNES DOS SANTOS DAL BOSCO

Orientador(a): José Plínio Rigotti

COMPLIANCE: (IN) APLICABILIDADE EM UMA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO DIREITO

Autor(es): ALESSANDRA SONDA

Orientador(a): Giana Zanardo Sartori

DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: RETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA DECADÊNCIA NA REVISÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS ANTERIORES A 27 DE JUNHO DE 1997

Autor(es): DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

DIREITO DE RESPOSTA E LIBERDADE DE IMPRENSA APÓS O JULGAMENTO DA ADPF 130 PELO STF

Autor(es): MAIARA SCARIOT

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

DIREITO PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL

Autor(es): JAIR ANTONIO SINSKI

Orientador(a): Glauber Serafini

FEMINICÍDIO: TIPIFICAÇÃO BEM-VINDA OU FIGURA PENAL DESNECESSÁRIA?

Autor(es): RAFFAELA DE MELLO

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

GUARDA COMPARTILHADA: AMPLIAÇÃO DO CONVÍVIO OU VISITA QUALIFICADA

Autor(es): GABRIELLE MODENA

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA FRENTE AO GARANTISMO PENAL: REFLEXÕES SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE AUMENTO DAS PENAS MEDIANTE O CLAMOR SOCIAL

Autor(es): NATÁLIA PASQUALI MOTTIN

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

MEDIAÇÃO FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Autor(es): CASSIANE SAVARIS

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

MIDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: A VISIBILIDADE DA JUSTIÇA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A TEMERIDADE DE INFLUÊNCIA SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Autor(es): NATÁLIA DE CARVALHO DA SILVA

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Autor(es): JÚLIA GIARETTA PIASSON

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

O CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDIO

Autor(es): ANA CLAUDIA WILK

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES COMETIDOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Autor(es): MAURÍCIO SOARES SALVADOR

Orientador(a): Glauber Serafini

O NEPOTISMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): RONALDO BELEDELLI PELLIN

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ESTUDO COMPARADO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À PERSECUÇÃO PENAL

Autor(es): PATRÍCIA FLORES FRANCESCHI

Orientador(a): Sandra do Carmo Resmini

OS FUNDAMENTOS E OS LIMITES DA ATRIBUIÇÃO DE PODER NORMATIVO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE DAS NORMAS EXPEDIDAS PELAS AGÊNCIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Autor(es): ANA KELLY MELO FANTINI

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: LIMITE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO

Autor(es): CAROLINE LICODIEDOFF DE SOUZA

Orientador(a): Evando Luis Dezordi

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIOLOGICOS E JURÍDICOS

Autor(es): GABRIELA DUARTE DA COSTA PAPPIS

Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos

TELETRABALHO: O EXERCÍCIO DO TRABALHO À DISTÂNCIA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): FERNANDA GRANDO DOS SANTOS

Orientador(a): Luís Alberto Espósito

TRANSEXUALIDADE NA ESFERA JURÍDICA E SOCIAL

Autor(es): GABRIEL GAESKI MÁRSICO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

Autor(es): WELLINGTON ANTONIO BALDISSERA

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

(IM) POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor(es): CARINE FERNANDA ACORSI

Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi

(In)eficacia do princípio da prevenção no âmbito do direito ambiental

Autor(es): Roberto Gilson Iarosz

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A (IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Autor(es): FERNANDA ANGELA GIACOMEL

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A (IM) POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS E O ABANDONO AFETIVO

Autor(es): ANDRESSA VENÂNCIO

Orientador(a): Lisa Zanardo Sartori

A (im)possibilidade de acúmulo de vencimentos com proventos de aposentadoria do servidor estatutário em municípios sem regime próprio de previdência social

Autor(es): Michel Pelin

Orientador(a): Evandro Dezordi

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS NO TRABALHO

Autor(es): GABRIELY CHRISTINI ARBTER

Orientador(a): José Plínio Rigotti

A (IN)EFICÁCIA DA OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO CASO DA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Autor(es): CAMILA FERNANDA LOPES

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE AOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES

Autor(es): LETÍCIA PERIN

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A (IN)EFICÁCIA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA LEI 11.101/2005

Autor(es): MARINA PINHEIRO

Orientador(a): Rafael Sottili Testa

A administração pública e o combate às principais fraudes nas licitações

Autor(es): Suzana Regina Valerius

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A APLICAÇÂO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO COMO UMA INOVADORA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Autor(es): Kamila Batista da Silva

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: (IN)EFICÁCIA

Autor(es): TAUANI SCOPEL TRINDADE

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Priscila Salvi

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A DESTITUIÇÃO E A (IM) POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR

Autor(es): BRENDHA DUTRA PESSINI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

Autor(es): CAROLINE RIGOTTI

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A intervenção do poder judiciário na garantia do direito à saúde

Autor(es): Osana Correa Rosa

Orientador(a): Sandra do Carmo Resmini

A multiparentalidade e parentalidade socioafetiva com ênfase no registro civil

Autor(es): Taynara Barroso Carbonar

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A PRISÃO DOMICILIAR E AS MULHERES: REFLEXÕES E DILEMAS A PARTIR DA COMPEENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor(es): EDUARDA ELOIZA ZORZI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A PRISÃO DOMICILIAR E AS MULHERES: REFLEXÕES E DILEMAS A PARTIR DA COMPEENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor(es): EDUARDA ELOIZA ZORZI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO NOS CRIMES SEXUAIS: OBRIGATORIEDADE OU FACULDADE?

Autor(es): MATHEUS ACHYLES ANZANELLO

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A reitegração social do sistema prisional brasileiro: aspectos positivos e nagativoss

Autor(es): Raul Cleiton Padilha

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO

Autor(es): JEAN CARLOS ABERLE

Orientador(a): Andréa Mignoni

A REPERCUSSÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Autor(es): RENAN JOSÉ GRITTI

Orientador(a): Andrea Mignoni

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

Autor(es): MICHEL SUMAN RODRIGUES

Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ACERCA DOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS FILHOS MENORES COM ENFOQUE NA GUARDA COMPARTILHADA

Autor(es): GABRIEL FALCÃO

Orientador(a): Andréa Mignoni

A responsabilidade civil dos profissionais da estética diante da regulamentação no Brasil

Autor(es): Rudinéia Cristiane Matias

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO FRENTE A RELAÇÃO DE CONSUMO

Autor(es): GILMAR ANDRE CYGAINSKI

Orientador(a): Andréa Mignoni

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO FRENTE A RELAÇÃO DE CONSUMO

Autor(es): GILMAR ANDRE CYGAINSKI

Orientador(a): Andréa Mignoni

A SEGURANÇA ALIMENTAR TUTELADA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Autor(es): LUCAS TADEU COPATTI

Orientador(a): Andréa Mignoni

A VIOLÊNCIA, OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS E AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

Autor(es): AMANDA LISE KERBER

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

Análise sobre a perícia técnica das condições de ambiente de trabalho: discrepância entre a visão técnica e a visão judicial

Autor(es): Rosane Maria Karczeski

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

AS EXTENSÕES (I)LEGAIS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Autor(es): RAMIRO CHIARADIA RIGON

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

Benefício assistencial ao idoso: interpretação extensiva ao §1º do art.20 da lei orgânica da assistência social

Autor(es): Veronice Bevilacqua Donadel

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES

Autor(es): BRUNA CRISTINA TELLES

Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos

CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): JORDANA DOS SANTOS PIRES

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

Delação premiada no combate ao crime organizado

Autor(es): Ritchaderson Striguini

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE ATENDER O PRINCÍPIO DA EXCELÊNCIA

Autor(es): BRUNA ZANELLA FARINA

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

DIREITO AO ESQUECIMENTO: ESTUDO DE CASO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): GUILHERME HENRIQUE GARCIA CUSTÓDIO

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Autor(es): GUSTAVO TALGATTI

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

DÍVIDA PÚBLICA: DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO À PERDA DA AUTONOMIA DO ESTADO

Autor(es): MARLENE MUSTIFAGA WENCZENOVICZ

Orientador(a): Rafael Sottili Testa

DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Autor(es): ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO

Autor(es): JOÃO PEDRO RIBEIRO MARQUES

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

FORMAÇÃO DO ESTADO E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Autor(es): LUAN BERTICELLI MOLOZZI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

Holding e a blindagem patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Sabrina Deutsch Rufino Pinheiro

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DO PODER EMPRESARIAL E DA GLOBALIZAÇÃO NO PODER DOS ESTADOS NACIONAIS

Autor(es): SANDIELI CONTE BORTOLIN

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS

Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

LEI PENAL 7.716/1989: INEFICACIA E A BAIXA APLICABILIDADE PENAL COM BASE NA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL DO TERMO RAÇA

Autor(es): SARA DOS SANTOS BRUNO

Orientador(a): Sueli Pokojeski

LIXO ELETRÔNICO: UM DESAFIO JURÍDICO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Autor(es): JENYFFER CHIES

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O cenário da usucapião extrajudicial no atual ordenamento jurídico brasileiro

Autor(es): Vitor Marcelo Senna dos Santos

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor(es): VANESSA FÁTIMA CASTILHOS

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

Autor(es): BELKEOR ZANONI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

OS GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Autor(es): EDUARDO LUIS SCANDOLARA

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

OS REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE À UNIÃO ESTÁVEL

Autor(es): LUIZA ANTUNES MORGANTI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autor(es): VITÓRIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

RANSOMWARE: A EXTORSÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO PENAIS

Autor(es): BERNARDO RIEDER

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS E AS HIPÓTESES QUE RELATIVIZAM O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE

Autor(es): AMANDA RAFAELA CAMARGO COSTI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: A (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL VIA CRAM DOWN

Autor(es): YASMINN LUIZE ZAMPROGNA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: QUANDO INICIAR UM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Autor(es): TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

REFLEXÕES ACERCA DA MEDIAÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA CIVIL

Autor(es): ANDERSON CANDEIA DE CARVALHO

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): MILENE ALVES DE BASTIANI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES BIOJURÍDICAS ACERCA DA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMO E BISSEXUAIS

Autor(es): LAURA FALEIRO MIOZZO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

REFORMA TRABALHISTA EM CONFLITO COM A PRINCIPIOLOGIA PROTETIVA DO DIREITO DO TRABALHO

Autor(es): GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS NA SAÚDE DA GESTANTE E LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES

Autor(es): ANA PAULA KOGIK

Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos

Responsabilidade civil nas redes sociais

Autor(es): Willian Zuravski Poggio

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

Responsabilidade civil por abandono afetivo: à luz do princípio da dignidade da pesoa humana

Autor(es): Stefano Garcia Donida

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

RESPONSABILIDADE CIVIL: A EXTENSÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Autor(es): GILVANE BASSANESE DE MATTOS

Orientador(a): Andréa Mignoni

Sistema político: descontrução e redemocratização

Autor(es): Tatiane Paula Zawadzki

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: CARACTERIZAÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Autor(es): LUÍS CARLOS CARAMORI

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL

Autor(es): DIANA ALBUQUERQUE OLIVIO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS DA AIDS

Autor(es): KARIN DUARTE NUNES

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA (IN) EFICACIA NA ATUALIDADE

Autor(es): RODRIGO MOREIRA

Orientador(a): Luciano A. Santos

UM OLHAR CONSTITUCIONAL ACERCA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autor(es): ANDRÉIA SYCHOCKI GEMELLI

Orientador(a): Luís Alberto Espósito

(IM) POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Autor(es): GABRIEL GOMES DA ROSA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA COMO FONTE CRIADORA DO INIMIGO SOCIAL

Autor(es): MAÍRA CAZZUNI DE LIMA

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A LEI MARIA DA PENHA APLICADA A IDENTIDADE DE GÊNERO

Autor(es): GILBERTO ANDRÉ BRUNETTO FILHO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A POSSÍVEL DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ FRENTE AO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL RELATIVO A PROVAS

Autor(es): SARA LUZIA ONGARATTO

Orientador(a): Gabrielle Trombini

A PSICOPATIA CRIMINOSA E A SUA PU NIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autor(es): GABRIELA ASEN VARGAS

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A TESE DO MARCO TEMPORAL DO JULGADO RAPOSA SERRA DO SOL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO RETROCESSO AO DIREITO INDIGENISTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Autor(es): ANA CLARA BARANCELLI SLAVIERO

Orientador(a): Luis Alberto Esposito

A TUTELA ANTECIPATÓRIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE VERSUS O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL

Autor(es): JORDANA CAROL ORSO

Orientador(a): Gabrielle Trombini

ABORTO PROVOCADO UMAQUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA: ABORDAGEM À LUZ DO RESPEITO E DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autor(es): NATÁLIA WILDE

Orientador(a): Sueli Pokojeski

ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM SUA ATUAL UTILIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E INTERESSES EMPRESARIAIS INTERNACIONAIS

Autor(es): BRUNA GAIARDO PECCIN

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor(es): ROSMERI FÁTIMA DA VEIGA ROVANI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM FACE DO DEPENDENTE QUÍMICO

Autor(es): GABRIEL JOÃO BATISTA CHIAPPARINI

Orientador(a): Sueli Pokojeski

DA (IN) EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM ÁREA AMBIENTAL DIVERSA DA DEGRADADA: REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL?

Autor(es): FERNANDO HENRIQUE ZUCCO

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: RETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA DECADÊNCIA NA REVISÃO DOS ATOS CONCESSÓRIOS ANTERIORES A 27 DE JUNHO DE 1997

Autor(es): DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO?

Autor(es): LARISSA VENDRUSCOLO ANSOLIN

Orientador(a): Gabrielle Trombini

DEVOLUÇÃO DE MENORES NAS ADOÇÕES: OS EFEITOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS

Autor(es): ANA CAROLINA RIBEIRO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM ANÁLISE DE RECURSOS JULGADOS

Autor(es): VANESSA PAVAN NAVARINI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

DIREITO DESPORTIVO: CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Autor(es): PATRICK KAUÊ DALMUT

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A EFICÁCIA DE SUAS SANÇÕES

Autor(es): RAFAEL CHIEZA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO POST MORTEM DE BENS ARMAZENADOS EM AMBIENTE VIRTUAL

Autor(es): ANGELA LOSS CANTELE

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

HOMICÍDIO DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE

Autor(es): GABRIEL DE PAULA MESSERSCHMIDT

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

MÃES E FILHOS DO CÁRCERE: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MÃES E DOS FILHOS DENTRO DE UMA PENITENCIÁRIA

Autor(es): MICHELE CÁSSIA BANDIERA

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

O DIREITO AUTORAL NA GASTRONOMIA

Autor(es): PRISCILA DO PRADO CASTRO

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Autor(es): LAURA TRENTINI ZANFERARI

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor(es): MILENA MACIOROSKI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor(es): MILENA MACIOROSKI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos.

OS IMPACTOS JURÍDICOS DA (IN)COMPATIBILIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA DOMÉSTICA COM OS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Autor(es): VINICIUS LUIZ PEDROTTI

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

PONDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO APLICADO À LEI N.º 13.497/17

Autor(es): JOÃO AUGUSTO FOLLADOR

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS

Autor(es): VINÍCIUS GIACOMINI ZORZI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

RELAÇÕES DE PARENTALIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DAS FAMÍLIAS E A COPARENTALIDADE COMO UM NOVO FORMATO FAMILIAR E SUA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA.

Autor(es): BRUNA STEMPKOWSKI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

TUTELA DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): MARJANA BÁRBARA DA SILVA

Orientador(a): Sueli Pokojeski

(IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Autor(es): PATRICIA FIORINI

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

(IN) EFICÁCIA DO DIREITO DA MÃE TRABALHADORA AMAMENTAR

Autor(es): GIOVANA FERNANDA DA SILVA

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi

A (DES)NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Autor(es): VALQUÍRIA MICHELIN

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A (IM) POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO NA REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS

Autor(es): MAIARA SANDRI

Orientador(a):

A (IM) POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA HOLDING COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

Autor(es): RODRIGO FELIPETTO

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A (IM) POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Autor(es): DAHN LUIZ RIBEIRO BINI

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A (IM)POSSIBILIDADE DA AUTONOMIA PLENA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS

Autor(es): FABRÍCIO JOSÉ GIORGI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A (IM)POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DE ICMS E IPI NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Autor(es): BRUNA DE BRITTO TRINDADE

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS NOS IMPOSTOS

Autor(es): SIDINEIA PEREIRA

Orientador(a): Evandro Luís Dezordi

A (IN) APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

Autor(es): NATHÁLIA DAL CASTEL

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE AOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES

Autor(es): DANÚBIA MATIAS DE ALBUQUERQUE

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A (IN)EFICÁCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): SANDYNARA POLETTO

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A (IN)EXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELO PODER PÚBLICO

Autor(es): JESSYCA CHIES

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

Autor(es): CLÁUDIA FACIOLI BAZI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI FACE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS

Autor(es): EDUARDA FÁTIMA D’AGOSTINI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Autor(es): ARTHUR BRANCO MASSARO

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A CONSOLIDAÇÃO JURIDICA DA PARENTALIDADE E DA MATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Autor(es): IOLETE HERMANN DE MATTOS

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES NO CIVIL LAW BRASILEIRO

Autor(es): NAÍRA ELIZA MENEGAT

Orientador(a): Luís Alberto Espósito

A EFICÁCIA DOS EFEITOS PEDAGÓGICOS E JURÍDICOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO BRASIL

Autor(es): CRISTIANE MARTINS LIMA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS

Autor(es): RONEY MATEUS REMPEL

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A INIMPUTABILIDADE EM CASOS DE TRANSTORNO MENTAL: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor(es): MARIANNA ENRICONE

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autor(es): GIOVANNI FONTANA

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A JURISPRUDÊNCIA NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW: DA JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

Autor(es): DJENILLY WACZUK

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi

A LEI MARIA DA PENHA E O SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL: AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI Nº 13.641/2018

Autor(es): BRENDA ALBERTI

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

A MIXOFOBIA E OS DIREITOS HUMANOS: A CRISE DOS REFUGIADOS

Autor(es): ANA CAROLINA CECHIN

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E ACCOUNTABILITY NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Autor(es): ELCIO BRACK

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Autor(es): MARILAINE DOS SANTOS

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES NO BRASIL

Autor(es): GUSTAVO HOLZMANN

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: SOLUÇÃO OU APENAS MAIS UM CONSEQUÊNCIA DO CAOS?

Autor(es): LILIANE DEVILLA PROKOSKI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A REALIDADE DAS CATEGORIAS DE BASE NO FUTEBOL BRASILEIRO: A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PELO DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS NA CONDIÇÃO DE CLUBE FORMADOR

Autor(es): BRUNA BERNARDI

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor(es): SABRINA FRANCO

Orientador(a): Sueli Pokojeski

A RELAÇÃO JURÍDICA DA STARTUP “UBER”: NATUREZA JURÍDICA E O VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES.

Autor(es): SUÉLEN ROBERTA MARTINS

Orientador(a): Luis Alberto Espósito

A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COM FULCRO NO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

Autor(es): GUSTAVO ANTÔNIO STRAPASSON

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

A REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

Autor(es): ALEXANDRE POTITA PINHO

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

Autor(es): MICHEL SUMAN RODRIGUES

Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E À VIDA DO PRESO SOB SUA TUTELA

Autor(es): KARLA EDUARDA MODENA PAVAN

Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CONDUTA OMISSIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Autor(es): JÚLIA DOS SANTOS

Orientador(a): Alessandra Biasus

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS

Autor(es): MARIANA BALDISSERA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL: UM CRIME INVISÍVEL

Autor(es): VANESSA PAZA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

A UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NA LAVA GEM DE DINHEIRO

Autor(es): NICHOLAS ZAPPE ROSO

Orientador(a): Gilmar Bianchi

A UTILIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS

Autor(es): AMANDA MERTZ PRATZNISKI

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR

Autor(es): MARIELE FÁTIMA DE MELO CIBULSKI

Orientador(a): Andréa Mignoni

ACIDENTE DE TRABALHO: A EFICÁCIA DA TAXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO CONTEXTO DO DANO EXTRAPATRIMONIA

Autor(es): MARJANA DALL AGNOL BASSO

Orientador(a): Luís Alberto Espósito

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL

Autor(es): TATIANA ORSO

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER? POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS

Autor(es): PALOMA CARDOSO GALLI

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

ANALISE DA (IN) VIABILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor(es): EMANUELA LODEA

Orientador(a): Luciano Alves Santos

AS CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Autor(es): FELIPE LUIZ VEDOVATO

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

AS TUTELAS PROVISÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E OS MEIOS RECURSAIS PARA SUA IMPUGNAÇÃO

Autor(es): MYLENA MILCZAREK

Orientador(a): Gabrielle Trombini

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ATO CONFIGURADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autor(es): ANDERSON CARLOS SASSI

Orientador(a): Evandro Luis Dezordi

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO CONTEXTO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Autor(es): ADRIANO KOLLING

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

CONCESSÃO RESPONSÁVEL DE CRÉDITO: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Autor(es): BRUNA FONTANA

Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni

CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL

Autor(es): ACHILES BADALOTTI JUNIOR

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor(es): CELIENA SANTOS MÂNICA

Orientador(a): Luciane Gressana

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

Autor(es): ALBERT TIAGO GRANDO

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

DA (IM) POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO NO REGISTRO CIVIL

Autor(es): DANIELY DORNELLES

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

DA NOVAÇÃO DA DÍVIDA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (IM) POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO CONTRA OS DEVEDORES SOLIDÁRIOS

Autor(es): TAYNARA KUBIAK ANTUNES

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Autor(es): FELIPE DALLA VECCHIA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

DIREITO DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DA ESPECIFICIDADE DE LEIS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS

Autor(es): KAROLINE VANZETTA

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO: MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO

Autor(es): BRUNA KARLA BERTUZZI

Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque

DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O ABANDONO AFETIVO

Autor(es): VICTÓRIA EMELI VALENDORF SANTARÉM

Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori

ENCARCERAMENTO FEMININO: UM OLHAR SOBRE ALGUNS DIREITOS VIOLADOS

Autor(es): PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Orientador(a): Viviane Bortolini Giacomazzi

FEMINICÍDIO: E A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE

Autor(es): CRISTINE FERREIRA MELLE

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

FILIAÇÃO: CRITÉRIO BIOLÓGICO OU CRITÉRIO AFETIVO?

Autor(es): LETICIA TAMAGNO DELANORA

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

GUARDA COMPARTILHADA: COMO FICAM OS FILHOS QUE ESTÃO À MERCÊ DA ALIENAÇÃO PARENTAL?

Autor(es): SAMARA BAMPI MOTTER

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

IMPEACHMENT DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR: CONSIDERAÇÕES QUANTO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DECISÕES PARLAMENTARES

Autor(es): ALMIR VITÓRIO SIGNOR JUNIOR

Orientador(a): Gilmar Bianchi

INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS NO COMBATE AO CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autor(es): FABRÍCIO FACCIO

Orientador(a): Alessandra Regina Biasus

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Autor(es): RONY DE ASSIS GABRIEL

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

MOBBING NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autor(es): ADRIANE CARLA DARIVA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A DESCRENÇA DA POPULAÇÃO NO JUS PUNIENDI

Autor(es): LETÍCIA DA SILVA MIRANDA

Orientador(a): Luciano Alves dos Santos

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autor(es): EDUARDA NUNES SANTIN

Orientador(a): Alessandra Biasus

O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA

Autor(es): ELIANE ZORZI DE LIMA

Orientador(a): Diana Casarin Zanatta

O DANO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ESTUDO DO CASO DE MARIANA/MG