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ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA CÓDIGO DA DISCIPLINA: 70-1246 CARGA HORÁRIA: 40 HORAS Nº CRÉDITOS: 02
1 EMENTA Estudo dos principais conceitos de modo amplo e geral em uma perspectiva sociológica de análise do espaço sociocultural; a organização e estrutura de classes na sociedade e instituições sociais e no campo de atuação profissional; as principais teorias sociológicas. Diversidade humana e vivência social. A sociedade como fonte do Direito. As escolas sociológicas. Os movimentos sociais. Direito, Cultura, Estado e Sociedade.
2 OBJETIVO - Compreender os fenômenos sociológicos e da diversidade humana, motivando o acadêmico a entender e dialogar sobre a realidade social em que está inserido e irá atuar profissionalmente. - Estudar os fundamentos do direito como fato social e do desenvolvimento da sociedade.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Introdução ao Estudo da Sociologia 3.2 O papel das Instituições nas sociedades; 3.3 Questões epistemológicas que cercam as ciências sociais aplicadas; 3.4 Tendências teóricas da sociologia contemporânea 3.5 O ser humano e a máquina, o ser humano e a tecnologia 3.6 O direito como fato social 3.7 Direito e cultura 3.8 Globalização e Direito 3.9 A revolução cultural e social contemporânea 3.10 A noção de justiça e sua significação sociológica 3.11 A pós-modernidade e as novas tendências da Sociologia Jurídica
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 15. ed. - São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. PALMA, Rodrigo Freitas. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-book. ISBN 9786553627000. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553627000. SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo. (Coords.). Manual de sociologia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CASTRO, Celso. Textos Básicos de Sociologia: De Karl Marx e Zygmunt Bauman. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DIAS, Reinaldo. Sociologia do direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1992. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: a era do Direito Cativo. 8 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. ZIPPELIUS, Reinhold. Sociologia do direito e do Estado: noções fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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