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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II-D Código: 60-728 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-727
1 EMENTA Tutela provisória. Tutela de urgência e de evidência. Processo e procedimento. Do procedimento comum. Da petição inicial e seus requisitos. Dos meios de provas.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil, comtemplando a análise das fases postulatória, de saneamento, instrutória e decisória, encerrando com a caracterização da coisa julgada, incluindo-se as novas regras de tutela provisória em caráter antecedente e incidental.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DA TUTELA PROVISÓRIA 3.1.1 Disposições gerais sobre o instituto da tutela provisória 3.1.2 Distinção e características da tutela antecipada e da tutela cautelar 3.1.3 Das medidas cautelares no processo civil 3.1.4 Princípios inerentes à tutela provisória 3.1.5 Da tutela de urgência 3.1.6 Procedimentos da tutela de urgência 3.1.7 Da tutela de evidência 3.1.8 Procedimentos da tutela de evidência 3.1.9 Da força executiva das medidas provisórias
3.2 DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO 3.2.1 Conceito de processo e de procedimento 3.2.2 Das fases postulatória, saneadora, instrutória e decisória 3.2.3 Da formação do processo 3.2.4 Da suspensão do processo 3.2.5 Da extinção do processo
3.3 DO PROCEDIMENTO COMUM 3.3.1 Das disposições gerais sobre o procedimento comum 3.3.3 Da petição inicial 3.3.3 Do pedido 3.3.4 Da improcedência liminar do pedido 3.3.5 Da audiência de conciliação e de mediação 3.3.6 Da contestação 3.3.7 Da reconvenção 3.3.8 Da revelia e do reconhecimento do pedido 3.3.9 Das providencias preliminares 3.3.10 Do julgamento conforme o estado do processo 3.3.11 Do saneamento e da organização do processo 3.3.12 Da audiência de instrução e julgamento
3.4 DAS PROVAS 3.4.1 Disposições gerais sobre provas no processo civil 3.4.2 Da produção antecipada de provas 3.4.3 Da ata notarial 3.4.4 Do depoimento pessoal 3.4.5 Da confissão 3.4.6 Da exibição de documentos 3.4.7 Da prova documental 3.4.8 Dos documentos eletrônicos 3.4.9 Da prova testemunhal 3.4.10 Da prova pericial 3.4.11 Da inspeção judicial
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor, etc.), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de direito processual civil. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 2 – Atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Vol. 2 – Processo de execução e cumprimento da sentença. Processo cautelar e tutela de urgência. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de direito Processual civil. Vol. 2. Tomo I – Procedimento Comum: Ordinário e Sumário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 2422 p. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de conhecimento: curso de direito processual civil. Vol. 02. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. Vol. 1 – Processo do conhecimento. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 1. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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