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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania – D Código: 60-665 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos Pré-requisitos: 60-619
1 EMENTA Direitos Humanos e transformação social. Cidadania e Pluralismo.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar e compreender a importância dos Direitos Humanos, a cidadania e o pluralismo diante das transformações sociais.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 UNIVERSO CONCEITUAL DA CIDADANIA: CIRCUNSCREVENDO A CIDADANIA ENQUANTO CONCEITO E PRÁXIS
3.2 A CIDADANIA-ELEIÇÃO À CIDADANIA-CONSUMO MEDIADAS PELA CIDADANIA-PARTICIPAÇÃO.
3.3 O UNIVERSO PLURAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA ÀS CIDADANIAS A MUDANÇA DO PACTO: DA CIDADANIA ÀS CIDADANIAS, DO MASCULINO AO FEMININO, DO BRANCO AO NEGRO, DO PROPRIETÁRIO AO NÃO PROPRIETÁRIO, DO ADULTO À CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO.
3.4 O UNIVERSO GEOPOLITICO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA: LOCAL-NACIONAL-PLANETÁRIO
3.5 O UNIVERSO CONCEITUAL E FUNCIONAL DO DIREITO: CIRCUNSCREVENDO O DIREITO ENQUANTO DIREITO ESTATAL ( LEI), SABER, E SISTEMA DE JUSTIÇA. DIREITO E DIREITOS: DO DIREITO PENAL AO DIREITO CONSTITUCIONAL. O DIREITO COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL
3.6 O UNIVERSO AMBIVALENTE DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 4. ed.; rev São Paulo: Saraiva, 2000. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANISTIA internacional informe 2007: o estado dos direitos humanos no mundo. Porto Alegre: Algo Mais, 2007. CARBONARI, Paulo César; KUJAWA, Henrique Aniceto; SOARES, Fernanda Borges; SGARBOSSA, Marcelo (Org.). Direitos humanos: diversas leituras. Passo Fundo: Instituto Superior de Filosofia Berthier, 2006. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 1999. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos humanos na negociação coletiva: teoria e prática jurisprudencial. São Paulo: LTr, 2004.
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