Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

Disciplina: Direito Processual Penal II – D

Código: 60-645

Carga Horária: 60

Número de Créditos: 04 Créditos

Pré-requisitos: 60-641

1 EMENTA

Atos Processuais. Citações e Intimações. Sentença. Dos Processos em Espécie: Processo comum e Processos Especiais.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Compreender e interpretar as normas instrumentais do processo penal.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

3.1 ATOS PROCESSUAIS

3.1.1 Fatos e atos processuais

3.2 CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

3.2.1 Citações

3.2.2 Intimações

3.3 SENTENÇA

3.3.1. Sentença em geral

3.3.2. Sentença absolutória

3.3.3. Sentença condenatória

3.3.4. Publicação e intimação

3.3.5. Coisa julgada

3.4 PROCEDIMENTOS COMUNS

3.4.1 Procedimento comum ordinário

3.4.2 Procedimento comum sumário

3.5 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

3.5.1 Procedimento do Tribunal do Júri

3.5.2 Procedimento dos crimes falimentares

3.5.3 Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

3.5.4. Procedimento dos crimes contra a honra.

3.5.5 Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial

3.5.6 Procedimento dos crimes da Lei de Drogas

3.5.7 Procedimento da Lei Maria da Penha

3.5.8 Procedimento de restauração de autos extraviados ou destruídos

3.5.9 Processos de competência dos Tribunais

4 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed., 6. reimpressão. São Paulo: Atlas, 2006.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOSCHI, Marcus Vinicius (Org.). Código de processo penal comentado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

JESUS, Damásio. Código de Processo Penal Anotado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

NASSIF, Aramis. O novo júri brasileiro: conforme a lei 11.689/08 - atualizada com as leis 11.690/08 e 11.719/08. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.