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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Direito Penal III –D Código: 60-630 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-624
1 EMENTA Parte especial do código penal: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Oportunizar o conhecimento e o desenvolvimento do estudo da matéria dos tipos penais.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA 3.1.1 Crimes contra a vida 3.1.2 Homicídio 3.1.3 Participação em suicídio 3.1.4 Infanticídio 3.1.5 Aborto 3.1.6 Lesões corporais 3.1.7 Crimes de periclitação da vida e da saúde 3.1.8 Da rixa 3.1.9 Crimes contra a honra 3.1.10 Crimes contra a liberdade individual 3.1.11 Crimes contra a liberdade pessoal 3.1.12 Violação de domicílio 3.1.13 Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência 3.1.14 Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
3.2 DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 3.2.1 Furto 3.2.2 Furto de coisa comum 3.2.3 Roubo e extorsão 3.2.4 Da usurpação 3.2.5 Do dano 3.2.6 Da apropriação indébita, estelionato e outras fraudes 3.2.7 Da receptação
3.3 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 3.3.1 Crimes contra a propriedade intelectual
3.4 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
3.5 CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1 – Parte geral. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vol. 1 – Parte geral. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal: Parte geral. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. Vol. 1 – Parte Geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Código penal interpretado. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. COSTA JR., Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Curso de direito penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ESTEFAN, André. Direito Penal. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª ed.São Paulo: Saraiva, 2007.
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