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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Direito Civil IV – D Código: 60-623 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-620
1 EMENTA Teoria Geral dos Contratos. Contratos e Negócios jurídicos.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL: Conhecer os princípios doutrinários das instituições jurídicas brasileiras, dos contratos e dos negócios jurídicos.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 3.1.1 Evolução dos contratos: breves notas históricas 3.1.2 Elementos constitutivos 3.1.3 Princípios norteadores 3.1.4 Princípio da autonomia da vontade 3.1.5 Princípio da função social do contrato 3.1.5.1 Princípio da probidade e boa-fé objetiva 3.1.5.2 Princípio do consensualismo 3.1.5.3 Princípio da força obrigatória 3.1.5.4 Princípio do equilíbrio econômico 3.1.5.5 Princípio da relatividade dos efeitos do contrato 3.1.6 Classificação dos contratos 3.1.6.1 Quanto à previsão legal: típicos, atípicos e mistos 3.1.6.2 Quanto à formação: consensuais, formais ou solenes e reais 3.1.6.3 Quanto às pessoas que contratam: pessoais e impessoais 3.1.6.4 Quanto à qualidade dos contratantes: empresariais, civis. Consumeristas, administrativos, laborais e administrativos 3.1.6.7 Quantos aos efeitos: unilaterais e bilaterais 3.1.6.8 Quanto à onerosidade: gratuitos e onerosos 3.1.6.9 Quanto à vantagem econômica: comutativos e aleatórios 3.1.6.10 Quanto ao modo de contratar: paritários e de adesão 3.1.6.11 Quanto ao tempo de execução: imediata, diferida e continuada 3.1.6.12 Extinção dos contratos: adimplemento, prescrição, confusão, compensação, invalidação e dissolução 3.1.7 Conclusão dos contratos 3.1.8 Interpretação dos contratos 3.1.9 Lugar dos contratos 3.1.10 Motivo e causa dos contratos 3.1.11 Formação dos contratos 3.1.12 Perfectibilização dos contratos 3.1.13 Forma dos contratos 3.1.14 Prova dos contratos 3.1.15 Terceiro na relação contratual
3.2 NOÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CONTRATOS 3.2.1 Classificação dos contratos 3.2.2 Elementos constitutivos dos contratos 3.2.3 Efeitos dos contratos 3.2.3.1 Vício redibitório 3.2.3.2 Evicção 3.2.4 Extinção dos contratos
3.3 CONTRATOS EM ESPÉCIES 3.3.1 Compra e venda 3.3.2 Troca ou permuta 3.3.3 Contrato estimatório 3.3.4 Doação 3.3.5 Locação de coisas 3.3.6 Empréstimo 3.3.6.1 Comodato 3.3.6.2 Mútuo 3.3.7 Prestação de serviços 3.3.8 Empreitada 3.3.9 Depósito 3.3.10 Mandato 3.3.11 Comissão 3.3.12 Agência e distribuição 3.3.13 Corretagem 3.3.14 Transporte 3.3.15 Seguro 3.3.16 Constituição de renda 3.3.17 Jogo e aposta 3.3.18 Fiança 3.3.19 Transação 3.3.20 Compromisso
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 4 – Tomo I – Contratos Teoria Geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. 3 – Dos Contratos e Atos Unilaterais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Vol. 3 – Contratos em espécie. 11. ed. São Paulo Atlas 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GOMES, Orlando; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos. 26. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil. Vol. 4 – Direito das obrigações – 1ª parte. 35.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. PEREIRA, Caio Mário da Silva; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Instituições de direito civil. Vol. 2 – Teoria geral das obrigações. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense, Vol1. 2011. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
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