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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Introdução ao Direito I – D Código: 60-610 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos
1 EMENTA Conceito de Direito. Fundamentos de Direito. Elementos formais e constitutivos do Direito. O Direito como fenômeno cultural. O Discurso Jurídico em suas perspectivas. A ideia de Justiça. Direito Objetivo e Subjetivo. Ordenamento Jurídico.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAIS Analisar a problemática do Direito dentro de uma visão de conjunto, a partir de suas raízes históricas, sociológicas e filosóficas; Estudar e refletir sobre as noções, conceitos e princípios fundamentais necessários ao raciocínio jurídico e a compreensão do Direito na totalidade de seus aspectos.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 O CONCEITO DE DIREITO 3.1.1 Origem do vocábulo Direito 3.1.2 Pluralidade de significação do Direito 3.1.3 Direito como Ciência 3.1.4 Ética e Direito 3.1.5 A Teoria do Direito
3.2 FUNDAMENTOS DO DIREITO 3.2.1 Escolas do Direito 3.2.2 Jusnaturalismo 3.2.3 Exegetismo 3.2.4 Historicismo 3.2.5 Positivismo 3.2.6 Sociologismo 3.2.7 Normativismo 3.2.8 Egologismo 3.2.9 Teoria Tridimensional 3.2.1.10 Teoria da Linguagem 3.2.11 O pensamento de Bobbio 3.2.12 Teoria da Decidibilidade 3.2.13 Aspectos Epistemológicos do discurso jurídico
3.3 ELEMENTOS FORMAIS E CONSTITUTIVOS DO DIREITO 3.3.1 Conceituações 3.3.2 Elementos do direito e ideia de justiça 3.3.3 A matéria social e a técnica jurídica
3.4 DIREITO COMO FENÔMENO CULTURAL 3.4.1 O Direito como processo cultural 3.4.2 Historicidade do Direito 3.4.3 A Interdisciplinaridade e saber jurídico 3.5 O DISCURSO JURÍDICO EM SUAS PERSPECTIVAS 3.5.1 Perspectiva dogmática 3.5.2 Perspectiva filosófica 3.5.3 Perspectiva sociológica
3.6 A IDÉIA DE JUSTIÇA 3.6.1 Noção de Justiça 3.6.2 Área de atuação da justiça 3.6.3 Equidade 3.6.4 Formas de justiça
3.7 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 3.7.1 Definições 3.7.2 Elementos 3.7.3 Para a escola tradicional 3.7.4 Para Pontes de Miranda 3.7.5 Visão de Hans Kelsen
3.8 ORDENAMENTO JURÍDICO 3.8.1 Conceito 3.8.2 Divisão público e privado 3.8.3 Direitos difusos 3.8.4 Normas transnacionais 3.8.5 Os vários ramos jurídicos
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo de Direito. 44 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito: justiça, lei, faculdade, fato social, ciência . 29. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. NADER, Paulo. Introdução ao estudo de Direito. 33 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CRETELLA JUNIOR, José. Primeiras lições de direito. 2.ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito: introdução à Teoria Geral do Direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica jurídica. norma jurídica e aplicação do direito. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. KANT, Immanuel. Introdução ao estudo do direito: doutrina do direito. 1ª ed. São Paulo: EDIPRO, 2007. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Fabris, 2007. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
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