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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: DIREITO DO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - D Código: 60-597 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02
1 EMENTA Analisar os direitos dos idosos e dos portadores de deficiência na ótica pós- constituição de 1988, estudando as normas de proteção aos idosos e aos deficientes.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar os direitos e as normas de proteção dos idosos e dos portadores de deficiência dentro da legislação pertinente.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO IDOSO 3.1.1 Políticas públicas de proteção ao idoso 3.1.2 Direitos dos idosos 3.1.3 O idoso na Constituição de 1988 3.1.4 O idoso e o Estatuto (lei 10.741/2003)
3.2 DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.2.1 Políticas públicas de proteção ao portador de Deficiência 3.2.2 Direitos dos portadores de deficiência 3.2.3 O portador de Deficiência na Constituição de 1988
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas. |
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CORRER, Rinaldo. Deficiência e inclusão social: construindo uma nova comunidade. Bauru: Edusc, 2003. MORENO, Denise Gasparini. O estatuto do idoso: o idoso e sua proteção jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 198 p. VEIGA JÚNIOR, Celso Leal da; PEREIRA, Marcelo Henrique. Comentários ao estatuto do idoso. São Paulo: LTr, 2006. 135 p.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BEYER, Hugo Oto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010. 128 p. TAVARES, José de Farias. Estatuto do idoso. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 216 p. KINOSHITA, Fernando (Org.). Estatuto do idoso e legislação complementar. Brasília: OAB, 2004. 208 p. FERNANDES, Flávio da Silva. As pessoas idosas na legislação brasileira: (direito e gerontologia). São Paulo: LTr, 1997. 167 p. ENRICONE, Jaqueline Raquel Bianchi; GOLDBERG, Karla (Org) (Org.). Necessidades educativas especiais: subsídios para a prática educativa. Erechim: EdiFAPES, 2007. 131 p. (Pensamento Acadêmico Psicologia)
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