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ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA: PRÁTICA EM PROCESSO DO TRABALHO CÓDIGO DA DISCIPLINA: 60-1408 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS Nº CRÉDITOS: 04
1 EMENTA Estudo da Prática em Processo do Trabalho em sala de aula e no Núcleo de Práticas Jurídicas, mediante a elaboração de atividades práticas, simuladas e reais, elaboração de peças processuais, análises de autos findos, visitas orientadas, audiências simuladas e participações em audiências reais.
2 OBJETIVO Propiciar ao acadêmico uma formação prático-profissional a partir de uma interação entre os conteúdos teóricos estudados e a prática jurídica profissional, visando uma formação que habilite o egresso para atuação em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas e judiciais, mediante a utilização de processos, atos e procedimentos, com ferramentas tecnológicas para a resolução de problemas. Preparar para a resolução de conflitos, mediados e consensuais em demandas individuais e coletivas.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Prática em Direito Processual do Trabalho 3.2 Sistema recursal trabalhista 3.3 Execução trabalhista 3.4 Procedimentos especiais 3.5 Outras ações admissíveis 3.6 Audiências simuladas
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias diversas, que se complementam umas às outras, de forma a propiciar ao aluno múltiplas ferramentas de aprendizagem. As aulas serão ministradas em sala de aula e no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Nas aulas expositivas, serão utilizados recursos audiovisuais, seminários, desenvolvimento e apresentação de trabalhos individuais e em grupos e atividades em ambiente virtual de aprendizagem - AVA. Nas aulas realizadas junto ao NPJ, serão realizadas análises de casos concretos fictícios e reais. O aluno poderá manusear processos físicos reais, ter acesso a processos eletrônicos e realizar atendimentos a usuários, sempre acompanhado de um docente e do advogado do NPJ, bem como realizar visitas guiadas/orientadas. O Trabalho Discente Efetivo – TDE, será composto por 10h (1/2 crédito) da disciplina, integrado por atividades práticas supervisionadas e será desenvolvido por meio de leitura de casos concretos, pesquisa de jurisprudência, participação em audiências, elaboração de textos e teses jurídicas. Poderão ainda ser utilizadas ferramentas, tais como fichamentos, vídeos, podcasts, dentre outros elementos, conforme Resolução nº 2750/CUN/2020.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos; o primeiro relacionado às atividades de sala de aula e no NPJ, as quais terão peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, acompanhamento de processos, relatório de acompanhamento de audiências, atendimento a usuários, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no NPJ e no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas às aulas e cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CONDE, Maria Eugenia; BROLIO, Raphael; ORSI, Renata et al. Prática Trabalhista. (Coleção Prática Forense). São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-book. ISBN 9786553624832. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624832. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 18ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antônio Bitar. Curso De Direito Processual do Trabalho. 4ª Ed., Versão Atualizada e Ampliada. São Paulo, Ed. Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho . São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-book. ISBN 9786553624641. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624641. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. JORGE NETO, Francisco Ferreira, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. Curso de direito processual do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antônio Bitar. Curso De Direito Processual Do Trabalho. 3ª ed., Versão Atualizada e Ampliada. São Paulo: Ed. Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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