|
ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA: PRÁTICA EM PROCESSO CIVIL I CÓDIGO DA DISCIPLINA: 60-1405 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS Nº CRÉDITOS: 04
1 EMENTAEstudo e exercício das atividades de práticas jurídicas e processuais no âmbito civil. 2 OBJETIVOConhecer a estrutura, a composição e o funcionamento dos órgãos da Justiça; preparar à prática profissional mediante exame de autos, análise de julgados, elaboração de peças processuais, participação em audiências, elaboração e aplicação de audiência simulada, atendimento ao público e acompanhamento de processos no Núcleo de Prática Jurídica.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO3.1 Acesso à Justiça 3.2 Organização Judiciária 3.3 Funções Essenciais à Justiça 3.4 Processo Eletrônico 3.5 Procuração, Substabelecimento, Renúncia e Revogação 3.6 Petição Inicial e Despacho Inicial 3.7 Audiência de Conciliação e Sessão de Mediação
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias diversas, que se complementam umas às outras, de forma a propiciar ao aluno múltiplas ferramentas de aprendizagem. As aulas serão ministradas em sala de aula e no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Nas aulas expositivas, serão utilizados recursos audiovisuais, seminários, desenvolvimento e apresentação de trabalhos individuais e em grupos e atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Nas aulas realizadas junto ao NPJ, serão realizadas análises de casos concretos fictícios e reais. O aluno poderá manusear processos físicos reais, ter acesso a processos eletrônicos e realizar atendimentos a usuários, confeccionar as peças processuais respectivas aos processos dos quais seja responsável e, mediante análise das situações reais, verificar a medida judicial ou extrajudicial mais adequada ao caso sempre acompanhado de um docente e do advogado do NPJ, bem como realizar visitas guiadas/orientadas. O Trabalho Discente Efetivo (TDE) será composto por 30h (1 e 1/2 créditos) da disciplina, integrado por atividades práticas supervisionadas e será desenvolvido por meio de leitura de casos concretos, pesquisa de jurisprudência, participação em audiências, elaboração de textos e teses jurídicas. Poderão ainda ser utilizadas ferramentas, tais como fichamentos, vídeos, podcasts, dentre outros elementos, conforme Resolução nº 2750/CUN/2020.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos; o primeiro relacionado às atividades de sala de aula e no NPJ, as quais terão peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, acompanhamento de processos, relatórios de acompanhamento de audiências atendimento a usuários, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no NPJ e no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas às aulas e cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICABARROSO, Darlan; LETTIÈRE, Juliana Francisca. Prática no processo civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual da advocacia cível: como advogar com o Novo Código de Processo Civil. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2016. Disponível em:<https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. JÚNIOR, Gediel Claudino de Araújo. Prática no Processo Civil. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARCALMON, Rafael. Direito das famílias e processo civil: interação, técnicas e procedimentos sob o enfoque do Novo CPC. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FILHO, Misael Montenegro. Prática de contestação no processo civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. . Prática de recursos no processo civil. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. NEGRÃO, Theotonio; et al. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 51. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. TARTUCE, Fernanda. Processo civil no direito de família: teoria e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
|