1 EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. O Processo e o Direito Processual. Princípios Gerais do Direito Processual. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: Objeto e Natureza. Fontes da Norma Processual. Eficácia da Lei Processual. Interpretação da Lei Processual. Jurisdição. Organograma do Poder Judiciário. Competência. Ação. Processo.
2 OBJETIVO Estudar e compreender a Teoria Geral do Processo e suas implicações jurídicas e sociais.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Sociedade e Tutela Jurídica 3.2 O Processo e o Direito Processual 3.3 Princípios Gerais do Direito Processual 3.4 Direito Processual Constitucional 3.5 Norma Processual: Objeto e Natureza 3.6 Fontes da Norma Processual 3.7 Eficácia da Lei Processual 3.8 Interpretação da Lei Processual 3.9 Jurisdição 3.10 Organograma do Poder Judiciário 3.11 Competência 3.12 Ação 3.13 Processo
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVIM, J. E. Carreira Alvim. Teoria geral do processo. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. KRUEGER, Rennan Thamay. Teoria geral do processo. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Teoria geral do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ADRIÃO, Rafael Ribeiro Albuquerque; et al. Instituições do processo civil. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. BONÍCIO, Marcelo Jose´ Magalhães. Princípios do processo no novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FILHO, Misael Montenegro. Processo civil sintetizado. 15. ed., rev. e atual. São Paulo: Forense, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MONNERAT, Fabio. Introdução ao estudo do Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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