1 EMENTA Estudo da Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde e os Planos Previdenciários brasileiros.
2 OBJETIVO Compreender o sistema da Seguridade Social instituído pela CF/88, e seus subsistemas. Conhecer os planos previdenciários brasileiros, notadamente o Regime Geral de Previdência Social. Estudar o plano de benefícios previdenciários e os benefícios assistenciais.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Sistema da Seguridade Social 3.2 Previdência Social 3.3 Assistência Social 3.4 Saúde
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CASTRO, Carlos Alberto Pereira. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado. Coleção esquematizado. Coordenador Pedro Lenza – 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. ALENCAR, Hermes Arrais. Direito Previdenciário para Concursos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LEITÃO, André Studart. MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de Direito Previdenciário 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Curso de Processo Judicial Previdenciário. 4. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. EDUARDO, Italo Romano. EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Curso de Direito Previdenciário. 12. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. VIANNA, Joa~o Ernesto Aragone´s. Curso de Direito Previdenciário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. Vade Mecum Previdencia´rio. Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari, Maria Raquel Duarte (org.). 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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