1 EMENTA Direito e diversidade. Grupos, Etnias, Identidade Cultural e Heterogeneidade. Pluralismo jurídico. Multiculturalismo no Direito. Políticas/ações afirmativas: representação e cotas para grupos vulneráveis. A questão indígena e o Movimento Identitário. Mulheres, idosos, pessoas com necessidades especiais, crianças e adolescentes etc. Reconhecimento e integridade nas relações homoafetivas. Minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Exercício de direito cultural, diálogo, participação e decisão.
2 OBJETIVO Criar condições para que o operador do Direito possa: ampliar conhecimentos para identificar os principais aspectos éticos, filosóficos, históricos, culturais e políticos, que originaram, grupos historicamente marginalizados, e, que reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Minorias 3.2 Mulheres 3.3 Pessoas com deficiência 3.4 Crianças, adolescentes e idosos 3.5 Índios 3.6 Negros e quilombolas 3.7 População LGBT
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. No Campus de Erechim, Frederico Westphalen e Santiago, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Direito à Diferenças. As ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadores de deficiência. Belo Horizonte: Del Rey. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SÉGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SILVA, Tomaz Tadeu da (Org). Identidade e diferença: A perspectiva dos estudos culturais. por HALL. Stuart, Woodward, Kathryn. Editora Vozes. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo: Intersexualidade, Transexualidade, Transplante. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 389 p. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SARMENTO, Daniel, IKAWA, Daniela, PIOVEVAN, Flávia (Coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. WUCHER, Gabi. Minorias: proteção internacional em prol da democracia. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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