1 EMENTA

Teoria Constitucional. Direito Constitucional. Poder Constituinte. Constituição. Revisão e alteração constitucional. Históricos das constituições brasileiras. Estudo da atual Constituição Federal, nos aspectos relacionados com os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e a organização do Estado.

2 OBJETIVO

Proporcionar aos alunos o conhecimento das ideias que norteiam o constitucionalismo, assim como a evolução dessas ideias, abrangendo um retrospecto histórico das Constituições brasileiras. Estudar, criticar e explicar o Direito Constitucional de acordo com uma perspectiva jurídico-positiva.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Teoria da Constituição e do Direito Constitucional

3.2 Teoria do Poder Constituinte

3.3 Teoria da norma constitucional: eficácia e aplicabilidade

3.4 Princípios constitucionais fundamentais

3.5 Direitos e garantias fundamentais

3.6 Organização do Estado

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 9 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 17 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 8 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 36 ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TORON, Alberto Zacharias et al. Decisões controversas do STF: Direito constitucional em casos. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.