1 EMENTA

Categorias, conceitos e problemas básicos. Surgimento da sociedade, do movimento social, do Estado. Desenvolvimento da sociedade, do Estado. Formação do vínculo jurídico. Teorias contratualistas. Estadismo e mecanismos de gestão. Democracia, autoridade e poder. Crises social e estatal.

2 OBJETIVO

Proporcionar ao aluno o conhecimento de noções básicas da Teoria do Estado, sob as óticas: social, política e jurídica, familiarizando-o, assim, com aspectos teóricos do Direito estatal. Fornecer ao aluno embasamento teórico relativo à política enquanto instrumento democrático de formação racional de uma modernidade base adano fenômeno jurídico. Possibilitar aos alunos uma visão sistêmica da formação do Estado e das constantes interações entre este e a sociedade. Fornecer subsídios para uma análise crítica e não dogmática do Direito, a partir da compreensão do político.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Sociedade

3.2 Autoridade e poder

3.3 O Estado na Teoria Política

3.4 Crises do Estado

3.5 Estado e governo

3.6 A democracia representativa

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FILOMENO, José Geral Brito. Teoria Geral do Estado e da Constituição. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.  Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

GAMBA, João Roberto Gorini. Teoria geral do Estado e ciência política. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 35 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.  Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CUNHA, Paulo Ferreira da. Teoria geral do Estado e ciência política. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

DIAS, Reinaldo. Ciência Política. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PINTO, Kleber Couto. Curso de Teoria Geral do Estado: fundamento do direito constitucional positivo. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

RAMOS, Flamarion Caldeira; MELO, Rúrion; FRATESCHI, Yara (Coords.). Manual de filosofia política: para os cursos de teoria do Estado e ciência política, filosofia e ciências sociais. 3 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.