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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Disciplina: CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS Carga horária: 30h Créditos: 02
1 EMENTA Compreender o processo de certificação da produção orgânica, suas bases legais e filosóficas e as variações nos diferentes continentes e em diferentes países dentro de cada continente.
2 OBJETIVO(S) Introdução à compreensão dos princípios e das bases legais da certificação de produção orgânica no Brasil e no mundo.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 1 Introdução: história e evolução da certificação mundial de produtos orgânicos. 2 Modelos, padrões e reconhecimentos na certificação orgânica no mundo. 3 A legislação orgânica brasileira. 4 Modelo de certificação brasileira. 4.1 Certificação por auditoria. 4.2 Certificação participativa. 4.3 Organismos de controle social: venda direta ao consumidor final e a programas institucionais. 4.4 Selos de certificação.
4 METODOLOGIA - Aulas teórico-práticas; - Estudos dirigidos; - Leituras programadas; - Discussões temáticas; - Pesquisas de campo.
5 AVALIAÇÃO Os discentes deverão interagir, buscando aplicações e exemplos práticos, tipos de aplicação dos conhecimentos, trazendo para a sala de aula a vivência prática compartilhando a mesma com os colegas, bem como avaliações teóricas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA FEIDEN, A.; ALMEIDA, D. L. DE; VITOI, V.; ASSIS, R. L. de. Processo de conversão de sistemas de produção convencionais para sistemas de produção orgânicos. Brasília, DF: Cadernos de Ciência e Tecnologia. v. 19 n. 2, p. 179-204, 2002a. DAROLT, M. R. Agricultura orgânica: inventando o futuro. Curitiba: IAPAR, 2002. FEIDEN, A.; ALMEIDA, D. L. DE; VITOI, V.; ASSIS, R. L. de. Processo de conversão de sistemas de produção convencionais para sistemas de produção orgânicos. Brasília, DF: Cadernos de Ciência e Tecnologia. v. 19 n. 2, p. 179-204, 2002a.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 20, de 27 de setembro de 2001. Aprova as Diretrizes Gerais para a Produção Integrada de Frutas – DGPIF e as Normas Técnicas Gerais para a produção integrada de frutas. – NTGPIF. In: ANDRIGUETO, J. R. (Ed.) Marco legal da produção integrada de frutas do Brasil. Brasília, DF, MAPA, SARC, 2002c. p.5-28 BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Apoio Comercialização (SARC). Instrução Normativa n. 005, de 02 de maio de 2002. Construir a Comissão Técnica para a Produção Integrada de Frutas – CTPIF. In: ANDRIGUETO, J. R. (Ed.) Marco legal da produção integrada de frutas do Brasil. Brasília, DF, MAPA, SARC, 2002e. p. 29-36 BRASIL. INMETRO. Portaria n. 144, de 31 de julho de 2002. Estabelece diretrizes para a 5. AVALIAÇÃO da conformidade das frutas produzidas no processo de PIF. In: ANDRIGUETO, J. R. (Ed.) Marco legal da produção integrada de frutas do Brasil. Brasília, DF, MAPA, SARC, 2002f. p. 37-55. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução normativa n., de outubro de 2003 (minuta para discussão). Alterar o disposto no Item 8 do Anexo da IN007 de 17 de maio de 1999, estabelecer um período de 18 meses para as certificadoras que atuam no país se adequem. Brasília, DF, MAPA, SDA, 2003a. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa de desenvolvimento da agricultura orgânica - PRÓ-ORGÂNICO. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004d.
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