Área de Conhecimento de Ciências da Saúde

Componente Curricular: ODONTOLOGIA LEGAL E BIOÉTICA

Código: 40-1521

Carga Horária: 40h (Teórica: 15 horas) (Prática: 15 horas) (TDE: 10horas)

Nº de Créditos: 02

Curricularização da Extensão: 10h

Ementa

Introdução a Bioética e Ética profissional. Dilemas bioéticos. Pesquisa com seres humanos. Código de Ética Odontológica. Procedimentos jurídicos e a prática odontológica. Documentação odontológica.

Objetivos

• Incentivar à construção do conhecimento relacionado à Bioética, à pesquisa com humanos e à compreensão de elementos essenciais para análise da relação profissional-paciente;
• Apresentar os aspectos éticos e legais do exercício da Odontologia;
• Capacitar o discente para a elaboração e avaliação de Termos de Assentimento e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
• Discutir a evolução da Odontologia como profissão, posição conjuntural, deveres e direitos do Cirurgião-Dentista, métodos de Perícia Legal e responsabilidade civil do CD.
• Fomentar o debate e o pensamento crítico relacionado a questões atuais, como direitos humanos e igualdade nas relações de gênero e étnico-raciais, que surgem em razão das constantes alterações e adaptações da sociedade.

Habilidades

• Capacitação do discente para a análise crítica e reflexiva de problemas éticos;
• Incentivo ao desenvolvimento de habilidades e competências que favoreçam a tomada de decisões de forma humana, crítica e consciente, bem como a avaliação dos resultados gerados por suas ações.
• Respeito ao Código de Ética Odontológica, às normas dos trabalhadores da área da saúde bucal na sociedade e no desenvolvimento da profissão, assim como às leis, portarias e regulamentações sobre saúde bucal.

Conteúdos Curriculares

Introdução ao estudo da Bioética e da Ética; Dilemas Éticos; Pesquisa com seres humanos; Papel dos Comitês de Bioética e CEP´s institucionais; Código de Ética em Odontologia; Direitos Humanos e as relações étnico-raciais e de gênero; Noções de Antropologia Forense; Odontologia Flexnariana e seus elementos filosóficos.

TDE – Será desenvolvido em complementação às demais atividades da disciplina, visando a consolidação dos conhecimentos e competências pretendidas. Este TDE será orientado mediante as Normas para Inovação Acadêmica - Graduação Ativa, envolvendo os conteúdos curriculares.

Metodologia

Serão utilizadas metodologias tradicionais e ativas no processo de ensino e de aprendizagem. Os estudantes serão estimulados a buscarem conhecimento que lhes permitam desenvolver habilidades na área. Poderão ser utilizados recursos de multimídia e plataforma digital. As atividades práticas serão realizadas nos laboratórios afins. Os estudantes desenvolverão Trabalho Discente Efetivo (TDE), equivalendo 20% da nota da avaliação do componente curricular, com o intuito de fomentar a autonomia e aprendizagem ativo-significativa.

Avaliação

A aquisição das habilidades e competências serão avaliadas ao longo do semestre envolvendo as dimensões cognitiva, procedimental e atitudinal, correspondendo a 80% da nota e o Trabalho Discente Efetivo (TDE), 20%.

Bibliografia Básica

DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2009.

SEGRE, Marco. COHEN, Cláudio (orgs.) Bioética. 3 ed. rev e ampl. 1 reimp. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

VANRELL, Jorge Paulete. Odontologia legal & antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

Bibliografia Complementar

COUTO, Rodrigo Camargos. Perícias em medicina legal & Odontologia legal. Rio de Janeiro: Medbo, 2011.

GUILHEM, Dirce; ZICKER, Fabio (Coord.). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: Letras Livres, 2007.

NIGRE, André Luis. O atuar do cirurgião-dentista: direitos e obrigações. Rio de Janeiro: Rubio, 2009.

SANTOS, Ruy Barbosa dos; CIUFFI, Fábio. Aspectos éticos e legais da prática odontológica: comentários de profissionais de áreas distintas: Direito e Odontologia. São Paulo: Santos, 2009.

SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Orientação profissional para cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2011.