Devido ao momento de emergência em Saúde Pública pelo qual passam o mundo e o Brasil, suscitado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), está convocando, pela Portaria Nº 492, de 23 de março de 2020, estudantes da área da saúde a participar da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”. O público-alvo são alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia e do 5º e 6º ano do curso de Medicina, sendo o cadastramento obrigatório para estes alunos.

O objetivo da ação é fortalecer o enfrentamento à COVID-19, com a suplementação excepcional e temporária dos alunos desses cursos em estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Após a adesão municipal, os gestores locais indicam as unidades de saúde, as quais passam a receber os estudantes, conforme disposto na portaria.

Acadêmicos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia do último ano de seus cursos, se recrutados e aceitarem atuar na ação estratégica, serão direcionados à atuação em áreas compatíveis com práticas e estágios específicos de cada curso. Já estudantes que cursam o 5º ou 6º ano de Medicina atuarão nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com especificidades do curso em sua faculdade. Mesmo não preenchendo os requisitos de estágio obrigatório, alunos de qualquer um desses cursos podem se cadastrar para atuação voluntária.

Estudantes que participarem da iniciativa terão direito a bonificações que incluem o recebimento de bolsa e certificação. Os benefícios serão pagos pela SGTES, no valor de um salário mínimo para estágio supervisionado de 40 horas e meio salário mínimo para estágio de 20 horas. Os alunos do 5º e 6º ano de Medicina e os do último ano de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia receberão, ainda, 10% de pontuação no ingresso em programa de residência. Os demais alunos poderão ter desconto em mensalidade, concedido pela instituição de ensino superior privada a que estiverem vinculados. Mais informações, acesso ao conteúdo do edital e cadastro no portal do Ministério da Educação.