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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DISCIPLINA DE BIOÉTICA E ÉTICA PROFISSIONAL NA ODONTOLOGIA CÓDIGO: 40-797 CARGA HORÁRIA: 30 (Teórica: 30) Nº DE CRÉDITOS: 02
1 EMENTA Introdução à Ética e à Bioética. Principialismo na Bioética. Reflexões e debates acerca de dilemas bioéticos. Introdução à Bioética na Pesquisa com seres humanos: Declarações e diretrizes. Termos de assentimento e de consentimento livre e esclarecido. Estudo do Código de Ética Odontológico. Reflexão sobre a conduta profissional: padrão, limites e referências. Aspectos socioculturais e psicodinâmicos na relação profissional-paciente. Cidadania e Direitos humanos. Debates sobre condutas e dilemas bioéticos na Odontologia.
2 OBJETIVO GERAL Proporcionar ao acadêmico de Odontologia o incentivo à construção do conhecimento relacionado à Bioética, à pesquisa com humanos e à compreensão de elementos essenciais para análise da relação profissional-paciente e profissional-sociedade a partir das diferentes situações possíveis de serem identificadas.
3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Introduzir o acadêmico ao estudo da Bioética. - Estimular o reconhecimento e a compreensão de dilemas éticos. - Capacitar o discente para a análise crítica e reflexiva de problemas éticos, bem como para a elaboração de possíveis soluções para esses problemas, por meio de raciocínio lógico e dedutivo, considerando diferentes aspectos da realidade. - Incentivar o desenvolvimento de habilidades e competências que favoreçam a tomada de decisões de forma humana, crítica e consciente, bem como a avaliação dos resultados gerados por suas ações. - Introduzir aspectos importantes relacionados à pesquisa com seres humanos. - Capacitar o discente para a elaboração e avaliação de Termos de Assentimento e Termos de Consentimento Livre e Esclarecido. - Fomentar o debate e o pensamento crítico relacionado a questões atuais, como direitos humanos e igualdade nas relações de gênero e étnico-raciais, que surgem em razão das constantes alterações e adaptações da sociedade.
4 CONTEÚDOS CURRICULARES 1. Introdução ao estudo da Bioética e da Ética– Conceitos Fundamentais; 2. Bioética – Marcos Históricos; 3. Teoria Principialista e a Bioética; 4. A questão da autonomia dos sujeitos sociais; 5. Dilemas Éticos: Morte e Luto, Cuidados Paliativos e Eutanásia; 6. Pesquisa com seres humanos; 7. Termos de Assentimento e de Consentimento Livre e Esclarecido; 8. Papel dos Comitês de Bioética e CEP´s institucionais; 9. Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde; 10. Bioética e Ética na relação profissional-paciente – Humanização; 11. Código de Ética em Odontologia - Conselho Federal de Odontologia; 12. Erro médico e erro Odontológico; 13. Direitos Humanos e as relações étnico-raciais e de gênero.
5 METODOLOGIA Para o desenvolvimento de habilidades e competências objetivadas por esta disciplina e previstas no PPC do Curso de Odontologia, serão realizadas aulas teóricas, expositivas e dialogadas, que contemplem, também, atividades práticas. Sempre que possível, as aulas teóricas iniciarão com um questionamento aos alunos de forma a fomentar o diálogo professor-discente e despertar neles o interesse pelo estudo do assunto a ser abordado e fazê-los refletir sobre a importância do aprendizado, em questão, para sua formação e futura atividade profissional na região onde estão inseridos. Na construção do conhecimento relacionado aos diferentes temas propostos busca-se não, simplesmente, transmitir o conteúdo de forma vertical, mas sim incentivar o discente a, de forma autônoma, buscar embasamento científico, refletir e tomar decisões, ao mesmo tempo que se mantêm aberto a novos conceitos e linhas de pensamento. Os acadêmicos serão incentivados a participar do desenvolvimento dos conteúdos por meio de questionamentos que os façam retomar e conectar conhecimentos prévios interdisciplinares ao conhecimento em processo de construção. Ao discente serão estimuladas estratégias de raciocínio e reflexão sobre aspectos relevantes da realidade para a solução de dilemas éticos de forma humana, respeitando a dignidade dos sujeitos. Ao final de cada aula, os principais pontos discutidos deverão ser destacados pelos discentes, possibilitando a avalição em relação ao conhecimento trabalhado e adquirido. Além disso, também durante o encerramento da aula, além da bibliografia básica, textos complementares e filmes relacionados aos temas trabalhados poderão ser sugeridos pelo docente. Para a condução das aulas teóricas o docente fará uso de recursos multimídia (data-show) e do quadro negro para expor conceitos, imagens e dilemas éticos. Como recursos auxiliares, debates e discussões poderão ser propostos, por meio do uso de aplicativos on-line e redes sociais, que poderão ser utilizados individualmente ou em duplas, conforme a necessidade do acadêmico, de forma a despertar o interesse e manter a atenção do aluno na aula. O roteiro das aulas e textos de apoio serão disponibilizados aos discentes, para livre acesso e download durante o período de desenvolvimento da disciplina, semanalmente, via RM Portal. As atividades práticas previstas para serem desenvolvidas ao longo da disciplina, incluem debates e discussões propostos pelo docente, onde o acadêmico será o responsável por identificar o dilema ético em questão, os fatores mais relevantes que compõem esse dilema, quais os valores envolvidos, quais as possíveis consequências e qual a melhor decisão a ser tomada. Dessa forma, estimular-se-á o protagonismo do aluno, o pensamento crítico e reflexivo e o desenvolvimento de habilidades e competências que permitam uma atuação humanista e que considerem os sujeitos envolvidos nos diferentes dilemas como seres biopsicossocioculturais complexos.
6 AVALIAÇÃO A avaliação dos discentes será baseada no desenvolvimento de habilidades e competências, necessárias para a atuação profissional, registradas por meio do desempenho em atividades teóricas e práticas (podendo ser objetiva ou dissertativa de forma escrita ou oral) ao longo do semestre. Para a composição numérica da Média Final do discente, será elaborada uma Nota 1 (que compreenderá soma das notas das atividades avaliativas I e II realizadas no primeiro trimestre do semestre); e uma Nota 2 (correspondendo à soma das atividades avaliativas III e IV referente ao segundo trimestre). A média aritmética da Nota 1 e Nota 2 resultará na Média Final semestral. A variação possível para cada avaliação será de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. A elaboração de cada uma das notas será pautada na avaliação de características do discente relacionadas à presença em aula, pontualidade, participação em debates e discussões e capacidade de identificação, compreensão e resolução de problemas propostos, com base em princípios e conceitos desenvolvidos ao longo da disciplina. As avaliações do discente serão cumulativas, portanto, o conhecimento trabalhado deverá ser utilizado de forma integrada aos conhecimentos adquiridos previamente em outras disciplinas. Em casos de ausência do discente na data prevista para a realização das atividades avaliativas, o aluno terá direito a outro momento de avaliação, mediante apresentação de justificativa plausível, conforme disponibilidades de data e horário, sob aval da coordenação do Curso.
7 BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2009. NIGRE, André Luis. O atuar do cirurgião-dentista: direitos e obrigações. Rio de Janeiro: Rubio, 2009. SEGRE, Marco. COHEN, Cláudio (orgs.) Bioética. 3 ed. rev e ampl. 1 reimp. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
8 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CLOTET, Joaquim (org.). Bioética. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. GUERRIERO, Iara Coelho Zito (Org.). Ética nas pesquisas em ciências humanas e sociais na saúde. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2008. GUILHEM, Dirce; ZICKER, Fabio (Coord.). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: Letras Livres, 2007. GUILHEM, Dirce; DINIZ, Débora; ZICKER, Fabio (Coord.). Pelas lentes do cinema: bioética e ética em pesquisa. Brasília: Letras Livres, 2007. SANTOS Ruy Barbosa; Ciuffi Fabio. Aspectos Éticos e Legais da Prática Odontológica: comentários de profissionais de áreas distintas: direito e odontologia. São Paulo: Santos, 2009.
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