DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Disciplina: Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Código: 40-501

Carga Horária: 30 (Teórica)

Número de Créditos: 02

1 EMENTA

Caracterização dos estabelecimentos geradores. Classificação dos resíduos, segregação, armazenamento, transporte e destino final. Responsabilidades legais. Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

2 OBJETIVOS

Contextualizar assuntos sobre o meio ambiente, resíduos dos serviços de saúde e a interconexão com a legislação ambiental.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

Aspectos legais e relações com a Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde.

Resíduos de serviços de saúde no contexto geral dos serviços de limpeza urbana.

Aspectos sanitários e ambientais apresentados pelos resíduos de serviços de saúde.

Características dos diferentes geradores de resíduos de serviços de saúde.

Sistema Nacional de Meio Ambiente

Legislação ambiental de limpeza pública e de vigilância sanitária relativas aos resíduos de serviço de saúde.

Fiscalização e licenciamento ambiental na gestão de resíduos de serviço de saúde.

Aplicação prática das normas da ABNT.

Resoluções da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Resoluções Conselho Nacional do Meio Ambiente, NBR 10004, NBR 12808, NBR 12809, NBR 9804, NBR 12810, NBR 7500, NBR 11816 e NBR 14652.

Resoluções ANVISA: RDC 33/2003, RDC 306/04. CONAMA 358/05.

Definição, classificação e manejo dos resíduos de serviços de saúde.

Problemática.

Histórico.

Definições.

Classificação.

Princípios legais e normativos.

Potenciais de risco químico e biológico.

Reciclabilidade e descartabilidade.

Implicações da temática sobre a saúde ocupacional, pública e ambiental.

Segregação como determinante da eficiência do sistema de gerenciamento.

Instrumentos legais resolutivos e normativos aplicáveis aos resíduos de serviços de saúde.

Condições estruturais para o acondicionamento, armazenamento interno e externo de resíduos.

Coleta interna e externa.

Sistemas de tratamento junto à fonte geradora.

Sistemas de coleta e tratamento terceirizados.

Sistemas de disposição final.

Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Diagnóstico.

Retrato atual da situação da instituição.

Requisitos para elaboração de planos de gerenciamento.

Elaboração de documentos exigidos pela Vigilância Sanitária.

Planilhas de monitoramento dos sistemas de gerenciamento.

Licenciamento de atividades de assistência à saúde.

Análise de documentos e planos de gerenciamento.

Geração.

Destinação.

Implantação do PGRSS nas instituições.

Treinamentos.

Capacitação.

Monitoramento.

Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto no 4.281, de 25 de junho de 2002, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)

Portaria n° 529, de 1° de Abril de 2013 Institui o Programa Nacional de Seguranc¸a do Paciente (PNSP)

4 METODOLOGIA

Aulas teórico-expositivas com recursos multimídia e elaboração prática do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

5 AVALIAÇÃO

Avaliações teóricas periódicas sobre o conteúdo ministrado.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ESTRELA, Carlos. Ciência endodôntica. São Paulo: Artmed, 2004.

ESTRELA, Carlos; ESTRELA, Cyntia R.A. Controle de infecção em Odontologia. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2003.

LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

HUPP, James R.; TUCKER, Myron R.; ELLIS III, Edward. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

JORGE, Waldyr Antônio. Odontologia hospitalar: bucomaxilofacial, urgências odontológicas e primeiros socorros. Rio de Janeiro: Medbo, 2009.

SILVA, Almenara de Souza Fonseca; RISSO, Marinês; RIBEIRO, Mariangela Cagnoni. Biossegurança em Odontologia e ambientes de saúde. 2. ed. São Paulo: Ícone, 2009.

WACHTER, Robert M. Compreendendo a segurança do paciente. Porto Alegre: Artmed, 2010.

COSTA, Marco Antonio Ferreira da; COSTA, Maria de Fátima Barrozo da; MELO, Norma Suely Falcão de Oliveira. Biossegurança: ambientes hospitalares e odontológicos. São Paulo: Santos, 2000.