1 EMENTA Noções fundamentais e diferentes concepções da bioética. Referenciais e princípios Bioéticos. A dignidade humana. Avanços científicos e tecnológicos e seus efeitos (pesquisas científicas em seres humanos, intervenção genética, clonagem, biotecnologia, biossegurança, direitos em saúde reprodutiva, vida e morte). Bioética nas relações jurídicas.
2 OBJETIVO Analisar e compreender as complexas questões éticas, bioéticas e jurídicas que surgem em decorrência dos avanços tecnológicos e científicos, a pesquisa científica, relativos à dignidade humana, a liberdade, a igualdade, a solidariedade, ao direito à vida e a morte digna.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Noções fundamentais e diferentes concepções da Bioética 3.2 Referencias e princípios Bioéticos. Dignidade Humana. 3.3 Avanços científicos e tecnológicos e seus efeitos (pesquisas científicas em seres humanos, intervenção genética, clonagem, biotecnologia, biossegurança, direitos em saúde reprodutiva, vida e morte). 3.4 Bioética nas relações jurídicas.
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. Nos Campus de Frederico Westphalen e Santiago, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019 - que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, dicção e oratória, profundidade dos conhecimentos, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA COHEN, Claudio; OLIVEIRA, Reinaldo Ayer de. [et al.]. Bioética, direito e medicina. 1.ed. Barueri [SP]: Manole, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. GOZZO, Débora; LIGIERA, Wilson Ricardo. (org.) Bioética e Direitos Fundamentais. 1°. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. 4. ed. - São Paulo: Almedina, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BIFULCO, Vera Anita; CAPONERO, Ricardo. Cuidados Paliativos: Conversas Sobre a Vida e a Morte na Saúde. São Paulo: Manole, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DALL’AGNOL, Darlei. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 2005. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FRANÇA, Fernanda Stapenhorst [et al.]. Bioética e biossegurança aplicada. Porto Alegre: SAGAH, 2017[recurso eletrônico]. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti (coords.). Direito e Medicina. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MARTINS, Leonardo; SCHLINK, Bernhard. Bioética a` luz da liberdade científica: estudo de caso basOn-lineo na decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança e no Direito Comparado Alemão. São Paulo: Atlas, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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