Departamento de Ciências da Saúde

Disciplina: NUTRIÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - A

Código: 40-1342

Carga Horária: 80h (Teórica: 60 horas)    .... (TDE: 20 horas)

Nº de Créditos: 04

Pré-requisito: 40-1336 – Políticas Públicas de Saúde - A

Ementa  

Aborda a atuação do nutricionista na Saúde Coletiva: Sistema Único de Saúde (SUS) e Alimentação Escolar. Principais programas e políticas de alimentação e nutrição vigentes no país. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada. Segurança Alimentar e Nutricional.

Objetivos

A disciplina visa desenvolver habilidades para conhecer as interfaces da prática do nutricionista na saúde coletiva. Reconhecer a importância das políticas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional (SAN) para o enfrentamento dos problemas de saúde da população brasileira. Compreender a importância do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para o planejamento em saúde e nutrição.

Buscando-se atender estas competências alguns objetivos específicos são delineados:

- Compreender o papel do nutricionista em diferentes espaços de atuação: Estratégia de Saúde da Família (ESF), Unidade Básica de Saúde (UBS), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), Alimentação Escolar, Vigilância em Saúde, entre outros;

- Conhecer as políticas e programas de alimentação e nutrição;

- Discutir e analisar as principais  ações, programas e políticas de alimentação e nutrição vigentes no Brasil, suas bases teóricas, seus mecanismos de gestão e seus indicadores de monitoramento e avaliação, relacionando-os com o panorama internacional;

- Identificar historicamente a trajetória da segurança alimentar e nutricional no Brasil;  

- Conceituar SAN;  

-  Identificar as ações de SAN em execução no país, bem como discutir os resultados das intervenções de SAN no âmbito da saúde coletiva.

Conteúdos Curriculares

UNIDADE DE ENSINO 01 – Políticas de alimentação e nutrição

Apresentar a atuação do nutricionista na saúde coletiva. Políticas de Alimentação e Nutrição no Brasil (evolução histórica, Fome Zero, Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Brasil sem Miséria). Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN): fundamentos, propósitos, diretrizes, responsabilidades institucionais.  

TDE 01 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 01.  

UNIDADE DE ENSINO 02 – Segurança e Vigilância Alimentar e Nutricional

Apresentar os fundamentos de segurança Alimentar e Nutricional. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Direito Humano à Alimentação Adequada  

(DHAA). Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).  Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Vigilância Alimentar e Nutricional  

TDE 02 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 02.  

UNIDADE DE ENSINO 03 – Alimentação escolar

Apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Dimensões legais e atribuições do Nutricionista). O Conselho de Alimentação escolar (CAE).  Planejamento e avaliação de cardápios.  Processos de compra e prestação de contas. Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Responsabilidades do gestor federal, estadual e municipal. Ações de EAN no âmbito da escola.

TDE 03 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 03.  

UNIDADE DE ENSINO 04 – Programa de transferência de renda  

Apresentar o histórico, objetivos, condicionalidades, competências das três esferas do governo e a interface com a segurança alimentar e nutricional.

TDE 04 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 04.  

Metodologia  

Visando desenvolver  compete^ncias técnicas, cognitivas e comportamentais nos alunos, as aulas, de forma variada, terão como metodologias: tradicional (expositivo-dialogadas com contextualização e com estudos dirigidos), ativa e sócio interacionista. No intuito de desenvolver as compete^ncias inerentes à disciplina, serão utilizados recursos de multimídia como projetores de imagem e vídeo, computador (internet, planilhas eletrônicas), sala de aula, biblioteca física e virtual (visando pesquisas individuais e em equipe). Os alunos desenvolverão Trabalhos Discentes Efetivos no total de 20h, podendo envolver estudos de caso, pesquisas bibliogr´ficas, resolução de problemas, produção de vídeos, e outras possibilidades. A fixação dos conteúdos ser´ por meio de estudos dirigidos, leitura de referências como artigos, livros e legislações, apresentação de seminários, dinâmicas de grupos, dentre outras. Dentre as atividades a serem realizadas durante as 80 horas previstas nesta disciplina, constam 20 horas de atividades extensionistas. Ações extensionistas são classificadas como (i) projeto, (ii) curso, oficina e/ou workshop, (iii) evento, (iv) produto acade^mico, ou (v) prestação de serviço.

Avaliação

A avaliação da disciplina se propõe a verificar se as competências propostas neste plano de ensino foram desenvolvidas pelo acadêmico, e serão realizadas ao longo do semestre por meio dos seguintes instrumentos de avaliação: provas, exercícios, arguições e/ou seminários, trabalhos acadêmicos. Os Trabalhos Discentes Efetivos, terão peso de 20% da média parcial.

As aulas com utilização de metodologia ativa (sala de aula invertida ou outra) terão, especialmente, mas não exclusivamente, avaliação contínua, ou seja, avaliação constante do desempenho técnico, cognitivo e comportamental dos alunos para  possíveis redirecionamentos metodológico/educativos.

Bibliografia Básica

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa (Org.). Tratado de saúde coletiva. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2012.

ORDONEZ, Manuela, A., PAIVA, Valério, A. Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. 2.ed. Porto Alegre: SAGAH, 2017. Consultado na plataforma Minha Biblioteca.  Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595020290/> Acesso em: 30 de setembro de 2021.  

TADDEI, José Augusto de A. C. (Coord.). Nutrição em saúde pública. Rio de Janeiro: Rubio, 2011.  

Bibliografia Complementar

CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil. Brasília: Consea, 2010.

CERVATO-MANCUSO, Ana. M.; FIORE, Elaine. G.; REDOLFI, Solange.Cavalcante.da. S. Guia de Segurança Alimentar e Nutricional. São Paulo: Editora Manole, 2015. 9788520448816. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520448816/. Acesso em: 30 set. 2021.

KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (Org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. xviii, 596 p. ISBN 9788527703567.

SOLHA, Raphaela.Karla.de. T.  Sistema Único de Saúde  -  Componentes, Diretrizes e Políticas Públicas. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 9788536513232. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536513232/. Acesso em: 30 set. 2021.