Departamento de Ciências da Saúde

Disciplina: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - A

Código: 40-1336

Carga Horária: 40h (Teórica: 30 horas)    ....  (TDE: 10 horas)

Nº de Créditos: 02

Ementa

Conceitos de políticas públicas; Abordagens teórico/conceituais do estudo das políticas públicas. Dimensões das políticas públicas: tipos de políticas públicas, atores e fases do processo de elaboração. Contextualização histórica da Saúde Pública Internacional e no Brasil. Movimentos Reformistas/Reforma Sanitária  –  Abordagem conceitual da Saúde Coletiva; Sistema Único de Saúde (SUS); Construção da Legislação em Saúde no Brasil e Modelos de Atenção à Saúde.  

Objetivos

A disciplina visa desenvolver habilidades para inserir o aluno nas Políticas Públicas de Saúde e proporcionar o conhecimento acerca dos sistemas de Saúde Pública e Complementar no Brasil.

Buscando-se atender essas competências alguns objetivos específicos são delineados:  

- Conhecer e discutir acerca das políticas de saúde no contexto internacional e brasileiro relacionando suas determinações; condições e o conjunto das políticas sociais;

- Identificar os fundamentos teóricos/políticos/administrativos e as dimensões plurais da Reforma Sanitária; dos preceitos da Saúde Coletiva e do SUS, sob determinação dos pressupostos para a construção da Política de Saúde;

- Entender os princípios e diretrizes do SUS, a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde e modelos de atenção à saúde;

- Compreender as principais políticas e programas de saúde pública brasileira e a inserção multiprofissional no SUS, em prol do desenvolvimento do raciocínio crítico/científico;

- Problematizar a ação das Políticas Públicas, observando os mecanismos de mudança na busca da Atenção Integral a Saúde e Postura crítica, reflexiva e o senso de responsabilidade social, no que diz respeito, à condução do raciocínio e prática das políticas públicas de saúde.

Conteúdos Curriculares

UNIDADE DE ENSINO 01 – Histórico da saúde coletiva  

Processo Saúde/Doença; Políticas Públicas; Políticas Sociais e Políticas de Saúde; História da Saúde Pública Internacional e no Brasil; Reforma Sanitária; Saúde Coletiva.

TDE 01 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 01.

UNIDADE DE ENSINO 02 – Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)

Bases legais do SUS; Lei Orgânica e Complementar da Saúde; Normas Operacionais Básicas (NOB); Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS); Programas; Planos de Saúde e Saúde Suplementar. A gestão e financiamento do SUS.

TDE 02 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 02.

UNIDADE DE ENSINO 03 – Políticas Públicas de Saúde.  

Políticas de saúde no Brasil. Os sistemas de Saúde/ Indicadores e realizações do SUS/ Vigilância em saúde.

TDE 03 – Atividade conforme normatização envolvendo os conteúdos da Unidade 03.

Metodologia

Visando desenvolver compete^ncias técnicas, cognitivas e comportamentais nos alunos, as aulas, de forma variada, terão como metodologias: tradicional (expositivo-dialogadas com contextualização e com estudos dirigidos), ativa e sócio interacionista. No intuito de desenvolver as compete^ncias inerentes à disciplina, serão utilizados recursos de multimídia como projetores de imagem e vídeo, computador (internet, planilhas eletrônicas), sala de aula, biblioteca física e virtual (visando pesquisas individuais e em equipe). Os alunos desenvolverão Trabalhos Discentes Efetivos no total de 10h, podendo envolver estudos de caso, pesquisas bibliogr´ficas, resolução de problemas, produção de vídeos, e outras possibilidades. A fixação dos conteúdos ser´ por meio de estudos dirigidos, leitura de referências como artigos, livros e legislações, apresentação de seminários, dinâmicas de grupos, dentre outras.

Avaliação

A avaliação da disciplina se propõe a verificar se as competências propostas neste plano de ensino foram desenvolvidas pelo acadêmico, e serão realizadas ao longo do semestre por meio dos seguintes instrumentos de avaliação: provas, exercícios, arguições e/ou seminários, trabalhos acadêmicos. Os Trabalhos Discentes Efetivos, terão peso de 20% da média parcial. As aulas  com utilização de metodologia ativa (sala de aula invertida ou outra) terão, especialmente, mas não exclusivamente, avaliação contínua, ou seja, avaliação constante do desempenho técnico, cognitivo e comportamental dos alunos para possíveis redirecionamentos metodológico/educativos.

Bibliografia Básica

CAMPOS, Gastão Wagner de S. (org.).  Tratado de saúde coletiva.  2 ed. São Paulo: HUCITEC, 2012.

GIOVANELLA, Lígia (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.  

SOLHA, Raphaela.Karla.de. T.  Saúde Coletiva para Iniciantes  -  Políticas e Práticas Profissionais. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 9788536510972. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536510972/. Acesso em: 30 set. 2021.  

Bibliografia Complementar

CARVALHO, Y.M. e Ceccim, R.B. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva.  In: Campos, W.S.C. et al. (Orgs.) Tratado de Saúde Coletiva. Editora HUCIEC/FIOCRUZ, 2006.

FOUCAULT, M. O nascimento da medicina social. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1982.

HARTZ, Z. M. de A. (Org.) Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas/organizado por Zulmira Maria Araújo Hartz — Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997. 132pp.   

PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. de (orgs.). Saúde coletiva: teoria e prática 1.ed.. 2014. Medbook, Rio de Janeiro: 720pp.