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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Disciplina: LICENCIAMENTO AMBIENTAL APLICADO Código: 20-552 Carga Horária: 80h (Teórica: 20h) (Prática: 30h) (TDE: 20h) (Ext: 10h) Nº de Créditos: 04 Pré-requisitos: 20-549
Ementa Licenciamento ambiental no âmbito federal, estadual e municipal. Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA). Legislação aplicável ao EIA/RIMA e ao licenciamento ambiental. Metodologias de avaliação de impactos ambientais. Processos de licenciamento ambiental. Medidas mitigadoras e compensatórias.
Objetivos Criar referencial sobre a o sistema legal orientado ao licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Discutir princípios e propiciar o ensino de métodos relacionados ao EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais/Relatórios de Impactos Ambientais) e ao licenciamento ambiental. Habilitar e capacitar para o desenvolvimento das atividades profissionais voltadas ao licenciamento ambiental. - Ao término da disciplina, o aluno deverá ser capaz de atingir total ou parcialmente as seguintes competências e habilidades: capacidade de comunicação e educação permanente; pensamento lógico e metodológico; capacidade de análise, interpretação e síntese com base no conhecimento teórico e prático aplicado.
Conteúdos Curriculares - Legislação ambiental brasileira e instrumentos técnicos de controle ambiental - Atividades potencialmente impactantes - Riscos ambientais e impactos ambientais - Fontes de poluição pontuais e difusas - Conceitos em Licenciamento Ambiental - Instrumentos de Licenciamento Ambiental - Processos voltados ao Licenciamento Ambiental - Matrizes de interação - Tipologia, categoria, abrangência, duração, reversibilidade e prazo de impactos ambientais - Impactos positivos e negativos nos meios físico, biótico e antrópico - Licenciamento ambiental e medidas mitigadoras e/ou compensatórias - Tabulação e análise de dados - Interpretação e elaboração de relatórios
Metodologia Visando desenvolver competências técnicas, cognitivas e comportamentais, as metodologias utilizadas serão: a tradicional (expositivo-dialogadas com estudos dirigidos), a ativa e a sócio interacionista (professor como mediador de atividades nas quais os alunos trabalham em equipes e interagem com a comunidade universitária). No intuito de desenvolver as competências inerentes a disciplina, serão utilizados recursos de multimídia como projetores de imagem e vídeo, computador, sala de aula, biblioteca física e virtual (visando pesquisas individuais e em equipe). Também serão realizadas visitas técnicas, buscando principalmente identificar atividades poluidoras e conhecer empreendimentos licenciáveis. Será realizada atividade prática em campo visando aplicar as técnicas de coleta e obtenção de dados voltadas ao licenciamento ambiental. Serão desenvolvidos Trabalhos Discentes Efetivos totalizando 20h.
Avaliação O sistema de avaliação desta disciplina está de acordo com o que determina o Regimento Interno da URI, Resolução nº 2318/CUN/2017- Capítulo XI, Subseção VII, Art.85-92 “do planejamento de ensino e da avaliação da aprendizagem”. Para atender este novo modelo acadêmico prevê que os resultados acadêmicos sejam expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), sendo que 80% da nota poderão ser referentes a provas presenciais e/ou práticas, atividades e trabalhos. E 20% da nota será atribuída por meio dos Trabalhos Discentes Efetivos e avaliação das atividades de aulas com metodologias diferenciadas.
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Bibliografia Básica CUNHA, S. B. e GUERRA, A. J. T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. RODRIGUES, Geraldo Stachetti. et al. Avaliação de impactos ambientais em projetos de desenvolvimento tecnológico agropecuário II. Rio de Janeiro: Embrapa - Meio Ambiente. 2000. GUERRA, Antonio Jose Teixeira. Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2001.
Bibliografia Complementar: MAIA, N. B. et al. Indicadores ambientais: conceitos e aplicações. São Paulo: EDUC, COMPED, INEP, 2001. MAY, P.H. Economia Ecológica. aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995. ODUM, E.P. Fundamentos de ecologia. 6. Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001 RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. |