Plano de EnsinoURI Câmpus de Erechim
 

PLANO DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Disciplina: LICENCIAMENTO AMBIENTAL APLICADO

Código: 20-552

Carga Horária: 80h (Teórica: 20h)  (Prática: 30h) (TDE: 20h) (Ext: 10h)

Nº de Créditos: 04

Pré-requisitos: 20-549

 

Ementa

Licenciamento ambiental no âmbito federal, estadual e municipal. Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA). Legislação aplicável ao EIA/RIMA e ao licenciamento ambiental. Metodologias de avaliação de impactos ambientais. Processos de licenciamento ambiental. Medidas mitigadoras e compensatórias.

 

Objetivos

Criar referencial sobre a o sistema legal orientado ao licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Discutir princípios e propiciar o ensino de métodos relacionados ao EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais/Relatórios de Impactos Ambientais) e ao licenciamento ambiental. Habilitar e capacitar para o desenvolvimento das atividades profissionais voltadas ao licenciamento ambiental.

- Ao término da disciplina, o aluno deverá ser capaz de atingir total ou parcialmente as seguintes competências e habilidades: capacidade de comunicação e educação permanente; pensamento lógico e metodológico; capacidade de análise, interpretação e síntese com base no conhecimento teórico e prático aplicado.

 

Conteúdos Curriculares

- Legislação ambiental brasileira e instrumentos técnicos de controle ambiental

- Atividades potencialmente impactantes

- Riscos ambientais e impactos ambientais

- Fontes de poluição pontuais e difusas

- Conceitos em Licenciamento Ambiental

- Instrumentos de Licenciamento Ambiental

- Processos voltados ao Licenciamento Ambiental

- Matrizes de interação

- Tipologia, categoria, abrangência, duração, reversibilidade e prazo de impactos ambientais

- Impactos positivos e negativos nos meios físico, biótico e antrópico

- Licenciamento ambiental e medidas mitigadoras e/ou compensatórias

- Tabulação e análise de dados

- Interpretação e elaboração de relatórios

 

Metodologia

Visando desenvolver competências técnicas, cognitivas e comportamentais, as metodologias utilizadas serão: a tradicional (expositivo-dialogadas com estudos dirigidos), a ativa e a sócio interacionista (professor como mediador de atividades nas quais os alunos trabalham em equipes e interagem com a comunidade universitária). No intuito de desenvolver as competências inerentes a disciplina, serão utilizados recursos de multimídia como projetores de imagem e vídeo, computador, sala de aula, biblioteca física e virtual (visando pesquisas individuais e em equipe). Também serão realizadas visitas técnicas, buscando principalmente identificar atividades poluidoras e conhecer empreendimentos licenciáveis. Será realizada atividade prática em campo visando aplicar as técnicas de coleta e obtenção de dados voltadas ao licenciamento ambiental. Serão desenvolvidos Trabalhos Discentes Efetivos totalizando 20h.

 

 

Avaliação

O sistema de avaliação desta disciplina está de acordo com o que determina o Regimento Interno da URI, Resolução nº 2318/CUN/2017- Capítulo XI, Subseção VII, Art.85-92 “do planejamento de ensino e da avaliação da aprendizagem”. Para atender este novo modelo acadêmico prevê que os resultados acadêmicos sejam expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), sendo que 80% da nota poderão ser referentes a provas presenciais e/ou práticas, atividades e trabalhos. E 20% da nota será atribuída por meio dos Trabalhos Discentes Efetivos e avaliação das atividades de aulas com metodologias diferenciadas.

 

 

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica

CUNHA, S. B. e GUERRA, A. J. T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

RODRIGUES, Geraldo Stachetti. et al. Avaliação de impactos ambientais em projetos de desenvolvimento tecnológico agropecuário II. Rio de Janeiro: Embrapa - Meio Ambiente. 2000.

GUERRA, Antonio Jose Teixeira. Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2001.

 

Bibliografia Complementar:

MAIA, N. B. et al. Indicadores ambientais: conceitos e aplicações. São Paulo: EDUC, COMPED, INEP, 2001.

MAY, P.H. Economia Ecológica. aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995.

ODUM, E.P. Fundamentos de ecologia. 6. Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001

RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

Notícias do Curso

Ver todas