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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: BIOÉTICA Código: 60-509 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos
1 EMENTA Noções fundamentais e diferentes concepções da bioética. Deontologia, Ética, Direito, Medicina e demais áreas do conhecimento e sua relação com a bioética. Avanços científicos: transplantes, engenharia genética, projeto genoma, clonagem, fertilização artificial, morte cerebral, eutanásia e direito a uma morte digna, aborto e postura bioética. A bioética e a saúde pública. Bioética e a prática profissional em saúde: o fisioterapeuta, as novas situações na relação com o paciente e suas implicações de ordem ética e moral.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAIS · Analisar as complexas questões éticas, bioéticas e jurídicas que surgem em decorrência dos avanços tecnológicos e científicos de forma interdisciplinar e abrangente. · Aprofundar os estudos relativos ao direito à vida, à existência, à dignidade da pessoa humana e à liberdade das pesquisas científicas.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES Bioética: evolução histórica, delimitação conceitual e seus problemas. Princípios bioéticos básicos. Princípios Constitucionais. Declaração Universal de Bioética. A pessoa. Saúde física e mental. OMS. Bioética e Saúde pública: Alocação de recursos. Direitos Reprodutivos: planejamento familiar, proteção à vida humana, direito ao nascimento, os direitos do embrião e do nascituro, células tronco. A dignidade humana. Noções básicas de Embriologia e Teratologia. Aborto. O aborto: aspectos éticos, jurídicos, religiosos. O comitê de ética em pesquisa. Resolução 196/96 - Experiência científica em seres humanos - Lei de Biossegurança. Transplantes de órgãos e tecidos. Eutanásia. Direito à morte digna. Cuidados Paliativos
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos, produção textual, análise de filmes.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta: as atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão escritas, orais, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética e início da vida: alguns desafios. São Paulo: Idéias & Letras, 2004. NAMBA, Edison Tetsuzo. Manual de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2009. SEGRE, Marco; COHEN, Claudio (Org.). Bioética. São Paulo: Edusp, 1999, 2002, 2008.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ENGELHARDT, JR, H.Tristram. Fundamentos da Bioética. Tradução: José A. Ceschin. São Paulo: Loyola, 1998, 2004, 2011. Título original: The Foundations of Bioethics. KRELL, Olga Jubert Gouveia. Reprodução humana assistida e filiação civil: princípios éticos e jurídicos. Curitiba: Juruá, 2006, 2009. LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. SARTORI, Giana Lisa Zanardo. Direito e Bioética: o desafio da interdisciplinaridade. Erechim: EDIFAPES, 2001.
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