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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Disciplina: Ética Profissional Código: 40-218 Carga Horária: 30h (Teórica: 30 Prática: 0) Número de Créditos: 02
1 EMENTA Leis e atos normativos da profissão do Fisioterapeuta. Competências dos Conselhos Regionais e Federal. Código de Ética. Decreto de Lei e Resoluções. Coeficiente Honorário do Fisioterapeuta. Convênios e assistências.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Oferecer subsídios para desenvolvimento de habilidades no sentido de refletir, criticar, interpretar e executar a conduta ética na sociedade e no exercício profissional com consciência, decoro e responsabilidade, junto ao cliente, colegas, profissionais e comunidade ou sociedade.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES - Noções gerais: Ética, Bioética, Autonomia, Moral Conselhos Regionais e Federal Atribuições dos Delegados e Delegacias Regionais Legislação do Profissional Fisioterapeuta Documentos Fisioterapêuticos: Aspectos Éticos e Legais Código de Ética Profissional da Fisioterapia Responsabilidade Civil e Penal do Fisioterapeuta frente à imperícia, imprudência e negligência Documentos emitidos pelo profissional Fisioterapeuta: Laudos, Pareceres, Atestados e Perícias Referencial de Honorários Fisioterapêuticos Normatização da jornada de trabalho Funcionamento dos Diferentes Convênios Relação do Profissional Fisioterapeuta com as Instituições de Saúde: Clínicas; Hospitais; Instituições - Privadas, Públicas e Filantrópicas. Ética em trabalho em equipe Relação Fisioterapeuta x Paciente, nos diversos campos de atuação Segredo Profissional Valor Social da Profissão
4 METODOLOGIA Realização de aulas expositivas e dialogadas através de Datashow. Promover a leitura e discussão de artigos relacionados aos conteúdos abordados, instigando a reflexão e elaboração de conceitos e conhecimentos. Criar vias de discussão por meio de seminários, integrando ou conflitando ideias. 5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos ocorre através da frequência, participação em aula (observando sua evolução na elaboração do conhecimento e participação nas discussões) e envolvimento com as atividades desenvolvidas ao longo do semestre. Como também a preparação e apresentação de seminários. Será realizada 1 prova teórica.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CREFITO 5. Leis e Atos Normativos das Profissões do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5 ª Região – CREFITO-5. Porto Alegre, 2004, 2011. REBELATTO, J. R; BOTOMÉ, S. P. Fisioterapia no Brasil. São Paulo: Manole, 1999, 2004. SÁ, A. Lopes de. Ética profissional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CAMON, V. A. (organizador). A Ética na Saúde. São Paulo: Pioneira, 1997. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (5. REGIÃO).; SCHWINGEL, Glademir; MOREIRA, Leandro da Rocha; TELES, Perla Cristiane (Org.). A Fisioterapia e suas vivências na Saúde Pública do Rio Grande do Sul: relatos de experiências no SUS. Porto Alegre: Pallotti, 2007. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. GUILHEM, Dirce; ZICKER, Fabio (Coord.). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: LetrasLivres, 2007. 227 p. NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 813 p. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2002. 86 p.
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