Departamento de Ciências Humanas

Disciplina: PSICOLOGIA INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Código: 70-1003             

 Carga Horária: (Teórica: 80)  (Prática:)   Nº de Créditos:4

Ementa:

Articula as ideias do movimento institucionalista e seus pressupostos à análise e a constituição das políticas públicas, desde seus conceitos  básicos até às políticas específicas da assistência social, da criança e do adolescente, dos idosos, da mulher, da população LGBTQI+, problematizando-as e discutindo a efetivação de novas políticas públicas em consonância com os Direitos Humanos Universais.

Objetivos:

• Discutir as possibilidades de análise institucional e o processo de constituição das políticas públicas, bem como as possíveis formas de intervenção a partir do Movimento Institucionalista.
• Apontar as relações institucionais em contextos específicos e suas intervenções;
• Trabalhar histórica e conceitualmente a noção de políticas públicas, em especial no contexto nacional, com fins de desenvolver a formação crítica do profissional psicólogo neste campo;
• Contribuir para a efetivação das políticas públicas vigentes partindo de uma prática reflexiva e crítica.
• Estudar as possibilidades de construção de novas políticas públicas que visem a qualificação da vida das populações.

Conteúdos Curriculares:

1. O movimento institucionalista
   1. Contextualização histórica
   2. Conceitos básicos (Instituição, organização, estabelecimento, movimento instituído e instituinte, autogestão e autoanálise);
2. Vertentes do movimento institucionalista
   1. Psico-higiene de Bleger
   2. Análise Institucional de René Lourau e Georges Lapassade;
   3. Esquizoanálise.
3. Políticas Públicas
   1. Conceitos básicos
   2. A inserção do profissional psicólogo nas políticas públicas
4. Política Públicas de Assistência Social
   1. Sistema Único de Assistência Social – SUAS
   2. LOAS
   3. Rede de Atenção Psicossocial – RAPS
5. Direitos Sociais
   1. Declaração Universal dos Direitos Humanos
   2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
   3. O Estatuto do Idoso
   4. Direitos da Mulher: Lei Maria da Penha
   5. Direitos da População LGBTQI+

Metodologia:

O desenvolvimento da disciplina utilizará diferentes propostas metodológicas, as aulas expositivas dialogadas favorecem o desenvolvimento de conceitos específicos, os trabalhos em pequenos grupos desenvolvem habilidades para o trabalho em equipe e possibilita esta vivência, muito característica do trabalho no âmbito das políticas públicas. Seminários, pesquisas, visitas e ou viagens de estudo também poderão ser utilizados. Estas atividades poderão compor também o Trabalho Discente Efetivo.

Avaliação:

A avaliação tem por objetivo acompanhar o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em construção ao longo do processo formativo. Será realizada por meio de provas, atividades em grupo, seminários e relatórios de viagens ou visitas técnicas. Terá 80% da média final composta por avaliações realizadas nas atividades presenciais e 20% estará relacionado às atividades desenvolvidas no Trabalho Discente Efetivo.

Bibliografia Básica

BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007.

GONÇALVES, Maria da Graça M. Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2010.

BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise institucional e outras correntes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.

Bibliografia Complementar

BLEGER, José. Psico-higiene e psicologia institucional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984.

Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217 A da Assembleia Geral das Nações Unidas - 10 de dezembro de 1948.

Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8.069/90

Brasil, Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03

Brasil, Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06