Departamento de Ciências da Saúde

Disciplina: Políticas Públicas de Saúde

Código: 40-860

Carga Horária: 60 horas  

Créditos: 04

1 EMENTA

Conceitos de políticas públicas; Abordagens teórico/conceituais do estudo das políticas públicas. Dimensões das políticas públicas: tipos de políticas públicas, atores e fases do processo de elaboração. Contextualização histórica da Saúde Pública Internacional e no Brasil. Movimentos Reformistas/Reforma Sanitária – Abordagem conceitual da Saúde Coletiva; Sistema Único de Saúde (SUS); Construção da Legislação em Saúde no Brasil e Modelos de Atenção à Saúde.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Inserir o aluno nas Políticas Públicas de Saúde e proporcionar o conhecimento acerca dos sistemas de Saúde Pública e Complementar no Brasil.

2.2 Objetivos específicos

Espera-se que ao final do semestre que os alunos estejam aptos às seguintes habilidades e competências:

Conhecer e discutir acerca das políticas de saúde no contexto internacional e brasileiro relacionando suas determinações; condições e o conjunto das políticas sociais;

Identificar os fundamentos teóricos/políticos/administrativos e as dimensões plurais da Reforma Sanitária; dos preceitos da Saúde Coletiva e do SUS, sob determinação dos pressupostos para a construção da Política de Saúde;

Entender os princípios e diretrizes do SUS, a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde e modelos de atenção à saúde;

Compreender as principais políticas e programas de saúde pública brasileira e a inserção multiprofissional no SUS, em prol do desenvolvimento do raciocínio crítico/científico;

Problematizar a ação das Políticas Públicas, observando os mecanismos de mudança na busca da Atenção Integral a Saúde e

Postura crítica, reflexiva e o senso de responsabilidade social, no que diz respeito, à condução do raciocínio e prática das políticas públicas de saúde.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

Dimensões da Saúde na Sociedade; Processo Saúde/Doença;

Políticas Públicas; Políticas Sociais e Políticas de Saúde;

História da Saúde Pública Internacional e no Brasil;

Políticas de saúde no Brasil; Reforma Sanitária; Saúde Coletiva;

Bases legais do SUS; Lei Orgânica e Complementar da Saúde; Normas Operacionais Básicas (NOB); Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS); Programas; Planos de Saúde e Saúde Suplementar;

As dinâmicas de implementação do SUS/ A gestão e financiamento do SUS;

Os sistemas de Saúde/ Indicadores e realizações do SUS/ Vigilância em saúde;

Saúde ambiental; saúde urbana e encadeamentos com o SUS;

Fundamentos do SUS na pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde.

4 METODOLOGIA

Aulas teóricas; atividades teórico-práticas no contexto das políticas públicas de saúde com a utilização de material didático; expositivo; dialogado e interativo, utilizando as estratégias metodológicas ativas como método de ensino-aprendizagem. Discussão; compreensão e resolução de exercícios críticos/reflexivos com base em situações observadas na organização das políticas públicas de saúde e no SUS (Gestão em saúde e territórios). Estudo de caso nos serviços de atenção à saúde (compreensão das salas de situação/ indicadores/bases epidemiológicas). Observação e participação ativa nas práticas das políticas públicas de saúde, incluindo o acompanhamento de fluxogramas e cardápios dispostos na rede de atenção à saúde local e regional. Monitoramento, avaliação e releituras de práticas de saúde. Leituras; discussões e construção de textos científicos, vídeos institucionais contemporâneos acerca das políticas de saúde e suas abrangências.

5 AVALIAÇÃO

Frequência, participação, apresentações escritas e orais sob a forma de seminários e rodas científicas; interação com as políticas públicas de saúde e provas teórico/práticas no âmbito destas, vinculando-se aos pressupostos do SUS. Elaboração de registros, quando necessários, a partir da atuação do discente em cenários selecionados. Avaliação de atividades diversas (resenhas; dissertações; textos científicos; projetos interdisciplinares), observando postura, oratória, linguagem, conhecimento e comportamento acadêmico. Ponderação relacionada às habilidades e competências vinculadas à disciplina, por meio de instrumento próprio de avaliação a ser apresentado e discutido com os discentes. A disciplina apresentará avaliações teóricas em datas previamente acordadas, ainda, avaliações a serem contratualizadas com o grupo discente e a coordenação das ciências da saúde

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CAMPOS, Gastão Wagner de S. (org.). Tratado de saúde coletiva. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 2012.

GIOVANELLA, Lígia (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

ROCHA, Aristides Almeida; CESAR, Chester Luiz Galvão, RIBEIRO, Helena. Saúde Pública: bases conceituais. São Paulo: Atheneu, 2013.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CARVALHO, Y.M. e Ceccim, R.B. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. In: Campos, W.S.C. et al. (Orgs.) Tratado de Saúde Coletiva. Editora HUCIEC/FIOCRUZ, 2006.

FOUCAULT, M. O nascimento da medicina social. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1982.

FOUCAULT, M. O nascimento do hospital. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1982.

HARTZ, Z. M. de A. (Org.) Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas/organizado por Zulmira Maria Araújo Hartz — Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997. 132p.  

PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. de (orgs.). Saúde coletiva: teoria e prática 1. ed. 2014. Medbook, Rio de Janeiro: 720p.