1 EMENTA

Estuda a relação histórica, epistemológica e metodológica entre as ciências psicológicas e jurídicas. Aborda as psicopatologias, as escolas criminológicas, os sistemas penais e os conceitos de conflito e violência do ponto de vista das ciências psicológicas, sociológicas e jurídicas. Analisa a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e os aspectos históricos, sociais, subjetivos e legais que envolvem as configurações familiares contemporâneas.

2 OBJETIVO

Propiciar uma formação a partir de uma interação entre os conteúdos teóricos estudados e a prática jurídica profissional. Compreender a interface da psicologia com o Direito, no âmbito do Código Civil Brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Reconhecer as diversas ações da psicologia em instituições de caráter jurídico ou que fazem parte do sistema de justiça. Preparar para a resolução de conflitos judiciais, mediados e consensuais em demandas individuais e coletivas.  Conhecer os programas de reinserção social e familiar e sua articulação com as políticas sociais de garantia dos direitos humanos.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 A Psicologia Jurídica e Seus Aspectos Fundamentais

3.2 A Inserção do Psicólogo na Carreira Jurídica

3.3 Psicologia e o Direito Civil

3.4 Psicologia Jurídica no Âmbito da Infância e Juventude

3.5 Psicologia e o Direito do Trabalho

3.6 Psicologia e o Direito Penal

3.7 Psicologia e Criminalidade

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

No Campus de Cerro Largo, Frederico Westphalen e Santiago, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas.  Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FIORELLI, J. Osmir. Psicologia Jurídica. Grupo GEN, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PINHEIRO, Carla. Manual de Psicologia Jurídica. Editora Saraiva, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PUTHIN, S. Reis. Psicologia jurídica. Grupo A, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARONSON, V. Psicologia Social. Grupo GEN, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

GONÇALVES, Hebe S. e outros. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MYERS, D. G. Psicologia Social. Grupo A, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PINHEIRO, Carla. Psicologia jurídica - Coleção Direito Vivo. 3ª ed. Editora Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

Bibliografia Básica

BRANDÃO, Eduardo Ponte (org.). Atualidades em Psicologia Jurídica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Nau, 2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 22ª ed. Petrópolis Vozes, 2000.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 6 ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.

Bibliografia Complementar

MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

FIORELLI, José Osmir. Psicologia Jurídica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

PINHEIRO, Carla. Manual de psicologia jurídica. 5. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

RIGONATTI, Sérgio Paulo (Coord.). Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.

BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.). Famílias e separações: perspectivas da psicologia jurídica. 1ª ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008.