1 EMENTA

Solução de Conflitos.  

2 OBJETIVO

Proporcionar ao aluno oportunidade de desenvolvimento de trabalho jurídico de natureza acadêmico-prático que possa traduzir a articulação entre os conhecimentos adquiridos no curso de Direito e as atividades profissionais reais; organizar em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Curso e com o CEJUSC para realizar mutirões de conciliação/mediação.

Estudar como o Direito está se reinventando e empreendendo (novas tecnologias e inovações) nos diversos espaços de atuação, sejam eles públicos e/ou privados na busca pela solução pacífica dos conflitos.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Solução de Conflitos.  

3.2 Tecnologias e Inovações

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo com o desenvolvimento de aprendizagem autônoma priorizando o trabalho interdisciplinar, o ensino problematizado e contextualizado e a Integração com o mundo de trabalho mediante acompanhamento, orientação e avaliação docente conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. Todas as atividades pedagógicas visam ao desenvolvimento das habilidades de aprendizagem autônoma dos discentes, isto é, que sejam capazes de realizar aprendizagens significativas por si mesmos, tornando-se protagonistas nas mais diversas situações e circunstâncias. O aluno (em seu grupo) em fase de realização do Projeto Integrador deve manter contato com o professor Orientador para discussão e aprimoramento de seu trabalho, cumprindo os prazos e procedimentos relativos ao desenvolvimento e apresentação do trabalho. O aluno deverá elaborar e entregar o Projeto Integrador de acordo com o plano de execução, com as normas específicas do curso e com as orientações recebidas ao longo da efetivação dos semestres, respeitando a preservação do capital intelectual de terceiros.

 Metodologia Específica ao Curso

A orientação do Projeto Integrador, entendida como acompanhamento didático-pedagógico e de orientação quanto aos aspectos teóricos e metodológicos do trabalho, é de responsabilidade do docente. A carga horária do Projeto Integrador no curso de Direito da URI está definida no Projeto Pedagógico do Curso. Serão 400 horas, distribuídas 60 horas por semestre, realizadas presencial e/ou semipresencial, utilizando-se dos recursos do ambiente presencial e virtual de aprendizagem (AVA) para seu acompanhamento e orientação.

As 60 horas por semestre será realizado da seguinte forma: 10 horas teóricas e 50 horas práticas que serão desenvolvidas ativamente pelos alunos, avaliadas pela produção e resultado e consideradas atividades de extensão. Tudo ocorrerá sob a orientação dos professores do semestre e coordenados por um professor responsável pelo Projeto Integrador. A mudança do tema/grupo/segmento definido no Projeto Integrador só será permitida mediante a conclusão das etapas anteriores e deverá ter a aprovação do Orientador.

Compete ao professor Orientador:

- Expor a metodologia a ser desenvolvida em cada módulo do Projeto Integrador;

- Orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelo grupo;

- Avaliar o relatório parcial e/ ou final.  

5 AVALIAÇÃO

Conforme manual dos Projetos Integradores do Curso de Direito, a avaliação do Projeto Integrador envolve a apreciação do trabalho escrito, da demonstração do produto ou dos materiais resultantes dos trabalhos realizados ao longo do semestre, mediante critérios pré-definidos e seguindo o Regulamento Geral da Universidade.

A arguição e a apresentação oral são facultativas, devendo, quando exigidas, constar nos critérios avaliativos de cada projeto. Quando aplicável, a apresentação se fará diante de banca examinadora, constituída por docentes, proposta pela coordenação do curso, podendo ser de forma presencial ou online. O processo de avaliação será contínuo e ao final de cada um dos semestres será atribuída uma pontuação. O julgamento do desempenho do estudante e do grupo para esta finalidade poderá considerar: o comprometimento, a participação nas atividades, a pontualidade e a responsabilidade no desenvolvimento das atividades e entrega, a capacitação no semestre, empenho e a dedicação demonstrados no transcorrer das atividades, e outras definidas pelo NDE, em consonância com o Regimento Geral da URI. O discente que não entregar o Projeto Integrador, dentro de prazo estipulado ou não comparecer aos atos referentes à avaliação, sem justificativa legal, ficará sem nota neste componente, sendo reprovado.

5.1 Critérios de Avaliação

Fazem parte dos critérios avaliativos do Projeto Integrador:

Legenda:

- Insatisfatório = 0 a 4.

- Regular = 4,1 a 7.

- Bom = 7,1 a 9.

- Ótimo = 9,1 a 10.

O Projeto Integrador prevê duas etapas em cada módulo:

- 1ª etapa – entrega parcial da proposta, correspondendo a 40% da nota final;

- 2ª etapa – entrega final do trabalho, correspondendo a 60% da nota final.

As notas correspondem de 0 (zero) a 10 (dez), em ambas as etapas, sendo que o sistema determina a média final.

OBS: Os critérios acima configuram-se como sugestão, podendo ser aperfeiçoados e/ou alterados mediante aprovação do NDE e, divulgação aos alunos)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Arbitragem: mediação, conciliação e negociação / Luiz Antônio Scavone Junior. – Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de con?itos e práticas restaurativas – 7. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marcos Antônio Garcia Lopes; Silva, Paulo Eduardo Alves da. (Coord.) Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias / 2. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GONÇALVES, Luciana Aboim Machado. (Org.) Mediação de conflitos. São Paulo: Atlas, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

JUNQUEIRA, Gabriel Herscovici. Arbitragem Brasileira na Era da Informática: Um Estudo das Principais Questões Processuais. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

ROCHA, Caio Cesar Vieira; SALOMÃO Luis Felipe. Arbitragem e mediação: a reforma da legislação brasileira (coordenação). – 2. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

Zaffari, Eduardo Kucker. Solução de conflitos jurídicos [recurso eletrônico] / Eduardo Kucker Zaffari, Martha Luciana Scholze; [revisão técnica: Gustavo da Silva Santanna]. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.