1 EMENTA Estudo e exercício das atividades de práticas jurídicas e processuais penais. Elaboração de peças processuais relacionadas à prática-forense penal. Atividades práticas reais e simuladas. Acompanhamento de audiências e outros atos processuais.
2 OBJETIVO Preparar o acadêmico à prática profissional; proporcionar o conhecimento de diferentes áreas de atuação profissional relacionadas ao direito penal; proporcionar o contato do acadêmico com atos processuais reais.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Peças do Inquérito Policial 3.2 Queixa crime e denúncia 3.3 Resposta à acusação 3.4 Memoriais 3.5 Sentença 3.6 Apelação crime 3.7 Recurso em sentido estrito 3.8 Embargos Infringentes 3.9 Agravo em execução 3.10 Recurso Especial e Extraordinário 3.11 Demais recursos em matéria penal 3.12 Habeas Corpus 3.13 Mandado de Segurança 3.14 Revisão Criminal
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias diversas, que se complementam umas às outras, de forma a propiciar ao aluno múltiplas ferramentas de aprendizagem. As aulas serão ministradas em sala de aula e no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Nas aulas expositivas, serão utilizados recursos audiovisuais, seminários, desenvolvimento e apresentação de trabalhos individuais e em grupos e atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Nas aulas realizadas junto ao NPJ, serão realizadas análises de casos concretos fictícios e reais. O aluno poderá manusear processos físicos reais, ter acesso a processos eletrônicos e realizar atendimentos a usuários, confeccionar as peças processuais respectivas aos processos dos quais seja responsável e, mediante análise das situações reais, verificar a medida judicial ou extrajudicial mais adequada ao caso, sempre acompanhado de um docente e do advogado do NPJ, bem como realizar visitas guiadas/orientadas. O Trabalho Discente Efetivo (TDE) será composto por 20h (01 crédito) da disciplina, integrado por atividades práticas supervisionadas e será desenvolvido por meio de leitura de casos concretos, pesquisa de jurisprudência, participação em audiências, elaboração de textos e teses jurídicas. Poderão ainda ser utilizadas ferramentas, tais como fichamentos, vídeos, podcasts, dentre outros elementos, conforme Resolução nº 2750/CUN/2020.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos; o primeiro relacionado às atividades de sala de aula e no NPJ, as quais terão peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, acompanhamento de processos, relatórios de acompanhamento de audiências e de julgamento(s) pelo Tribunal do Júri, atendimento a usuários, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no NPJ e no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas às aulas e cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA BELLO, Rodrigo. NOVAES, Felipe. Manual de prática penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MARQUES, Fernando. Prática forense: prática penal. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SANTOS, Elaine Borges Ribeiro dos. Prática penal: como requerer do inquérito policial ate´ a mais alta corte brasileira. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: ME´TODO, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA, Luiz Cla´udio; SILVA, Franklyn Roger Alves. Manual de processo e prática penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. AVENA, Norberto. Processo Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1. 25 a ed. rev. ampl. São Paulo, Saraiva, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial 2. 3a ed. – São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial 3. 2a. ed. – São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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