1 EMENTA Estudo da Prática Jurídica do Direito Administrativo, do Direito Tributário e do Direito Constitucional em sala de aula e no Núcleo de Práticas Jurídicas, mediante a elaboração de atividades práticas simuladas e reais, visitas orientadas, atendimento as partes e participação em audiências.
2 OBJETIVO Propiciar ao acadêmico uma formação prático-profissional a partir de uma interação entre os conteúdos teóricos estudados e a prática jurídica profissional, visando uma formação que habilite o egresso para atuação em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas e judiciais, mediante a utilização de processos, atos e procedimentos, com ferramentas tecnológicas para a resolução de problemas. Preparar para a resolução de conflitos judiciais, mediados e consensuais em demandas individuais e coletivas.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Prática do Direito Administrativo 3.2 Prática do Direito Tributário 3.3 Prática do Direito Constitucional
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias diversas, que se complementam umas às outras, de forma a propiciar ao aluno múltiplas ferramentas de aprendizagem. As aulas serão ministradas em sala de aula e no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Nas aulas expositivas, serão utilizados recursos audiovisuais, seminários, desenvolvimento e apresentação de trabalhos individuais e em grupos e atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Nas aulas realizadas junto ao NPJ, serão realizadas análises de casos concretos fictícios e reais. O aluno poderá manusear processos físicos reais, ter acesso a processos eletrônicos e realizar atendimentos a usuários, confeccionar as peças processuais respectivas aos processos dos quais seja responsável e, mediante análise das situações reais, verificar a medida judicial ou extrajudicial mais adequada ao caso sempre acompanhado de um docente e do advogado do NPJ, bem como realizar visitas guiadas/orientadas. O Trabalho Discente Efetivo (TDE) será composto por 20h (01 crédito) da disciplina, integrado por atividades práticas supervisionadas e será desenvolvido por meio de leitura de casos concretos, pesquisa de jurisprudência, participação em audiências, elaboração de textos e teses jurídicas. Poderão ainda ser utilizadas ferramentas, tais como fichamentos, vídeos, podcasts, dentre outros elementos, conforme Resolução nº 2750/CUN/2020.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos; o primeiro relacionado às atividades de sala de aula e no NPJ, as quais terão peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, acompanhamento de processos, relatório de acompanhamento de audiências atendimento a usuários, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no NPJ e no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas às aulas e cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA MAZZA, Alexandre. NICHOLAS, Paulo. Direito Administrativo # na Prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CASSONE Vittorino. ROSSI, Júlio Cesar. CASSONE, Maria Eugenia Teixeira. Processo Tributário Teoria e Prática. 15. ed., revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LAMOUNIER, Daniel. BARROSO, Darlan. PAIVA, Rafael. CHALITA, Savio. Prática Forense: Prática Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Ed. 35. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DI PIETRO, maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. KFOURI Jr., Anis. Curso de Direito Tributário. 4. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Organização Alexandre de Moraes. 48. ed. São Paulo: Atlas, 2020. OLIVEIRA, Erival da Silva. Prática Jurídica: Constitucional. 11.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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