Plano de Ensino

Direito

Página do Curso

Plano de Ensino | URI Câmpus de Erechim

PLANO DE ENSINO

DEPARTAMENTO

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DISCIPLINA

 MEDICINA LEGAL NO DIREITO

CÓDIGO DA DISCIPLINA

60-1202

CARGA HORARIA

40 horas

Nº CRÉDITOS

02

 

1 EMENTA

Introdução à Medicina Legal. Antropologia Forense. Perícia e Peritos. Documentos médicos legais. Lesões corporais. Traumatologia Forense. Investigações de Paternidade. Sexologia judiciária. Psicologia forense. Psiquiatria forense. Toxicofilias de interesse médico-legal. Tanatologia forense. Balística.

 

2 OBJETIVO

Estudar e conhecer os principais aspectos da Medicina Legal e seus reflexos na esfera jurídica e médica.

 

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Introdução a Medicina Legal

3.2 Antropologia Forense

3.3 Perícia médico legal

3.4 Lesões corporais de natureza penal e cível

3.5 Traumatologia médico-legal

3.6 Infortunística

3.7 Sexologia forense

3.8 Tanatologia

3.9 Imputabilidade penal e capacidade civil

3.10 Balística

 

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

No Campus de Frederico Westphalen e Santiago, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas.  Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.

 

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, dicção e oratória, profundidade dos conhecimentos, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.

 

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FRANÇA, Genival Veloso de.  Medicina legal. 11. ed. - [Reimpr.]. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. il. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos de medicina legal. 3. ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti (coords.) Direito e Medicina. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

 

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CROCE, Delton; CROCE JUNIOR, Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

BARBOSA JÚNIOR, Avelino Alves. SILVA, Ana Chistina Coelho da. Medicina legal aplicada aos advogados. 2 ed. São Paulo: Cabral, 2011. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

BENFICA, Francisco Silveira; VAZ, Márcia. Medicina legal. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

BINA, Ricardo Ambrosio Fazzani; CAPEZ, Fernando. Medicina legal: perguntas e respostas. VOL. 13. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina legal I. Minha Biblioteca: Meus livros6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.